Pauta da 14ª sessão ordinária de 14/06/2022

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

 ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

14/06/2022

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.381/2022

Discussão e Votação

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO Nº 02/2022 - CCJR.

Poder Executivo

6.406/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar,por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 371.292,22 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para repasse às Escolas Municipais por meio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV.

Poder Executivo

6.413/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais de consumo para atender ao Hospital Regional Adamastor Teixeira e à Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Poder Executivo

6.415/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 265.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMES, para pagamento de diárias a servidores, faturas de energia elétrica e arbitragem referente às novas programações, e para aquisição de material de consumo.

Poder Executivo

6.416/2022

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa da PGM, para contratação de empresa para sua informatização.

Poder Executivo

6.417/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.157,35 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender o aditivo da obra de construção do muro no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Poder Executivo

6.418/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 476.113,92 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender para atender os Programas Criança Feliz e Mamãe Cheguei, os Centros de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o CRAS, o CREAS, o Centro de Atendimento à Mulher e os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias e indivíduos em vulnerabilidade social temporária.

Poder Executivo

6.419/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 348.386,44 no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para atender os Programas Criança Feliz e Bolsa Família, o CRAS,o CREAS, os Centro de Convivência da Criança, do Idoso e da Casa da Gestante, o Centro de Atendimento à Mulher, os Abrigos da Mulher e da Criança e do Adolescente, e as Campanhas Nacionais de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e de Combate ao Trabalho Infantil.

Poder Executivo

6.420/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 219.712,85 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada e aperfeiçoamento de profissionais da rede de ensino.

Poder Executivo

6.421/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 1.428.034,66 no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para atendimento do transporte escolar dos alunos da zona rural matriculados na rede estadual de ensino.

Poder Executivo

6.422/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para complementação da folha de pagamento dos servidores referente ao mês de junho de 2022.

Poder Executivo

6.423/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para atender às necessidades da Atenção Básica, na aquisição de materiais de consumo, entre outros.

Poder Executivo

6.424/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.895.316,78 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender à Secretaria e suas Unidades.

Poder Executivo

6.425/2022

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 90.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de equipamento e material permanente para atender o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Poder Executivo

6.426/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.976.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços médicos clínico geral em caráter de urgência para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Poder Executivo

6.427/2022

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 5.366.100,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria e clínica médica geral para atender em caráter de urgência nas unidades do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira - HRV.

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

013/2022

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito o extrato de todos os Decretos que foram publicados no Diário Oficial nos anos de 2017 e 2018.

Vereador Macedo