Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 03 de abril de 2018

por hayslla — publicado 03/04/2018 12h41, última modificação 03/04/2018 12h41

 

7ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

03/04/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

330/2018

Leitura

 

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 203, de 7 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a Transposição do Regime Celetista para o Estatutário e institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Vilhena - SAAE. Altera o valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores de R$ 220,00 para R$ 283,00, a partir de 1º de abril de 2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.384/2018

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual e SEMAD p/ pagamento da locação de imóvel do prédio do Almoxarifado Geral.

 

Poder Executivo

5.385/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit, no valor de R$ 4.147,61 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

 

Poder Executivo

5.386/2018

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 23.445,44 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ devolução de saldo de Convênio, referente a obra da pista de caminhada entre o Rio Barão do Melgaço e Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

Poder Executivo

5.387/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 248.854,01 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de passagens rodoviárias e aéreas, pagamento de faturas de energia elétrica, referente ao ano de 2017, e contratação de empresa de serviços de coleta, seleção e destinação de resíduos sólidos.

 

Poder Executivo

5.388/2018

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 628.555,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SAAE p/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.389/2018

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores contratados por tempo determinado.

Poder Executivo

5.390/2018

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 566.500,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção de uma Unidade Básica de Saúde no Setor 7-A, Bairro Marcos Freire, com Recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.394/2018

Leitura

 

 

 

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais da política de Assistência Social e dá outras providências. Atendimento em caráter emergencial das necessidades básicas de sobrevivência dos cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Poder Executivo

5.395/2018

Leitura

 

 

Altera o artigo 3º da Lei nº 113, de 20 de junho de 1986, que aprova o Loteamento Setor 07-A, fixa os valores de comercialização. Permite a instalação de Casa de Festas e Eventos.

Poder Executivo

5.396/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.342,87 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMAS p/ a conclusão da construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C.

 

Poder Executivo

5.397/2018

Leitura

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de exonerações dos servidores, referente a exercícios anteriores.

Poder Executivo

5.398/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 788.123,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMOSP p/ construção da 3ª Etapa do Centro Cultural de Vilhena, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município.

Poder Executivo

5.399/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.221,18 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS p/ a conclusão da construção do muro da Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 1 (U-A), Quadra 111, Setor 04.

Poder Executivo

5.400/2018

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ contratação de empresa para a prestação de serviço de seguro de veículos.

Poder Executivo

5.401/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ promoção de evento em comemoração ao dia das mães.

 

Poder Executivo

5.402/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMUCRAD p/ o Projeto Prefeito Mirim do Selo UNICEF.

 

Poder Executivo

5.403/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção dos super postes da BR-364 e da BR-174 (Avenida Jô Sato).

 

Poder Executivo

5.404/2018

Leitura

Dispõe sobre a regulamentação da propaganda volante de som que utilize veículos automotores ou assemelhados e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.405/2018

Leitura

Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vilhena.

Vereadores Rafael Maziero e Ronildo Macedo

PROJETO DE RESOLUÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

016/2018

Leitura, Discussão e Votação

Altera o Anexo I da Resolução nº 013, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias. Para adequação dos novos cargos de provimento em comissão e efetivos, conforme a Lei nº 4.832/2018.

Mesa Diretora

DECRETOS

ASSUNTO

AUTORIA

42.062/2018

Leitura

Cede o servidor municipal Adão Gonçalves da Silva, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 1º de abril de 2018 a 30 de março de 2019.

 

Poder Executivo

42.072/2018

Leitura, Discussão e Votação

Cede a servidora municipal Raiza Maria de Siqueira Andrade, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus para o Governo do Estado de Rondônia, para desenvolver suas atividades na Secretaria de Estado da Saúde, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.295/2018

Discussão e Votação

 

Aceita a cedência da servidora Clea Marianna de Souza Ferreira, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

 

 

 

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

023/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe o número de consultas e exames especializados realizados pelo Estado para o Município nos Hospitais Regionais de Vilhena e Cacoal, referentes ao período de 02/01/2017 a 31/03/2018, bem como encaminhe a lista de espera das especialidades, informe quais critérios são usados para a inserção no Sistema Nacional de Regulação – SISREG e se o paciente recebe algum comprovante.

Vereadores Ronildo Macedo, Rafael Maziero, Samir Ali, Adilson, Wilson Tabalipa e França Silva  

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

154/2018

Reparo na pista de caminhada paralela a BR-364 e Avenida Marechal Rondon, bem como o término da construção dessa pista.

