Pauta da 10ª sessão ordinária do dia 02/05/2023

10ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

02/05/2023

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

77/2023

Leitura 

Altera a redação do § 4º do artigo 114 da Lei orgânica do Município de Vilhena. Aumenta o percentual para emendas individuais de autoria de parlamentares de acordo com a Emenda Constitucional 126, de 21 de dezembro de 2022.

Poder Legislativo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

6.657/2023

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de cinco licenças do Software Autodesk, pelo período de três anos, para atender as necessidades da Secretaria.

Poder Executivo

6.666/2023

Leitura

Denomina e Oficializa Rua Fraula Soares Pandolpho Barboza a atual Rua 102-08, localizada entre a rua 1507, no Residencial Moysés de Freitas, e a avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde III.

Vereadora Clerida Alves

6.670/2023

Discussão e Votação

Altera a Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa, plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores da Câmara de Vereadores de Vilhena.

Mesa Diretora

6.671/2023

Leitura

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas públicas municipais.

Vereador Sargento Damassa

6.672/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para pagamento de diárias, de serviços de terceiros, de inscrição em cursos de aperfeiçoamento e de serviços de monitoramento, e para aquisição de materiais permanentes; materiais de consumo; materiais de distribuição gratuita e passagens terrestres e aéreas.

Poder Executivo

6.673/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,  com Recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 133.719,81 (cento e trinta e três mil setecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa da SEMUS, para aquisição de um item de material penso constante no plano de trabalho a fim de atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Poder Executivo

6.674/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para pagamento de diárias, de serviços de terceiros, de inscrição em cursos de aperfeiçoamento e de serviços de monitoramento, e para aquisição de materiais permanentes; materiais de consumo; materiais de distribuição gratuita e passagens terrestres e aéreas.

Poder Executivo

6.675/2023

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa do FUMAS, para pagamento de inscrição de cursos de aperfeiçoamento e serviços de monitoramento, e para aquisição de materiais permanentes e  materiais de consumo.

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

36/2023

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadã Honorária do Município à Senhora Yara Travalon Viscardi.

Vereador Samir Ali

ASSUNTO

AUTORIA

Renúncia de Membro da Mesa Diretora.

Vereador Ademir Alves