Veja os projetos aprovados na 22ª sessão ordinária da Câmara

por Dicom publicado 09/09/2025 08h59, última modificação 09/09/2025 08h59

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou quatro proposituras durante a 22ª sessão ordinária. As votações aconteceram na noite da segunda-feira (08). Entre as proposições, foi aprovada lei que altera a Lei nº 5.791, de 14 junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.

Ainda durante a sessão foi realizada entrega da moção de aplauso ao senhor Deonísio Agnelo dos Santos, pastor da Igreja Metodista, pelos trabalhos que realiza desde meados de 1990 em prol das pessoas que mais necessitam de acolhimento.

Projetos de Lei aprovados:

7.191/2025 - Denomina Rua Antônio Rodrigues Damaceno a atual Rua 103-03, no Bairro Residencial Barão do Melgaço III.

7.223/2025 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

7.227/2025 - Altera a Lei nº 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.

7.229/2025 - Altera a Lei nº 5.791, de 14 junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Vilhena e dá outras providências.

Para saber mais informações sobre os projetos, acesse o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl).

Para assistir à sessão, na íntegra, acesse a página da Câmara de Vereadores no Facebook ou Youtube.

Câmara de Vereadores de Vilhena
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Texto: Diretoria de Comunicação
Foto: Diretoria de Comunicação