Pauta da 1ª sessão extraordinária de 26/04/2023

1ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

26/04/2023

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.641/2023 Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 320.362,16 (trezentos e vinte mil trezentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para suplementar as despesas com obras e instalações desenvolvidas pela Secretaria.

Poder Executivo

6.667/2023

Leitura

Institui o Alerta para Resgate de Pessoas, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.

Vereador Dhonatan Pagani

6.668/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 114.928,46 (cento e quatorze mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) no Orçamento-Programa da SEMED, para aquisição de combustível, lubrificantes e peças para os ônibus escolares pertencentes à frota da Secretaria.

Poder Executivo

6.669/2023

Leitura

Dispõe sobre a autorização para realização de festas e eventos por particulares no Parque de Exposições Municipal e dá outras providências.

Vereadores Samir Ali e Dhonatan Pagani

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

36/2023

Leitura

Concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora Yara Travalon Viscardi.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

008/2023

Leitura, discussão e votação

Requeiro que a Comissão Permanente de Trânsito convoque audiência pública para discutir temas pertinentes à situação do trânsito na cidade de Vilhena.

Vereador Pedrinho Sanches

ASSUNTO

AUTORIA

Justificativa da recusa para posse de suplente de vereador.

Senhor Aparecido Donadoni