Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 15/09/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.226/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais) no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas dos servidores lotados na Autarquia.

Poder Executivo

7.231/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.914.821,00 (dois milhões novecentos e quatorze mil oitocentos e vinte e um reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de materiais elétricos, visando a manutenção e a modernização da iluminação pública do Município.

Poder Executivo

7.232/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 5.458, de 19 de fevereiro de 2021, que autoriza o Município a permutar, ceder e receber servidores exercentes de cargos de provimento efetivo, e a Lei nº 5.790, de 14 de junho de 2025, que institui o Plano de Carreira , Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo.

Poder Executivo

PROJETOS DE DECRETO LEGIALATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

47/2025

Discussão e Votação

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo.

Pedrinho Sanches

48/2025

Leitura

Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao Exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior.

Comissão de Finanças e Orçamento - CFO

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

09/2025

Discussão e Votação

Aplaude o Seminário Bíblico para Jovens Cristãos - SEBJOC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vilhena - IEADVIL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense por meio de ações que promovem a educação cristã, a formação de valores e o fortalecimento espiritual, principalmente da nossa juventude.

Vereador Nego Moraes