Leia a pauta desta teça-feira, 22 de novembro

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

21/11/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

317/2017

Leitura

Revoga a Lei Complementar nº 180, de 26 de março de 2012, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.246/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento dos aposentados e pensionistas referentes aos meses de novembro e dezembro e 13º salário.

Poder Executivo

5.247/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 172.835,50 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos domiciliares referente ao mês de novembro de 2017.

Poder Executivo

5.248/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.843,19 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos servidores referente ao mês de novembro e no cumprimento de sentenças judiciais.

Poder Executivo

5.249/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para efetuar a Transposição de Dotação Orçamentária no valor de R$ 161.434,45 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos servidores referente ao mês de novembro de 2017.

Poder Executivo

5.251/2017

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios alimentação e transporte dos servidores.

Poder Executivo

5.253/2017

Leitura

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e estabelece outras providências.

Poder Executivo

5.254/2017

Leitura

Dispõe sobre o atendimento médico para crianças com até 30 (trinta) dias de vida no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e dá outras providências.

Vereadoras Profª Valdete e Leninha do Povo

5.255/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.540,48 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento do transporte escolar com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.256/2017

Leitura

Dispõe sobre as avaliações de oftalmologia e otorrinolaringologia nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Vereador Rogério Golfetto

5.257/2017

Leitura

Institui o mês “Janeiro Branco” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.258/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 627.881,75 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

5.259/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800.432,49 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao mês de novembro.

Poder Executivo

5.260/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 667.600,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos servidores referente ao 13º salário e obrigações patronais.

Poder Executivo

5.261/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 134.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ aquisição do Microsoft Office, Windows Server e ares-condicionados para os Gabinetes dos Vereadores e Unidades Administrativas.

Poder Executivo

5.262/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 544.821,26 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMTRAN p/ execução e instalação de faixas elevadas de sinalização, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

5.263/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.558,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção do Ponto de Mototáxi no Setor 19.

Poder Executivo

DECRETOS LEGISLATIVOS

ASSUNTO

AUTORIA

007/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Aymoré Horta Pereira.

Vereadores Subscritores

008/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Carlos Santiago.

Vereadores Subscritores

009/2017

Entrega

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Edna Modesto.

Vereadores Subscritores

010/2017

Entrega

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Elsa de Vargas.

Vereadores Subscritores

011/2017

Entrega

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Eulina Flausina Conceição da Silva.

Vereadores Subscritores

012/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Alexandre Bastos de Barros Lima.

Vereadores Subscritores

013/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Gonçalves da Silva.

Vereadores Subscritores

014/2017

Entrega

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Lourdes Maria dos Santos Pinheiro.

Vereadores Subscritores

015/2017

Entrega

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena-RO à senhora Marlene Rover.

Vereadores Subscritores

016/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Nelci Mathias.

Vereadores Subscritores

017/2017

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Osvaldo de Mattos.

Vereadores Subscritores

018/2017

Leitura, Discussão e Votação

Dispõe sobre a mudança da sede da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena-RO e dá outras providências.

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

083/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe o porquê do não cumprimento da Lei nº 2.669/2009, que “dispõe sobre a realização de consultas e exames médicos nos alunos das creches e escolas da rede pública municipal”.

Vereadoras Profª Valdete e Leninha do Povo

084/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe o porquê do não cumprimento da Lei nº 2.335/2007, que “dispõe sobre a realização de exames de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em maternidades, hospitais ou estabelecimentos congêneres do Município de Vilhena”.

Vereadoras Profª Valdete e Leninha do Povo

085/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe o porquê do não cumprimento da Lei nº 1.068/1999, que “Autoriza o Executivo Municipal a aceitar, como estagiários alunos regularmente matriculados”.

Vereadora Leninha do Povo

086/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal informações sobre as dívidas das empresas prestadoras de serviços na área da saúde, referente ao recolhimento de tributos (impostos, taxas e contribuições de melhorias), especificando: nome, valor e o período de inadimplência.

Vereador Ronildo Macedo

087/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe quais Programas e Ações estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio para o fomento de geração de empregos no Município.

