Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de junho
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14ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
11/06/2019 |
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PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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352/2019 1ª Discussão
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Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município e dá outras providências. Acresce consignação em folha de pagamento à Aranda & Sedor Serviços de Intermediação Ltda Ben Card.
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.580/2019 (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR edo FundoMunicipal de Turismo – FUMTURe dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.639/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.336,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental, das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 82.336,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 230.000,00 da realização do concurso público.
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Poder Executivo |
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5.640/2019 Leitura |
SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 - Acresce o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 49 do Setor 19.
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Poder Executivo |
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5.642/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.728,96 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ atender a Casa da Gestante na aquisição de materiais para confecção de Kits de enxoval para bebê, referente ao remanejamento da programação orçamentária da Emenda Impositiva nº 046/2018 da Vereadora Vera da Farmácia.
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Poder Executivo |
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5.644/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 43.040,74 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de microcomputador tipo notebook, projetor multimídia, microfone sem fio, caixa de som acústica, caneta laser, CPU, monitor, nobreak e tela para retroprojetor para Gerência de Ensino e Pesquisa – GEP.
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Poder Executivo |
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5.645/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.920.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso, pagamento de energia elétrica, serviços de limpeza hospitalar, coleta de resíduos, manutenção dos equipamentos e serviços de automação laboratorial para atender a UTI do Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado.
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Poder Executivo |
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5.647/2019 Leitura |
Dispõe sobre a instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar em futuras ampliações e edificações públicas do Município e dá outras providências.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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5.648/2019 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.649/2019 Leitura |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvelLote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularização do imóvel.
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Poder Executivo |
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5.650/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.519,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de 20 notebooks educacionais para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.651/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.102,46 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de consumo para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal, e devolução do saldo de convênio ao Governo do Estado, referente ao transporte escolar.
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Poder Executivo |
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5.652/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.540,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ realizar o Fórum Municipal de Educação nos dias 22 a 24 de julho de 2019.
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Poder Executivo |
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5.653/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.
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Poder Executivo |
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5.654/2019 Leitura |
Institui o “Programa Começar de Novo” destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
Vereador Célio Batista |
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5.655/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.656/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.657/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.658/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.659/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. P/ recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena.
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Poder Executivo |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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024/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Altera o artigo 1º da Resolução 003, de 4 de dezembro de 2013, autoriza a entrega do veículo Fiat/Doblô à Secretaria Municipal de Saúde. |
Mesa Diretora |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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396/2019 |
Patrolamento e encascalhamento das Travessas que ligam a BR-364 à Linha 135, Kapa 148, Associação ASPROVERA. |
Vereador Ronildo Macedo |
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397/2019 |
Aquisição de computadores com acesso a internet para a Biblioteca Pública Municipal. |
Vereador Ronildo Macedo |
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398/2019 |
Construção de ciclovia compartilhada, começando na Avenida Jô Sato até o final da Avenida Tancredo Neves. |
Vereadora Leninha do Povo |
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399/2019 |
Abertura da ciclovia na Rua V-10 com a Avenida Paraná. |
Vereadora Leninha do Povo |
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400/2019 |
Construção de um posto de saúde para atender os moradores do Residencial Alvorada. |
Vereadora Leninha do Povo |
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401/2019 |
Recuperação asfáltica da Avenida Paraná. |
Vereador Rogério Golfetto |
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402/2019 |
Recuperação da ponte de madeira na Linha Carevel. |
Vereador Rogério Golfetto |
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403/2019 |
Abertura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor 12. |
Vereador Rogério Golfetto |
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404/2019 |
Reparo da iluminação na Rua 7.607 com a Rua João Fabiano Sampaio Pinto, Bairro Orleans.
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Vereador Adilson |
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405/2019 |
Revitalização e a manutenção do Parquinho da Praça Nossa Senhora Aparecida. |
Vereador Adilson |
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406/2019 |
Manutenção da Avenida Antônio Quintino Gomes, próximo ao Posto Bodanese, Bairro Bodanese. |
Vereador Adilson |
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407/2019 |
Restauração e a pintura do Trator localizado no centro da Praça do 5º BEC. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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408/2019 |
Pintura das tampas dos bueiros. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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409/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, esquina com a Avenida Melvin Jones.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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410/2019 |
Alteração da Lei nº 5.012, de 14 de dezembro de 2018, que concede a gratificação de incentivo ao Magistério e a gratificação pelo exercício de atividade educacional, incluindo os professores readaptados em outras funções na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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411/2019 |
Inclusão do Bairro Iquê na cobertura do Programa de Saúde da Família. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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412/2019 |
Pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Melvin Jones, em frente ao Mercado Brasil. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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413/2019 |
Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua Professor Ulisses com a Rua 57, Bairro BNH, próximo à feira.
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Vereador Samir Ali |
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414/2019 |
Construção de um Parque Infantil e a aquisição de colchões para atender a Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.
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Vereador Samir Ali |
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415/2019 |
Realização da limpeza, incluindo a retirada de lixos e entulhos, nas laterais da Linha 135, situada atrás do Bairro União.
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Vereador Samir Ali |
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416/2019 |
Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Parque São Paulo, Setor 06.
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Vereador Ronildo Macedo |
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417/2019 |
Disponibilização do caminhão pipa para molhar a Avenida Tancredo Neves no trecho não asfaltado.
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Vereador Rafael Maziero |
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418/2019 |
Limpeza das áreas verdes no Bairro Cidade Verde II. |
Vereador Rafael Maziero |
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419/2019 |
Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Tancredo Neves.
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Vereador Rafael Maziero |
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420/2019 |
Disponibilização de uma Assistente Social e um Psicólogo para atender a Guarda Mirim.
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Vereador Subtenente Suchi |
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421/2019 |
Instalação de bicicletários nas Avenidas Major Amarante, Melvin Jones e Paraná em pontos com maior fluxo de movimento do comércio.
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Vereador Subtenente Suchi |
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422/2019 |
Adoção da metodologia de ensino bilíngue na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei, que está em processo para ser militarizada. |
Vereador Subtenente Suchi |