Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 19 de junho de 2018

por hayslla — publicado 19/06/2018 14h31, última modificação 19/06/2018 14h31

 

15ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

19/06/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.375/2018

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo a criar uma ferramenta online para solicitar reparo de Iluminação Pública e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.395/2018

1ª Discussão

 

 

Altera os artigos 3º e 5º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o Loteamento Setor 07-A, fixa os valores de comercialização e dá outras providências. Permite a instalação de casa de festas e eventos, empresas do ramo comercial e de serviços e de pequenas indústrias ou manufaturas.

 

Poder Executivo

5.418/2018

1ª Discussão

 

Altera o artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006. Nos lotes do Setor 19 destinados para fins residenciais serão permitidas as atividades comerciais e de serviços caracterizados como de baixo impacto.

 

Poder Executivo

5.444/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.991,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de um triturador florestal e um veículo leve para uso administrativo.

 

Poder Executivo

5.445/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 769.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de Plantões Médicos referentes ao mês 05/2018 e prestações de serviços de Obstetrícia e Anestesiologia referentes aos meses de 05 e 06/2018.

 

Poder Executivo

5.446/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e combustível para atender o CAPS.

 

Poder Executivo

5.447/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.699,30 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ contratação do SENAC para realizar cursos profissionalizantes de moda, salgados para festa, bombons e trufas, bolo e cupcakes.

 

Poder Executivo

5.448/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.640,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de valores glosados referentes ao Convênio da Reforma e Ampliação da Casa do Artesão, conforme relatório do DER – RO.

 

Poder Executivo

5.449/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Governo Estadual o imóvel Lote nº 02 – A (Equipamento Público), Quadra 33, Setor 05, no perímetro urbano do Município, com área de 1.908,00 m², avaliado em R$ 190.838,16, para ampliação da sede do Hemocentro Regional de Vilhena.

 

Poder Executivo

5.450/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta reais) no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de um Tomógrafo para atender o Hospital Regional, com recurso do Governo Estadual.

 

Poder Executivo

5.451/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 59.400,55 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ construir uma Subestação Trifásica, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

 

Poder Executivo

5.452/2018

Leitura

Dispõe sobre a aplicação do artigo 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105/2015 e dá outras providências. Destina os Honorários Advocatícios Sucumbenciais em favor dos Advogados do Município.

 

Poder Executivo

5.453/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a criar o “Banco de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

021/2018

Entrega

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Gilmar Magalhães Lopes.

 

Vereador Suchi

DECRETOS

ASSUNTO

AUTORIA

43.414/2018

Leitura, Discussão e Votação

Cede o servidor municipal Paulo Pereira, Encanador Hidro Sanitário, com ônus à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

43.437/2018

Leitura, Discussão e Votação

Cede o servidor municipal José Ribamar de Araújo Sousa, Programador de VT, com ônus ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, no período de 20 de maio de 2018 a 19 de maio de 2019.

Poder Executivo

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.360/2018

Discussão e Votação

 

 

Aceita a cedência da servidora municipal Zenilda Moreira da Silva, Técnica de Enfermagem, com ônus para o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

1.372/2018

Leitura

Aceita a cedência da servidora municipal Janete Bailiote Peixoto, Professora N2-40h, com ônus para o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

025/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações referentes à quantidade em estoque e a data de aquisição de medicamentos da classe Trombolítico e Anticoagulante no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, bem como medicamentos que substituem os efeitos do mesmo no tratamento de enfarte.

 

Vereadora

Vera da Farmácia

026/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe o nome dos servidores, a data e os valores recebidos na exoneração, conforme a Lei nº 4.890/2018, que autorizou o Crédito no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento para a SEMED efetuar o pagamento de exonerações referentes a exercícios anteriores.

 

Vereadora Professora Valdete

027/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que informe o nome dos servidores, a data e os valores recebidos na exoneração, conforme a Lei nº 4.878/2018, que autorizou o Crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento para a SEMAD efetuar o pagamento de exonerações referentes a exercícios anteriores.

 

Vereadora Professora Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

390/2018

Realização de exames de endoscopia digestiva e ecocardiograma pelo SUS para atender as necessidades da população.