Vereador Samir Ali

088/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis uma lista atualizada dos ocupantes de cargos comissionados, concursados, inclusive os lotados no Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, com as respectivas lotações, portarias e remunerações que constem nomes e sobrenome Labajos, Caro, Gauto, Garate, Cremonini e Zamboni,

Vereadores Subscritores

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

711/2017

Instalação de playground em madeira de eucalipto tratado em todas as praças Públicas de Vilhena.

Vereador Wilson Tabalipa

712/2017

“Operação tapa-buraco” na Avenida Aldo Heidman, Bairro Residencial Barão do Melgaço III. 

Vereador França Silva

713/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Rua 743 nº 703, Bairro Bodanese.

Vereador França Silva

714/2017

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento na Rua 1º de Maio com a Rua 107, Bairro São José.

Vereador França Silva

715/2017

Reparo da contagem regressiva em vários semáforos que se encontram com problema no Município.

Vereadora Vera da Farmácia

716/2017

Adesão ao Programa Escolas Sustentáveis, junto ao Ministério da Educação.

Vereadora Vera da Farmácia

717/2017

Eliminação de ponto de alagamento na Avenida 1º de Maio, entre as Ruas Getúlio Vargas e Oswaldo Cruz.

Vereadora Vera da Farmácia

718/2017

Inclusão do Projeto “Bom de Bola, Bom de Escola” na Escola Municipal Maria Paulina de Nova Conquista.

Vereador Suchi

719/2017

Patrolamento e encascalhamento na entrada da Linha 01, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

720/2017

Locação de outro imóvel para a Casa de Apoio em Porto Velho-RO, com maior número de quartos, camas e alimentação aos pacientes e acompanhantes.

Vereador Suchi

721/2017

Instalação de um “braço” com lâmpada na Rua 314 nº 7.440, Bairro Vila Operária.

Vereador Rogério Golfetto

722/2017

Encascalhamento e a reconstrução da boca-de-lobo na Rua H5 com a Rua 7.605, Bairro Orleans.

Vereador Rogério Golfetto

723/2017

Fechamento do canal fluvial da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, entre os trechos do SENAI até o Parque de Exposições.

Vereador Rogério Golfetto

724/2017

Reparo nas pontes da Estrada Kapa 152, que dá acesso ao “Pesque e Pague Lagoa da Prata”.

Vereadora Leninha do Povo

725/2017

Reparo da iluminação na Avenida Melvin Jones, Bairro Moysés de Freitas.

Vereadora Leninha do Povo

726/2017

Criação do cargo de “Terapeuta Ocupacional”, de acordo com a Lei Complementar nº 007/96 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

Vereadora Leninha do Povo

727/2017

Drenagem, patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 2.202, Bairro Nova Esperança.

Vereador Rafael Maziero

728/2017

Construção de uma praça na Área Verde do Bairro COHAB, Quadra 16.

Vereador Rafael Maziero

729/2017

Sinalização com placas e faixas de um quebra-molas na Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, próxima à Igreja Assembleia de Deus.

Vereador Rafael Maziero

730/2017

Elaboração de um Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 008/1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Servidor Público Municipal para adequar a carga horária de 30 (trinta) horas semanais para o Assistente Social.

Vereadora Profª Valdete

731/2017

Construção de um playground no Parque Ecológico Rondon na BR – 174.

Vereadora Profª Valdete

732/2017

Instalação da placa que identifique o nome do Posto de Saúde Carlos Roberto Mazala na Avenida Presidente Nasser.

Vereadora Profª Valdete

733/2017

Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vilma Vieira.

Vereador Samir Ali

734/2017

Instalação de rede de cobertura na quadra da E.M.E.I.E.F Abílio Juliano Nicolielo Neto.

Vereador Samir Ali

735/2017

“Operação tapa-buraco” na Rua 602, Travessa A, Parque São Paulo.

Vereador Adilson

736/2017

Reparo das luminárias na Rua Erechim, Bairro 5º BEC.

Vereador Adilson

737/2017

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação na Rua 349-A, esquina com a Rua 310, Bairro Vila Operária.

Vereador Adilson

738/2017

Manutenção da ponte e da estrada na Linha 60, Setor Piracolino, próximo à “Chácara da Amizade”.

Vereador Wilson Tabalipa

739/2017

Realização de “operação tapa-buraco” com bloquete na Rua Augusto Nicolielo, esquina com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali