Leia a pauta da 14ª sessão extraordinária do dia 18 de dezembro de 2020

por Dicom publicado 17/12/2020 15h53, última modificação 17/12/2020 15h53

 

14ª SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA

 

 

 

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

18/12/2020

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

378/2020

Leitura

Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.269/2017

Discussão e

Votação

Cria o Selo Anticorrupção.

 

Vereador Rafael Maziero

5.928/2020

Discussão e

Votação

SUBSTITUTIVO Nº 015/2020 - Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico, o Sistema de Compensação de Horas e o Escritório Remoto – Home Office, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, e dá outras providências.

Poder Executivo

6.009/2020

Discussão e

Votação

SUBSTITUTIVO Nº 018/2020 - Dispõe sobre os Programas de Residência Médica em Ginecologia, Obstetrícia e Pediatria, disciplina convênios e termos de cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e Instituições de Ensino Superior - IES, para o pagamento de bolsa aos médicos preceptores, tutores e coordenadores e dá outras providências.

 

Poder Executivo

6.012/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.383,52 no Orçamento-Programa da SEMED p/ pagamento de remuneração dos servidores e encargos previdenciários.

 

Poder Executivo

6.013/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.016.968,32 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de materiais de consumo e permanente para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

Poder Executivo

6.014/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 356.400,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de computadores para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Poder Executivo

6.015/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 430.000,00 no Orçamento-Programa da SEMED p/ complementar o pagamento das férias dos servidores do Ensino Fundamental lotados no FUNDEB.

 

Poder Executivo

6.016/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.643,72 no Orçamento-Programa da SEMED p/ aquisição de livros.

 

Poder Executivo

6.017/2020

Discussão e

Votação

Altera o Anexo IV da Lei nº 5.379, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Poder Executivo

6.018/2020

Discussão e

Votação

SUBSTITUTIVO Nº 019/2020 - Denomina e oficializa Escola Municipal de Educação Infantil José Paulo Paes o próprio público situado na Quadra 29, Avenida Melvin Jhones, 2.625, Bairro Moysés de Freitas.

 

Poder Executivo

6.019/2020

Discussão e

Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 no Orçamento-Programa do Poder Legislativo p/ pagamento de pensionista e obrigações patronais.

 

Poder Legislativo