 

Vereadora Leninha do Povo

391/2018

Construção de calçadas entorno das escolas públicas que não possuem.

Vereadora Leninha do Povo

392/2018

Contratação de 01 (um) médico neurologista, 01 (um) gastroenterologista e 01 (um) cirurgião vascular para o Hospital Regional.

 

Vereadora Leninha do Povo

393/2018

Manutenção no barracão do Saneamento, bem como a poda da árvore que fica atrás do barracão, localizado na Avenida Brasil, aos fundos da Secretaria Municipal de Obras.

 

Vereador Wilson Tabalipa

394/2018

Reutilização da água da chuva para abastecer as obras públicas e a utilização de placas de energia solar.

 

Vereador Wilson Tabalipa

395/2018

Troca de lâmpadas em toda Rua Jequitibá, Bairro Orleans.

 

Vereador Wilson Tabalipa

396/2018

Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz.

 

Vereadora

Vera da Farmácia

397/2018

Encascalhamento e patrolamento da Travessa 1.514, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Vera da Farmácia

398/2018

Agilidade nos processos, referentes aos pagamentos de verbas rescisórias a servidores ocupantes em cargo de comissão exonerados, que ainda se encontram pendentes.

 

Vereadora Vera da Farmácia

399/2018

Construção de uma praça recreativa no Residencial União.

 

Vereador Rafael Maziero

400/2018

Abertura dos portões das Escolas Municipais com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário de início das aulas de ambos os turnos.

 

Vereador Rafael Maziero

401/2018

Troca de lâmpadas queimadas e dos relês no Bairro Solar de Vilhena.

Vereador Rafael Maziero

402/2018

Operação tapa buraco na Avenida Presidente Nasser, entre a Avenida Marechal Rondon e o semáforo da Avenida Benno Luiz Graebin.

Vereadora Professora Valdete

403/2018

Instalação dos novos bebedouros na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon, bem como nas demais Escolas que não foram instalados.

Vereadora Professora Valdete

404/2018

Revitalização do pátio interno do Centro de Atendimento à Mulher – CAM, com a implantação de um pergolado, um orquidário e uma horta, como parte integrante do atendimento social e psicológico.

 

Vereadora Professora Valdete

405/2018

Disponibilização de cargas de areia para a quadra de vôlei e campo de futebol da Praça do Bairro São José.

 

Vereador Rogério Golfetto

406/2018

Manutenção da iluminação do Bairro ASSOSSETE.

 

Vereador Rogério Golfetto

407/2018

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento das Linhas 70 e 80, Distrito de Nova Conquista e da Linha 90, Distrito de São Lourenço.

 

Vereador Ronildo Macedo.

408/2018

Implantação do CRAS itinerante no Distrito de Nova Conquista.

 

Vereador Suchi

409/2018

Reconstrução da ciclovia da Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Celso Mazutti.

 

Vereador Suchi

410/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Roosevelt.

 

Vereador Suchi

411/2018

Instalação de lixeiras fixas na passarela do Parque Ecológico.

 

Vereador Ronildo Macedo

412/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua Humaitá, nº 2.916, Bairro Setor 26.

Vereador Samir Ali

413/2018

Contratação de um zelador para atender o Centro de Atendimento à Mulher – CAM.

Vereador Samir Ali

414/2018

Abertura de uma via ou rua interligando o Bairro União ao Bairro Jardim II.

Vereador Samir Ali

415/2018

Substituição da lâmpada na Rua 7.607 nº 3.151, Bairro Jardim Vitória.

Vereador França Silva

416/2018

Pavimentação asfáltica na Rua 1.819, Quadra 20, Setor 18, Bairro Bela Vista.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

417/2018

Construção de meio-fio nas ruas do Bairro Alto Alegre, próximo ao Colégio Maria Arlete Toledo.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

418/2018

Pavimentação asfáltica na Rua 907, Setor 09, Bairro Nova Vilhena, entre as Ruas 916 e 836, em frente ao Colégio Genival Nunes.

 

Vereador Pastor Francis Godoy

419/2018

Construção de um ponto de ônibus escolar no Bairro Barão do Melgaço III.

Vereador Ronildo Macedo