Vereador Wilson Tabalipa

155/2018

Criação de um Centro de Especialização Odontológico.

Vereador Wilson Tabalipa

156/2018

Construção de uma nova sede da Escola de Ensino Fundamental Marizete Mendes.

Vereador Wilson Tabalipa

157/2018

Transferência com urgência dos prontuários dos pacientes do Posto de Saúde Policlínica João Luiz para o Centro de Reabilitação Intelectual, Física, Visual e Auditiva – CER, Bairro Jardim Eldorado, Setor 04.

Vereadora Profª Valdete

158/2018

Aquisição de ar condicionado para todas as salas da Escola de Educação Infantil Antônio Donadon e a ligação da rede à subestação.

Vereadora Profª Valdete

159/2018

Patrolamento e encascalhamento da Avenida 627, Bairro Embratel.

Vereadora Profª Valdete

160/2018

Contratação de fisioterapeuta e fonoaudiólogo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Vereador Rafael Maziero

161/2018

Construção de um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereador Rafael Maziero

162/2018

Disponibilização de uma Van para o deslocamento dos professores da Escola Multisseriada Tenente Melo.

Vereador Rafael Maziero

163/2018

Sinalização com placas indicativas horizontais e verticais nas Avenidas Duque de Caxias, Leopoldo Peres e Marechal Rondon.

Vereador Adilson

164/2018

Manutenção e a troca de lâmpadas nas Ruas Floriano Peixoto e Natal, Bairro 5º BEC.

Vereador Adilson

165/2018

Inclusão do exame de ultrassonografia morfológica no Hospital Regional para diagnóstico precoce de possíveis doenças, inclusive a microcefalia.

Vereador Adilson

166/2018

Retirada da terra acumulada na Avenida Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera.

Vereadora Vera da Farmácia

167/2018

Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

168/2018

Aplicação de asfalto frisado na Rua Vinólia e na Avenida das Violetas, em torno da Escola Municipal Professor Hermógenes Roberto Nogueira.

Vereadora Vera da Farmácia

169/2018

Instalação de iluminação pública na Avenida Tancredo Neves, a partir do início do Setor 12, até sua finalização no Setor 13.

Vereador Suchi

170/2018

Patrolamento e encascalhamento na Avenida Tancredo Neves, altura do nº 7.251, Setor 12.

Vereador Suchi

171/2018

Abertura do canteiro da Avenida Tancredo Neves, em frente à Rua Lisiane Zoraide Moreno Yasaka.

Vereador Suchi

172/2018

Estudo para viabilidade de mão única em frente ao portão da lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto na Rua 622, Setor 06, Parque São Paulo.

Vereador Rogério Golfetto

173/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida 830, em frente o nº 5.915, Bairro Alto Alegre.

Vereador Rogério Golfetto

174/2018

Implantação de 01 (um) quebra-molas na Avenida Melvin Jones, em frente ao Mercado São Luiz, Bairro Cristo Rei.

Vereador Rogério Golfetto

175/2018

Pavimentação asfáltica no Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Ronildo Macedo

176/2018

Contratação de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde para o Setor 13.

Vereador Ronildo Macedo

177/2018

Pavimentação asfáltica na Rua Jandaia, Parque Cidade Jardim I e II.

Vereador Ronildo Macedo

178/2018

Nivelamento e o encascalhamento na Rua Cláudio Rosella, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

179/2018

Instalação de 04 (quatro) centrais de ar condicionado de 24.000 mil Btu’s cada na Escola Municipal de Ensino Infantil Martim Lutero.

Vereadora Leninha do Povo

180/2018

Contratação de um psicólogo para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Vilhena-RO.

Vereador França Silva

181/2018

Elaboração de um Projeto de Lei que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores técnicos de enfermagem.

Vereador França Silva

182/2018

Aplicação da Lei nº 4.148/2015 no Programa de Adoção de Placas de Nomenclatura de Logradouros.

Vereador França Silva

183/2018

Patrolamento e encascalhamento na Travessa 349-A, Quadra 107 e Rua 316, Bairro Vila Operária, Setor 03.

Vereador Samir Ali

184/2018

Reparo e manutenção da iluminação na Rua Bahia, nº 1.670, Setor 19.

Vereador Samir Ali

185/2018

Contratação de 01 (um) cirurgião vascular para atender a Rede Pública de Saúde do Município.

Vereador Samir Ali

186/2018

Manutenção dos bebedouros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marizete Mendes.

Vereadora Leninha do Povo