Pauta da 15ª sessão ordinária de 21/06/2022

por Dicom publicado 20/06/2022 17h03, última modificação 20/06/2022 17h03

 

15ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 

 

 ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 PAUTA

 

 

21/06/2022

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

403/2022

Leitura

Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Vilhena.

Poder Executivo

404/2022

Leitura

Acresce o parágrafo único ao artigo 5º e altera os artigos 11, 12 e 15 da Lei Complementar nº 260, de 31 de janeiro de 2018, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.276/2021

Discussão e Votação

Denomina e oficializa Rua José Maximino de Souza a atual Rua 527, Bairro Jardim América.

Vereador Wilson Tabalipa

6.358/2022

Discussão e Votação

Denomina e Oficializa Rua Luiz Edson Maciel a atual Rua 2.525, Bairro Jardim Social.

Vereador Zeca da Discolândia

6.417/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.157,35 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender o aditivo da obra de construção do muro no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Poder Executivo

6.418/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 476.113,92 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender para atender os Programas Criança Feliz e Mamãe Cheguei, os Centros de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o CRAS, o CREAS, o Centro de Atendimento à Mulher e os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias e indivíduos em vulnerabilidade social temporária.

Poder Executivo

6.419/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 348.386,44 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender os Programas Criança Feliz e Bolsa Família, o CRAS,o CREAS, os Centro de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o Centro de Atendimento à Mulher, os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e as Campanhas Nacionais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e de Combate ao Trabalho Infantil.

Poder Executivo

6.420/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 219.712,85 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada e aperfeiçoamento de profissionais da rede de ensino.

Poder Executivo

6.421/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 1.428.034,66 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede estadual de ensino.

Poder Executivo

6.422/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementação da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de junho de 2022.

Poder Executivo

6.423/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender às necessidades da Atenção Básica, na aquisição de materiais de consumo, entre outros.

Poder Executivo

6.424/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.895.316,78 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender à Secretaria e suas Unidades.

Poder Executivo

6.425/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Poder Executivo

6.428/2022

Leitura

Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Mesa Diretora

6.429/2022

Leitura

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.715, de 26 de outubro de 2017, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Passa a considerar de pequeno valor os débitos ou obrigações que tenham valor igual ou inferior a 05 (cinco) salários mínimos para inferior ou igual ao maior benefício do regime geral da previdência social.

Poder Executivo

6.430/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para aquisição de material de consumo, como papel A4, água mineral, gás de cozinha, material de limpeza, passagem aérea e adiantamento de numerário (suprimento de fundos).

Poder Executivo

6.431/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 457.521,74 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura para instalação de 17 (dezessete) parques infantis em praças do Município.

Poder Executivo

6.432/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 158.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMTRAN, para aquisição de material de consumo para a conservação e manutenção da engenharia de tráfego, mudanças na geometria das vias, implantação de medidas de tráfego e ações de educação de trânsito.

Poder Executivo

6.433/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.156.075,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para construção de um ginásio de Artes Marciais, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município por Superávit Financeiro.

Poder Executivo

6.434/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 166.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de materiais permanentes, como computador, nobreak, roteador e impressora para atender a Secretaria e contratação de empresa para ministrar cursos de capacitação aos produtores rurais e técnicos da SEMAGRI para atender o Projeto “Balde Cheio”. 

Poder Executivo

6.435/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para aquisição de materiais de consumo, como material de expediente e equipamentos de proteção de segurança individual para a equipe de campo da Secretaria.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

014/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito as seguintes informações referente à Passarela do Parque Ecológico:

  1. O motivo pelo qual a passarela ainda não ter sido reformada;

  2. Data prevista de início da obra de reforma;

  3. O projeto da passarela com as medidas de segurança adequadas;

  4. Qual o material ou tipo de madeira será utilizado na reforma; e

  5.  Os meios para melhor conservação da passarela após a reforma para a  segurança da comunidade.

Vereador Sargento Damassa

Câmara de Vereadores de Vilhena
Diretoria de Comunicação
Texto: Diretoria Legislativa
Foto: Diretoria de Comunicação