Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 11 de junho

por hayslla — publicado 11/06/2019 12h58, última modificação 11/06/2019 12h58

 

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

11/06/2019

PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

352/2019

1ª Discussão

 

Altera o parágrafo único do artigo 49 da Lei Complementar nº 007, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município e dá outras providências. Acresce consignação em folha de pagamento à Aranda & Sedor Serviços de Intermediação Ltda Ben Card.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.580/2019

(Poder Executivo solicita urgência)

 

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR edo FundoMunicipal de Turismo – FUMTURe dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.639/2019

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.336,00no vigente Orçamento-Programa.SAAEp/ pagamento de rescisões, aquisição de materiais hidráulicos e passagens e do reajuste da contratação de empresas para a elaboração de diagnóstico ambiental, das áreas do antigo lixão e estação de transbordo, sendo remanejado R$ 82.336,00 da Emenda Impositiva nº042/2018e R$ 230.000,00 da realização do concurso público.

 

Poder Executivo

5.640/2019

Leitura

SUBSTITUTIVO Nº 001/2019 - Acresce o § 3º ao artigo 2º da Lei nº 1.965, de 14 de março de 2006, que altera a Lei nº 804, de 18 de abril de 1997, que cria o Setor 19 para expansão industrial e disciplina o uso do solo. Autoriza a inclusão da atividade de organização religiosa ou filosófica na Quadra 49 do Setor 19.

 

Poder Executivo

5.642/2019

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.728,96 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ atender a Casa da Gestante na aquisição de materiais para confecção de Kits de enxoval para bebê, referente ao remanejamento da programação orçamentária da Emenda Impositiva nº 046/2018 da Vereadora Vera da Farmácia.

 

Poder Executivo

5.644/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 43.040,74 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de microcomputador tipo notebook, projetor multimídia, microfone sem fio, caixa de som acústica, caneta laser, CPU, monitor, nobreak e tela para retroprojetor para Gerência de Ensino e Pesquisa – GEP.

 

Poder Executivo

5.645/2019

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 2.920.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material penso, pagamento de energia elétrica, serviços de limpeza hospitalar, coleta de resíduos, manutenção dos equipamentos e serviços de automação laboratorial para atender a UTI do Hospital Regional, com recursos do Governo do Estado.

 

Poder Executivo

5.647/2019

Leitura

Dispõe sobre a instalação de placas fotovoltaicas para captação de energia solar em futuras ampliações e edificações públicas do Município e dá outras providências.

 

Vereador Wilson Tabalipa

5.648/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02, Quadra 114, Setor 04, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 40.674,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.649/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvelLote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularização do imóvel.

 

Poder Executivo

5.650/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.519,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de 20 notebooks educacionais para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

5.651/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 130.102,46 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de materiais de consumo para atender as Escolas Municipais, com recursos do Governo Federal, e devolução do saldo de convênio ao Governo do Estado, referente ao transporte escolar.

 

Poder Executivo

5.652/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.540,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ realizar o Fórum Municipal de Educação nos dias 22 a 24 de julho de 2019.

 

Poder Executivo

5.653/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.498.125,38 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário.

 

Poder Executivo

5.654/2019

Leitura

Institui o “Programa Começar de Novo” destinado a estimular a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Vereador Célio Batista

5.655/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 14, Quadra 07, Setor 26, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 33.615,00. Regularização da área para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.656/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.657/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 12-R, Quadra 50, Setor 19, no perímetro urbano do Município, com área de 382,25 m², avaliado em R$ 30.709,96. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.658/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 02-R, Quadra 19, Setor 20, no perímetro urbano do Município, com área de 600,00 m², avaliado em R$ 55.572,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.

 

Poder Executivo

5.659/2019

Leitura

 

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote Rural 67-A5, Linha 135, Gleba Corumbiara, Setor 12 do Município, com área de 25,1286 ha, avaliado em R$ 80.047,40. P/ recuperação do imóvel e futura implantação do Projeto de Compostagem Orgânica de Vilhena.

