Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 18/08/2025

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.105/2025

Discussão e Votação

Dispõe sobre a execução do Hino Oficial do Município de Vilhena nas escolas da rede municipal de ensino e nos eventos de caráter oficial, e dá outras providências.

Vereador Jander Rocha

7.189/2025

Discussão e Votação

Denomina Avenida José Gripa a atual Avenida 1507.

Vereador Wilson Tabalipa

7.214/2025

Discussão e Votação (Cectesas solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 172.308,39 (cento e setenta e dois mil trezentos e oito reais e trinta e nove centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de obrigações patronais dos servidores, auxílio-transporte, aquisição de passagens e material de consumo.

Poder Executivo

7.215/2025

Leitura

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes no Município e dá outras providências.

Vereador Dr. Celso

7.216/2025

Leitura (Cectesas solicita urgência)

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para locação de imóvel que atenda adequadamente às demandas estruturais e funcionais do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.

Poder Executivo

7.217/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamentos e material penso com a finalidade de atender as demandas da Central de Abastecimento Farmacêutico.

Poder Executivo

7.218/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de medicamento e material penso para custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde por meio de recurso proveniente do Governo Federal.

Poder Executivo

7.219/2025

Leitura

Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento do serviço de anestesiologia, concluído pela Santa Casa de Misericórdia de Chavantes por meio do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 001/2024/SEMUS, em razão do encerramento do Contrato nº 053/2021 entre o Fundo Municipal de Saúde e o Centro Médico Anestesiológico de Rondônia.

Poder Executivo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

11/2025

Leitura, Discussão e Votação

Requer urgência na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 7.214 e 7.216/2025.

CECTESAS

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

07/2025

Discussão e Votação

Aplaude a Cooperativa de Crédito Sicoob pela realização do Sicoob Rural Show, contribuindo de forma relevante para a valorização dos produtores rurais e o fortalecimento do agronegócio e das comunidades locais.

Vereador Gabriel Graebin

08/2025

Leitura

Aplaude os Orientadores Educacionais do Município de Vilhena e do Estado de Rondônia, que contribuem para a qualidade e a humanização da educação pública em Rondônia, garantindo uma formação mais completa e cidadã para os alunos.

Vereador Dr. Celso