Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16 de outubro de 2018

por Câmara de Vilhena publicado 16/10/2018 13h08, última modificação 16/10/2018 13h08

 

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

16/10/2018

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

339/2018

1ª Discussão

Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 158, de 24 de maio de 2011, que institui o Plano de Carreira dos Advogados do Município. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000.

 

Poder Executivo

340/2018

1ª Discussão

Altera o artigo 20 da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática - GAAI. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000.

 

Poder Executivo

342/2018

1ª Discussão

 

Altera o artigo 233 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Prevê a cassação de licença de localização e funcionamento de estabelecimento que não comprovar a origem dos artigos comercializados.

 

Vereador Wilson Tabalipa

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.501/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo.

 

Mesa Diretora

5.503/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS p/ folha de pagamento dos servidores.

 

Poder Executivo

5.504/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês 09/2018.

 

Poder Executivo

5.505/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB.

 

Poder Executivo

5.506/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.507/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018.

 

Poder Executivo

5.508/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 681.746,27 no vigente Orçamento. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e material médico hospitalar.

 

Poder Executivo

5.509/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.911,64 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamentos de serviços médicos de obstetrícia e anestesiologia e serviços de limpeza no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Poder Executivo

5.510/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.645.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento do mês de outubro/2018.

Poder Executivo

5.511/2018

Leitura

Acresce o artigo 24-A ao Capítulo III da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Autoriza o Poder Legislativo utilizar a receita arrecadada com as taxas de inscrições para o pagamento das despesas com a realização do certame.

 

Mesa Diretora

                  

5.512/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.059,89 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ realização de Concurso Público.

 

Mesa Diretora

                  

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

 

ASSUNTO

AUTORIA

021/2018

Discussão e Votação

Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

022/2018

Discussão e Votação

Autoriza a Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

45.001/2018

Leitura

Cede a servidora municipal Roziléia Campos Siqueira, Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Machadinho D’ Oeste – Rondônia, no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.

 

Poder Executivo

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

046/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao Mamógrafo, se está em pleno funcionamento, a data de início desses atendimentos e quantos exames foram realizados até o presente momento.

Vereador Suchi

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

733/2018

Aquisição de um caminhão desentupidor de galerias e tubulações com sistema hidrojato e tanque de armazenamento de água.

 

Vereadora Vera da Farmácia

734/2018

Reforma do parque de areia na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Donadon.

 

Vereadora Vera da Farmácia

735/2018

Manutenção e ampliação da rede de escoamento de água em toda a extensão da Rua 5.004, Bairro Alvorada.

 

Vereadora Vera da Farmácia

736/2018

Implantação de um sistema de drenagem para melhorar o escoamento das águas pluviais na Avenida Paraná.

 

Vereador Rogério Golfetto

737/2018

Construção do muro na Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur, Bairro Jardim Eldorado.

 

Vereador Rogério Golfetto

738/2018

Construção de 01 (uma) creche pré-escolar no Setor 13.

Vereador Rogério Golfetto

739/2018

Reforma dos telhados da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereadora Leninha do Povo

740/2018

Contratação de fisioterapeutas para o atendimento no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

 

Vereadora Leninha do Povo

741/2018

Operação tapa-buraco na Rua 743, localizada no Bairro Bodanese.

Vereadora Leninha do Povo

742/2018

Construção de uma praça com área de lazer, parque infantil e academia da melhor idade no Bairro Cidade Nova.

 

Vereador Adilson

743/2018

Poda das árvores nas proximidades do semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Juracy Corrêa Muller ao lado da Praça do Mensageiro.

 

Vereador Adilson

744/2018

Recuperação da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes no trecho entre o cruzamento com a Avenida 1.802, até o término com a Avenida Paraná.

 

Vereador Adilson

745/2018

Patrolamento e encascalhamento das Ruas do Setor 19 de Vilhena.

Vereador França Silva da Rádio

746/2018

Instalação da subestação da rede elétrica no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS.

Vereador França Silva da Rádio

747/2018

Intermediação junto ao DNIT para a construção de Rotatórias na BR-174 nos cruzamentos da Avenida Dedimes Cechinel e Avenida 1.802, no perímetro urbano de Vilhena.

 

Vereador França Silva da Rádio

748/2018

Bauleamento, encascalhamento e a revitalização da iluminação pública da Rua 7.501, Jardim Primavera.

 

Vereador Suchi

749/2018

Aquisição de 05 (cinco) motopodas, 05 (cinco) motosserras e 05 (cinco) roçadeiras para realizar a poda das árvores.

 

Vereador Suchi

750/2018

Aquisição de uma lavadora de alta pressão e a instalação de serviços de telefonia e internet na Escola Municipal Felipe Rocha de Lima.

 

Vereador Suchi

751/2018

Manutenção e limpeza interna dos bueiros do Bairro União, Setor 116.

Vereador Rafael Maziero

752/2018

Construção da sede de ginástica rítmica nas dependências do Estádio Municipal.

 

Vereador Rafael Maziero

753/2018

Estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra mola) na Avenida Dedimes Cechinel, em frente ao Residencial Maria Moura.

 

Vereador Rafael Maziero

754/2018

Contratação de um técnico ou auxiliar de enfermagem para atender no Posto de Saúde Industrial, Bairro 5º BEC.

 

Vereador Samir Ali

755/2018

Construção de abrigos em frente às escolas e creches municipais.

Vereador Rael Zigue

756/2018

Revitalização do asfalto da Rua Augusto Nicolielo nos cruzamentos com as Avenidas Antonio Quintino Gomes e Sabino Bezerra de Queiroz, Bairro Bodanese.

 

Vereador Samir Ali

757/2018

Aquisição de um freezer para a cozinha do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Wilson Tabalipa

758/2018

Providência em relação a árvore que fica na esquina da Rua 743 com a Avenida Tancredo Neves, entre a Escola Noeme Barros e a ONG o Caminho, atrapalhando a visão de motoristas e ocasionando acidentes.

 

Vereador Wilson Tabalipa

759/2018

Recuperação da iluminação da BR-174, no trecho que liga a Avenida 30 até o Instituto Federal de Rondônia – IFRO.

 

Vereador Wilson Tabalipa

760/2018

Aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar condicionado e 02 (duas) máquinas de lavar “faz tudo”, com capacidade 15 quilos, para atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena, localizada em Porto Velho – RO.

 

Vereador Rael Zigue

761/2018

Realização de estudos de engenharia para a execução de serviços para implantação de um sistema de drenagem, para melhorar o escoamento das águas pluviais nas Ruas do Bairro Assossete.

 

Vereador Rael Zigue

762/2018

Funcionamento da Farmácia Básica Municipal até às 22 horas.

Vereador Ronildo Macedo

763/2018

Recapeamento asfáltico das Avenidas Paraná e Presidente Nasser.

Vereador Ronildo Macedo

764/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha 90, Distrito de São Lourenço.

Vereador Ronildo Macedo