Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 04/08/2025

VETO

ASSUNTO

AUTORIA

7.205/2025

Discussão e Votação do VETO PARCIAL

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Município.

Vereador Eliton Costa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

439/2025

Discussão e Votação (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

440/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a transferência obrigatória da receita livre de recursos do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ao Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Poder Executivo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

ASSUNTO

AUTORIA

7.211/2025

Leitura

Denomina Rua Cecília Petter Goldschmidt a atual Rua 5308, Setor 53.

Vereador Wilson Tabalipa

7.212/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de Vilhena e dá outras providências.

Poder Executivo

7.213/2025

Leitura (Poder Executivo solicita urgência)

Altera a Lei nº 2.088, de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do loteamento particular e uso do solo no denominado Setor Grenn Ville.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

03/2025

Entrega

Aplaude o senhor Odair Belarmino, popular “Ki-Suco”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professor de capoeira, promotor cultural e defensor da igualdade racial no Município.

Vereador Jander Rocha

06/2025

Discussão e Votação

Moção de aplauso para Thalita Lipke Machado, Samara Nunes Alves, Diogo Corrêa dos Santos, Maria Julia da Silva Demarque e Lavínea de Quadros Rodrigues, Sr. Silvio Luiz Vichroski e Sra. Lorines Neli Cezne, alunos e professores do SESI Vilhena, que consquistaram a 2ª colocação no ASIA PACIFIC OPEN CHAMPIONSHIP, na categoria First Lego League Chalange (Robótica), contribuindo na área da ciência, tecnologia e inovação para o Município no cenário mundial.

Vereador Eliton Costa