 

Poder Executivo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

024/2019

Leitura, Discussão e Votação

Altera o artigo 1º da Resolução 003, de 4 de dezembro de 2013, autoriza a entrega do veículo Fiat/Doblô à Secretaria Municipal de Saúde.

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

396/2019

Patrolamento e encascalhamento das Travessas que ligam a BR-364 à Linha 135, Kapa 148, Associação ASPROVERA.

Vereador Ronildo Macedo

397/2019

Aquisição de computadores com acesso a internet para a Biblioteca Pública Municipal.

Vereador Ronildo Macedo

398/2019

Construção de ciclovia compartilhada, começando na Avenida Jô Sato até o final da Avenida Tancredo Neves.

Vereadora Leninha do Povo

399/2019

Abertura da ciclovia na Rua V-10 com a Avenida Paraná.

Vereadora Leninha do Povo

400/2019

Construção de um posto de saúde para atender os moradores do Residencial Alvorada.

Vereadora Leninha do Povo

401/2019

Recuperação asfáltica da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

402/2019

Recuperação da ponte de madeira na Linha Carevel.

Vereador Rogério Golfetto

403/2019

Abertura da Unidade Básica de Saúde – UBS do Setor 12.

Vereador Rogério Golfetto

404/2019

Reparo da iluminação na Rua 7.607 com a Rua João Fabiano Sampaio Pinto, Bairro Orleans.

 

Vereador Adilson

405/2019

Revitalização e a manutenção do Parquinho da Praça Nossa Senhora Aparecida.

Vereador Adilson

406/2019

Manutenção da Avenida Antônio Quintino Gomes, próximo ao Posto Bodanese, Bairro Bodanese.

Vereador Adilson

407/2019

Restauração e a pintura do Trator localizado no centro da Praça do 5º BEC.

Vereador Wilson Tabalipa

408/2019

Pintura das tampas dos bueiros.

Vereador Wilson Tabalipa

409/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme a Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Tancredo Neves, esquina com a Avenida Melvin Jones.

 

Vereador Wilson Tabalipa

410/2019

Alteração da Lei nº 5.012, de 14 de dezembro de 2018, que concede a gratificação de incentivo ao Magistério e a gratificação pelo exercício de atividade educacional, incluindo os professores readaptados em outras funções na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

 

Vereadora Vera da Farmácia

411/2019

Inclusão do Bairro Iquê na cobertura do Programa de Saúde da Família.

Vereadora Vera da Farmácia

412/2019

Pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Melvin Jones, em frente ao Mercado Brasil.

Vereadora Vera da Farmácia

413/2019

Instalação de placas de sinalização “PARE” entre a Rua Professor Ulisses com a Rua 57, Bairro BNH, próximo à feira.

 

Vereador Samir Ali

414/2019

Construção de um Parque Infantil e a aquisição de colchões para atender a Creche Santa Luzia, Bairro Vila Operária.

 

Vereador Samir Ali

415/2019

Realização da limpeza, incluindo a retirada de lixos e entulhos, nas laterais da Linha 135, situada atrás do Bairro União.

 

Vereador Samir Ali

416/2019

Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para atender o Bairro Parque São Paulo, Setor 06.

 

Vereador Ronildo Macedo

417/2019

Disponibilização do caminhão pipa para molhar a Avenida Tancredo Neves no trecho não asfaltado.

 

Vereador Rafael Maziero

418/2019

Limpeza das áreas verdes no Bairro Cidade Verde II.

Vereador Rafael Maziero

419/2019

Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Tancredo Neves.

 

Vereador Rafael Maziero

420/2019

Disponibilização de uma Assistente Social e um Psicólogo para atender a Guarda Mirim.

 

Vereador Subtenente Suchi

421/2019

Instalação de bicicletários nas Avenidas Major Amarante, Melvin Jones e Paraná em pontos com maior fluxo de movimento do comércio.

 

Vereador Subtenente Suchi

422/2019

Adoção da metodologia de ensino bilíngue na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei, que está em processo para ser militarizada.

Vereador Subtenente Suchi