Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 03/11/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.228/2025

Discussão e Votação

Institui o “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra animais.

Vereador Anderson Motorista

7.250/2025

Discussão e Votação

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Vilhena.

Vereadora Oziane Germiniano

7.256/2025

Discussão e Votação

Denomina Rua Luiz de Andrade a atual Rua 103-06, nos Residenciais Cidade Verde IV e V.

Vereador Wilson Tabalipa

7.257/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 21 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 06/2025 - CCJR.

Poder Executivo

7.262/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.947.994,66 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais lotados na Secretaria.

Poder Executivo

7.264/2025

Leitura

Dispõe sobre afetação de área de terra do perímetro urbano e dá outras providências. Regulariza o Lote 1-A da Quadra 105 do Setor 03, que se encontra ocupada pela via pública denominada Avenida 1º de Maio.

Poder Executivo

7.265/2025

Leitura

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para Exercício Financeiro de 2026. Lei Orçamentária Anual - LOA.

Poder Executivo

7.266/2025

Leitura

Dispõe sobre contratação mediante processo seletivo, com vista a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Poder Executivo

7.267/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no artigo 31 da Lei nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Árbitros - AVA, com a finalidade de fomentar a realização do evento “Jogo das Estrelas” - 2025, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

49/2025

Discussão e Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Pastor Sebastião Valadares Neto.

Vereadora Rose Batista da Saúde

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

10/2025

Discussão e Votação

Aplaude o senhor José Gonçalves da Silva, conhecido como “Irmão Zezé”, pelos relevantes serviços prestados ao Município, tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional.

Vereadora Oziane Germiniano

12/2025

Leitura

Aplaude as atletas Ione Babetzki Dutra, Dalita Soares Schwantes, Darlen Carneiro Machado e Jéssica Luana Lopes de Almeida, que representaram de maneira esplêndida o Município de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, contribuindo para a divulgação, a valorização e a evolução do esporte local.

Vereador Wilson Tabalipa

13/2025

Leitura

Aplaude a Associação Desportivo Futsal de Vilhena, representada pelo treinador Élio de Souza Neto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Vereador

Anderson Motorista

14/2025

Leitura

Aplaude os atletas Yarlei Luan Leandro Santos, Rafael Batista dos Reis, João Eduardo Alves do Amaral, Pedro Leonidas de Almeida, Thiago Gabriel Alves do Amaral, Wesley Veiga Gomes, Gustavo Silva Hernandes, Jomar Neves da Silva Júnior, Gleciane Valverde Brandão, Michelle Ferreira de Almeida e Diandra Ferreira Marques e o Sensei Alexandre Thomaz Harrison, técnico da equipe, por representarem o município de Vilhena com excelência nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR 2025, obtendo a 1ª colocação na categoria de Jiu-jitsu, contribuindo assim para divulgação, valorização e evolução do esporte local.

Vereador

Eliton Costa