Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 10/11/2025

VETO

ASSUNTO

AUTORIA

7.256/2025

Discussão e Votação do VETO TOTAL

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua 103-06, nos Residenciais Cidade Verde IV e V.

Vereador Wilson Tabalipa

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.164/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre a garantia de direitos educacionais às crianças com indícios de Transtorno do Espectro Autista - TEA, ainda que sem diagnóstico definitivo.

Vereador Samir Ali

7.254/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono ou acidentado no Município.

Vereador Wilson Tabalipa

7.264/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Regulariza o Lote 1-A da Quadra 105 do Setor 03, que se encontra ocupada pela via pública denominada avenida 1º de Maio.

Poder Executivo

7.268/2025

Leitura

Dispõe sobre a realização gratuita do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes.

Vereadora Oziane Germiniano

7.269/2025

Leitura

Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas e exames médicos na Rede Pública de Saúde do Município para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou pessoas com deficiência.

Vereadora Oziane Germiniano

7.270/2025

Leitura

Institui a Semana Municipal da Mulher Rural no Município.

Vereadora Oziane Germiniano

7.271/2025

Leitura

Dispõe sobre o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 19 e dá outras providências.

Poder Executivo

7.272/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município de Vilhena. Suprime a possibilidade de delegação dos serviços funerários por meio de credenciamento e determina que a delegação à iniciativa privada somente será realizada mediante concessão ou permissão de serviço público precedida de licitação.

Poder Executivo

7.273/2025

Leitura

Denomina Avenida Mário Grasso a via Marginal à Rodovia Federal BR-174.

Poder Executivo

7.274/2025

Leitura

Institui o Programa “Bom Prato Vilhenense” e dá outras providências. Fornecimento de refeições saudáveis, equilibradas e de qualidade a preços acessíveis à população de baixa renda, bem como ofertá-la gratuitamente a pessoas em situação de rua cadastradas em programas municipais de assistência social.

Poder Executivo

7.275/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Revisão do enquadramento e do vencimento básico da classe de Técnicos em Edificações, transpondo-a para o Grupo Ocupacional Apoio Técnico de Arquitetura e Engenharia - ATE e equiparando-a à Classe J.

Poder Executivo

7.276/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Institui o Programa Municipal de Acesso à Água para Irrigação - PROÁGUA e dá outras providências.

Poder Executivo

7.277/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a autorização da filiação do Município de Vilhena à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências.

Poder Executivo

7.278/2025

Leitura

Altera a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo. Inclui os grupos ocupacionais ATI e ATE entre os beneficiários da gratificação de incentivo à capacitação profissional, mantendo integralmente os mesmos percentuais já aplicáveis ao grupo ATA, do qual originalmente se desmembraram.

Poder Executivo

7.279/2025

Leitura

Revoga a Lei Municipal nº 5.037, de 15 de fevereiro de 2019, que suprimiu o inciso VI do artigo 11 da Lei nº da Lei 3.666, de 4 de junho de 2013.

Vereadora Oziane Germiniano

7.280/2025

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aferição da pressão arterial no pré-atendimento de crianças em unidades públicas e privadas de saúde no município de Vilhena.

Vereadora Oziane Germiniano

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

12/2025

Discussão e Votação

Aplaude as atletas Ione Babetzki Dutra, Dalita Soares Schwantes, Darlen Carneiro Machado e Jéssica Luana Lopes de Almeida, que representaram de maneira esplêndida o Município de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, contribuindo para a divulgação, a valorização e a evolução do esporte local.

Vereador Wilson Tabalipa

13/2025

Discussão e Votação

Aplaude a Associação Desportivo Futsal de Vilhena, representada pelo treinador Élio de Souza Neto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Vereador

Anderson Motorista

14/2025

Discussão e Votação

Aplaude os atletas Yarlei Luan Leandro Santos, Rafael Batista dos Reis, João Eduardo Alves do Amaral, Pedro Leonidas de Almeida, Thiago Gabriel Alves do Amaral, Wesley Veiga Gomes, Gustavo Silva Hernandes, Jomar Neves da Silva Júnior, Gleciane Valverde Brandão, Michelle Ferreira de Almeida e Diandra Ferreira Marques e o Sensei Alexandre Thomaz Harrison, técnico da equipe, por representarem o município de Vilhena com excelência nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR 2025, obtendo a 1ª colocação na categoria de Jiu-jitsu, contribuindo assim para divulgação, valorização e evolução do esporte local.

Vereador

Eliton Costa

15/2025

Leitura

Aplaude os atletas de Taekwondo Camila Mendes Oliveira, Paulo Henrique do Nascimento Poletto e Camilo Vieira de Araújo, bem como o mestre Fábio Santana e o supervisor Josué Norberto, pelo execelente desempenho e pelos resultados conquistados durante participação nos Jogos Intermunipais de Rondônia - JIR, representando com destaque o Município de Vilhena.

Vereador Wilson Tabalipa