Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 1º de outubro

25ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

1º/10/2019

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

ASSUNTO

AUTORIA

072/2019

Leitura

Revoga, altera e acresce dispositivos à Lei Orgânica do Município.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

358/2019

Leitura

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 192, de 30 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir o regime de plantão e pagar plantão extraordinário aos servidores lotados no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. Concede reajuste nos plantões dos cargos de Técnico de Enfermagem de R$ 90,00 para R$ 110,00 e Auxiliar de Enfermagem de R$ 85,00 para R$ 105,00.

Poder Executivo

359/2019

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover os atos necessários à cobrança da contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras públicas a serem executadas nos bairros Alto Parecis, Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II, Embratel, Bela Vista, Jardim Universitário, Jardim Primavera, Jardim Social, Cidade Nova e Cristo Rei.

Poder Executivo

360/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Altera o Subanexo II da Lei Complementar nº 259, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.718/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ reforma do Prédio do Verdurão para a instalação da Gerência de Patrimônio e Almoxarifado Central - SEMAD.

Poder Executivo

5.725/2019

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 384.299,85 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos.

Poder Executivo

5.726/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.700,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. PGM p/ locação de imóvel.

Poder Executivo

5.727/2019

Leitura

Dispõe sobre a filmagem, gravação e transmissão das Sessões Públicas Presenciais realizadas nas Licitações no âmbito municipal.

Vereador Samir Ali

5.728/2019

Leitura

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Poder Executivo

5.729/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD p/ pagamento de rescisão de Sidinei Nascimento de Oliveira, conforme decisão judicial.

Poder Executivo

5.730/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.897,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de faturas de energia elétrica.

Poder Executivo

5.731/2019

Leitura

(Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.616.58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de bolsa residência e auxílio moradia aos profissionais do Programa Mais Médicos e aos Coordenadores, Preceptores e Tutores do Programa de Residência, referente ao mês de setembro de 2019.

Poder Executivo

5.732/2019

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 738.320,90 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário, paisagismo, instalação de fachada e outros equipamentos.

Mesa Diretora

5.733/2019

Leitura

Altera o artigo 2º da Lei nº 5.098, de 21 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 50.000.000,00. Acresce à garantia as cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

036/2019

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações a respeito da Indicação nº 158/2019, embasada na Lei Federal nº 13.722/2018, referente à capacitação de primeiros socorros nas Escolas Municipais para professores e profissionais de apoio, tendo em vista que a resposta foi encaminhada no dia 29/03/2019, conforme Memorando nº 063/2019/GAB-SEMED, o qual informou que a capacitação foi realizada no período de 08 a 10/10/2018 para todos os profissionais de educação, como também a distribuição de kits de primeiros socorros, portanto, requer a carga horária da capacitação do curso com nome dos profissionais que participaram e da escola.

Vereador Subtenente Suchi

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

018/2019

Discussão e Votação

Moção de Aplauso a Drª Yara Travalon Viscardi, Promotora de Justiça - Curadoria da Infância e Juventude, Educação, Cidadania, Direitos Humanos e Conflitos Agrários, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Vilhenense.

Vereador Adilson

022/2019

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Professor Vanks Palhano de Macedo por sua contribuição na Educação, oferecendo um ensino de qualidade, pautado na ética, respeito e disciplina.

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

729/2019

Construção de quebra-molas e a instalação de placas de sinalização, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Rua 916, Setor 23, Bairro Boa Esperança, entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e Avenida Paraná (rua que sobe para a UNESC e Bairro Orleans).

Vereador Samir Ali

730/2019

Substituição dos braços de iluminação e reparos na rede elétrica do Bairro União.

Vereador Samir Ali

731/2019

Construção de uma quadra esportiva coberta na Escola Municipal Felipe Rocha.

Vereador Adilson

732/2019

Recuperação no asfalto da Avenida Edivaldo Luciano da Silva nas proximidades do nº 1740, Bairro Bodanese.

Vereador Adilson

733/2019

Reparo na iluminação da Rua 16, em frente à residência nº 5.425, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Adilson

734/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Dedimes Cechinel, em frente ao nº 1.915, próximo ao Mercado Umuarama.

Vereador Rogério Golfetto

735/2019

Contratação de Médico Cardiologista com especialização em ecocardiograma.

Vereador Rogério Golfetto

736/2019

Aquisição de um aparelho auto refrator e a contratação de uma zeladora para o Centro de Especialização em Reabilitação – CER.

Vereador Rogério Golfetto

737/2019

Construção de uma escola de ensino infantil no Setor 19, Bairro Novo Tempo.

Vereadora Leninha do Povo

738/2019

Disponibilização de internet no interior do Hospital Regional para pacientes e acompanhantes.

Vereadora Leninha do Povo

739/2019

Elaboração de um projeto para arborização nas áreas públicas do Município.

Vereadora Leninha do Povo

740/2019

Estudo para a viabilidade de uma escola Polo para atender as comunidades das áreas rurais do Município.

Vereador Subtenente Suchi

741/2019

Aumento nos valores dos plantões extras dos servidores de apoio, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.

Vereador Subtenente Suchi

742/2019

Aquisição de 02 (dois) veículos tipo SUV para atender o Programa “Melhor em Casa”.

Vereador Subtenente Suchi

743/2019

Poda das árvores em toda a extensão da Avenida Major Amarante.

Vereador Wilson Tabalipa

744/2019

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida 1.713 (Lírio do Vale) com a Avenida Rondônia.

Vereador Wilson Tabalipa

745/2019

Instalação de lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico de Vilhena.

Vereador Wilson Tabalipa

746/2019

Encascalhamento e o patrolamento da Travessa R2D, Estrada Pires de Sá, Gleba Corumbiara.

Vereadora Vera da Farmácia

747/2019

Plantio de grama e calçamento no terreno público localizado na Avenida 2.202, esquina com a Rua Antônio Extekoetter, Bairro Setor 22.

Vereadora Vera da Farmácia

748/2019

Construção de quebra-molas, conforme Resolução Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Rua João Bernal, esquina com a Rua Ana Nery, Bairro Alto Alegre.

Vereadora Vera da Farmácia

749/2019

Execução de operação tapa-buracos na Rua Lauro Wentz, Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

750/2019

Reforma da academia ao ar livre localizada na Praça do Bairro São José.

Vereador Rafael Maziero

751/2019

Reforma da quadra de areia, localizada na Praça do Bairro São José, com pinturas e acréscimo de areia.

Vereador Rafael Maziero

752/2019

Limpeza e a manutenção nas Ruas do Bairro União.

Vereador Samir Ali

753/2019

Contratação de um engenheiro de tráfego para atuar na Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN.

Vereadora Profª Valdete

754/2019

Estudo para transformar as Avenidas 30 e Curitiba em vias únicas.

Vereadora Profª Valdete

755/2019

Dedetização do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Profª Valdete

756/2019

Construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida José do Patrocínio, em frente ao Mercado Todo Dia (antigo Mercado Nova Esperança), nº 2767, Bairro Centro.

Vereador Ronildo Macedo

757/2019

Patrolamento e encascalhamento da Linha 144, Setor Águas Claras, Zona Rural.

Vereador Ronildo Macedo

758/2019

Operação tapa-buracos na Rua 347-A, próximo ao número 561, Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo