Leia a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 08 de novembro

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/11/2017 12h35, última modificação 08/11/2017 12h44

 

27ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

07/11/2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

ASSUNTO

AUTORIA

316/2017

Leitura

 

Altera a Lei Complementar nº 183, de 25 de junho de 2012, que cria a Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Altera a forma de remuneração para subsídio e o valor do cargo de Presidente da Fundação Cultural de Vilhena de R$ 4.500,00 para R$ 7.900,00.

Poder Executivo

 

 

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.211/2017

1ª Discussão

 

Institui o Diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Vereador Wilson Tabalipa

5.212/2017

1ª Discussão

 

Cria o Programa de Combate à Depressão na Infância e na Adolescência e dá outras providências.

Vereadora Vera da Farmácia

5.213/2017

1ª Discussão

 

Cria a Plataforma Virtual para acompanhar as obras públicas do Poder Executivo e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.216/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.900,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua 7.612, Bairro Residencial Alphaville e pagamento de exonerações de servidores.

 

Poder Executivo

5.225/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.500,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano, localizada no Lote 02, Quadra 42, Setor 29 e para aquisição de mobiliário e equipamento de informática para atender o Conselho Municipal de Educação.

 

Poder Executivo

5.232/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 126.576,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais penso e medicamentos para a Farmácia Popular.

 

Poder Executivo

5.233/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.906,72 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular e para a complementação de contribuição institucional ao CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

 

Poder Executivo

5.234/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.100,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de medicamentos e materiais para a Farmácia Básica.

 

Poder Executivo

5.235/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender as Escolas de Ensino Fundamental: Progresso, Projeto Espaço Educativo Urbano II e Ensina-me a Viver e Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon.

 

Poder Executivo

5.236/2017

Leitura

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2018. Lei Orçamentária Anual - 2018. R$ 243.710.441,35.

 

Poder Executivo

5.237/2017

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ pagamento de aluguel de imóvel.

Poder Executivo

 

5.238/2017

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade da mídia observar o Manual da Organização Mundial de Saúde – OMS referente ao suicídio.

Vereadora Profª Valdete

5.239/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.674,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA GERAL, SEMTER, SEMEC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento dos auxílios-alimentação, transporte e saúde.

 

Poder Executivo

5.240/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.007.000,00 no vigente Orçamento-Programa. CONTROLADORIA GERAL, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMTRAN, SEMTIC, SEMAS, SEMPLAN, SEMMA p/ pagamento da folha do mês de novembro e 13º salário.

 

Poder Executivo

5.241/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento dos auxílios-alimentação e transporte e exonerações de exercícios anteriores.

 

Poder Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

006/2017

Leitura

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Emanuel Denizar Moreira Muniz.

Vereador Rafael Maziero

REQUERIMENTO

 

ASSUNTO

AUTORIA

081/2017

Leitura, Discussão e Votação

 

Requer à Prefeita Municipal o cumprimento integral do § 1o, inciso IV, artigo 2o, da Lei no 1.804/2004, alterada pela Lei no 4.621/2017, referente à obrigatoriedade de referendo do Poder Legislativo nas contratações temporárias de excepcional interesse público.

Vereador Wilson Tabalipa

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

648/2017

Aquisição de armários guarda-volumes em aço na “portaria” do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

649/2017

Contratação de 02 (dois) médicos Pediatras para atendimento no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Leninha do Povo

650/2017

 

 

 

Instalação de lixeiras seletivas nas Feiras dos Bairros: São José, Centro e BNH, e nas Avenidas Melvin Jones e Paraná, bem como a instalação de lixeira móvel para recolhimento de mercadoria descartada.

Vereadora Leninha do Povo

651/2017

Sinalização com placas verticais e faixas horizontais que indiquem o limite de velocidade permitido em frente às Escolas Municipais.

Vereadora Profª Valdete

652/2017

Revitalização cultural das Praças do Município.

Vereadora Profª Valdete

653/2017

Curso de capacitação em atendimento para os recepcionistas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e para todos os Postos de Saúde.

Vereadora Profª Valdete

654/2017

Manutenção do relé e a substituição da lâmpada na Rua Flora nº 1.329, Setor 08.

Vereador França Silva

655/2017

Instalação de “braço de luz” com lâmpadas no poste da Rua 1.802 nº 2.139, Bairro Bela Vista.

Vereador França Silva

656/2017

Abertura do canteiro na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes interligando com a Rua Carlos Sthal.

Vereadora Vera da Farmácia

657/2017

Instalação de placa de identificação e totem de sinalização externo na Policlínica João de Luiz da Silva.

Vereadora Vera da Farmácia

658/2017

Construção de calçada em torno da Escola Maria Arlete Toledo.

Vereadora Vera da Farmácia

659/2017

Identificação das vielas do Cemitério Municipal Cristo Rei com nomes ou números.

Vereador Rogério Golfetto

660/2017

Recuperação da Ciclovia da Avenida Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

661/2017

Reparos e limpeza nos bueiros das Avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes com a Tancredo Neves e a Paraná.

Vereador Rogério Golfetto

662/2017

Restauração dos brinquedos e a troca da areia no parquinho da Praça dos Mensageiros.

 

Vereador Suchi

663/2017

Restauração da ponte na Linha 100, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Suchi

664/2017

Substituição de 01 (uma) lâmpada no poste da Rua Carlos Schmüller, em frente ao nº 6.212, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Wilson Tabalipa

665/2017

Transformação em estacionamento do espaço lateral entre a BR-174 (Avenida Jô Sato) e o muro da Unidade de Segurança Pública – UNISP.

Vereador Wilson Tabalipa

666/2017

Retirada de uma árvore na Avenida Liberdade nº 4.376.

Vereador Wilson Tabalipa

667/2017

Elevação de 80 (oitenta) centímetros no muro do Cemitério Municipal.

Vereador Suchi

668/2017

Reforma e manutenção da academia ao ar livre do Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

669/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Rua 310, Bairro Vila Operária.

Vereador Ronildo Macedo

670/2017

Nivelamento, patrolamento e encascalhamento da Linha 80, Distrito de Nova Conquista.

Vereador Ronildo Macedo

671/2017

Construção de um quebra-molas e o reparo da luminária na Rua 5.004 nº 8.147, Bairro Residencial Alvorada.

 

Vereador Adilson

672/2017

Limpeza da “Praça do Pneu” na Avenida 731, Bairro Bodanese.

Vereador Adilson

673/2017

Limpeza e o encascalhamento da Rua 102-12, Bairro Moysés de Freitas.

Vereador Adilson

674/2017

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida Dioes Bispo de Souza, Bairro Embratel.

Vereador Rafael Maziero

675/2017

Revitalização do canteiro central da Avenida Paraná.

Vereador Rafael Maziero

676/2017

Estudos para uma sincronização geral nos semáforos do Município.

Vereador Rafael Maziero

677/2017

Aquisição de brinquedos para o parque infantil e restauração dos equipamentos da academia pública localizada na Praça do Setor 19.

 

Vereador Samir Ali

678/2017

Dedetização e monitoramento nas áreas externas e internas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira e a instalação de telas de proteção nas janelas.

 

Vereador Samir Ali

679/2017

Construção de uma base de policiamento da Polícia Militar na praça do Ginásio “Geraldão”.

Vereador Samir Ali