Pauta da 13ª sessão ordinária do dia 06/06/2023

13ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

06/06/2023

PROJETOS DE LEI

ASSUNTO

AUTORIA

6.689/2023

Leitura

Institui o Programa Municipal de doação de aterro a munícipes de baixa renda.

Vereadora Clerida Alves

6.690/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de aditivos e reajustes em obras que estão em andamento.

Poder Executivo

6.691/2023

Leitura

Dispõe sobre a implantação de QR CODE em todas as placas de obras públicas municipais.

Vereador Sargento Damassa

6.692/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, destinado ao repasse para o Moto Clube de Vilhena através da Emenda Impositiva 081/2022, tendo em vista que a referida entidade não apresentou a documentação necessária, configurando incapacidade técnica de receber o repasse.

Poder Executivo

6.693/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, destinado ao repasse para o Moto Clube de Vilhena através da Emenda Impositiva 177/2022, considerando que a referida entidade não apresentou a documentação necessária, o que culminou na incapacidade técnica para receber o recurso.

Poder Executivo

6.694/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMES, destinado ao repasse para a Associação Vilhenense de Karatê através da Emenda Impositiva 160/2022, devido à referida entidade não ter apresentado a documentação necessária, configurando incapacidade técnica de receber o repasse.

Poder Executivo

6.695/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de rescisões de servidores.

Poder Executivo

6.696/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento das faturas de energia das Escolas da Rede Municipal.

Poder Executivo

6.697/2023

Leitura

Institui o Maio Laranja, dedicado à realização de campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a ser realizada no mês de maio de cada ano no âmbito do Município de Vilhena.

Vereador Sargento Damassa

6.698/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para manutenção dos serviços médicos nas áreas de obstetrícia, ginecologia, clínica geral e generalista, a fim de garantir assistência à saúde da mulher e da criança e os atendimentos clínicos de urgência e emergência.

Poder Executivo

6.699/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para manutenção dos serviços médicos de obstetrícia, ginecologia, clínica geral e generalista, a fim de garantir assistência à saúde da mulher e da criança e os atendimentos clínicos de urgência e emergência.

Poder Executivo

6.700/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Escola Maria Celuir Duarte o próprio público localizado  no lote único, quadra 09, Setor 26, no bairro Embratel.

Vereador Samir Ali

6.701/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Rua Jandira Fagundes de Azevedo a atual Rua 5201, no Bairro Cidade Nova.

Vereador Zé Duda

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

13/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que envie a prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes e os relatórios técnicos da Comissão de Monitoramento e Avaliação correspondentes aos meses de janeiro a maio de 2023.

Vereador Ronildo Macedo

14/2023

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito que informe, levando-se em conta os dados disponibilizados no Portal da Transparência, por que as despesas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, excluídas as de pessoal ativo, aumentaram significativamente ao longo do primeiro quadrimestre de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022.

Vereador Ronildo Macedo