Confira a pauta da sessão desta terça-feira, 12 de setembro

por Adriana Piacentini publicado 13/09/2017 11h25, última modificação 13/09/2017 11h22
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

22ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

 

 

 

 

12/09/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

312/2017

1ª Discussão

 

Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos grupos ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA e modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. Aumenta o percentual de 6,50% (seis inteiros e cinquenta por cento) nos vencimentos dos cargos efetivos.

 

Poder Executivo

313/2017

1ª Discussão

 

Altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Acresce a lotação de Médico Veterinário na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e altera a quantidade de vagas dos cargos de Assistente Social de 10 (dez) para 20 (vinte) e Psicólogo de 14 (quatorze) para 20 (vinte).

 

Poder Executivo

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.152/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 no vigente Orçamento. SEMAS p/ realização de festa em comemoração ao dia das crianças.

 

Poder Executivo

5.169/2017

1ª Discussão

 

SUBSTITUTIVO Nº 006/2017 - Altera o artigo 4º da Lei n º 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento de numerário. Aumenta o limite para os pagamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de 30% para 60% (sessenta por cento) do valor da cotação simples.

 

Poder Executivo

5.186/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.830,93 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com o Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

5.187/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.295,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com os Governos Federal e Estadual.

Poder Executivo

 

 

5.188/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 577.699,82 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamentos de exoneração de servidor, Guias de Recolhimento da União – GRU, faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de serviços de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares e aquisição de materiais de consumo.

Poder Executivo

 

 

 

 

 

5.189/2017

1ª Discussão

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.090,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de exoneração e aquisição de aparelhamento para realização da coleta seletiva.

Poder Executivo

 

 

5.190/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ pagamentos de diárias aos servidores.

Poder Executivo

 

 

5.193/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais, junto ao IPMV e INSS.

Poder Executivo

 

 

5.194/2017

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, obrigações patronais junto ao INSS e IPMV.

Poder Executivo

 

 

5.195/2017

Leitura

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais e dá outras providências.

Vereador França Silva

5.196/2017

Leitura

 

 

 

Autoriza o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE receber na fatura doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE e ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta e dá outras providências.

VereadoresSamir Ali e Wilson Tabalipa

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

005/2017

Leitura, Discussão e Votação

Altera a Resolução nº 016, de 22 de agosto de 2012, reduz o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Mesa Diretora

006/2017

Leitura, Discussão e Votação

Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências.

Poder Legislativo

007/2017

Leitura, Discussão e Votação

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Poder Legislativo

REQUERIMENTO

ASSUNTO

AUTORIA

077/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que encaminhe o relatório de todas as despesas, bem como a cópia de todas as Notas Fiscais referentes às despesas com o desfile cívico de 7 de Setembro, realizado em Vilhena e no Distrito de Nova Conquista.

 

Vereador Rafael Maziero

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

011/2017

Discussão e Votação

Moção de Aplauso ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população vilhenense, por atuar em projetos sociais e participar de Conselhos do Município.

 

Vereadora Profª Valdete

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

542/2017

Aquisição de impressoras multifuncionais para todas as escolas municipais.

Vereador Rafael Maziero

543/2017

Aquisição de um bebedouro industrial, aço inox, com 04 (quatro) torneiras para o Centro de Atendimento ao Idoso.

Vereador Rafael Maziero

544/2017

Construção de uma garagem para a Casa dos Conselhos.

Vereador Rafael Maziero

545/2017

Construção de um quebra-molas em frente ao ponto de ônibus escolar, Setor 12.

Vereador França Silva

546/2017

Reparos das lâmpadas nas Ruas e Avenidas do Setor 13, conforme abaixo-assinado.

Vereador França Silva

547/2017

Construção de um redutor de velocidade na Avenida Jô Sato com a Avenida Atílio Cervi, Bairro Alto dos Pareceis.

Vereadora Leninha do Povo

548/2017

Contratação de 01 médico urologista para atender no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira

Vereadora Leninha do Povo

549/2017

Construção de um refeitório para atender a Escola Municipal Iquêzinha.

Vereadora Profª Valdete

550/2017

Disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor 06, Parque São Paulo.

Vereadora Profª Valdete

551/2017

Construção de pistas de caminhada nas Avenidas 1.705 e Presidente Nasser e o reparo da pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves (da Avenida Jô Sato até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes).

Vereadora Profª Valdete

552/2017

Obstrução da porta do vestiário e a abertura de outra que dê acesso direto à piscina do Centro de Atendimento ao Idoso.

Vereador Suchi

 

553/2017

Contratação de 02 (dois) zeladores para atender o Centro de Atendimento ao Idoso.

Vereador Suchi

 

554/2017

Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 816, nº 6.436, Bairro Alto Alegre.

Vereadora Vera da Farmácia

555/2017

Recomposição asfáltica no buraco que se formou na Avenida Benno Luiz Graebin, nº 5.869, Bairro BNH.

Vereadora Vera da Farmácia

556/2017

Implantação de uma academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Jardim Social.

Vereadora Vera da Farmácia

557/2017

Implantação de bebedouros nas Praças Públicas.

Vereador Rogério Golfetto

558/2017

Contenção da erosão na Rua Jamari com a Avenida 1º de Maio.

Vereador Rogério Golfetto

559/2017

Implantação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

560/2017

Manutenção da iluminação na Rua Augusto Mailho, Bairro Jardim Eldorado em frente aos nºs 6.298, 6.334 e 6.362, próximo ao Supermercado Pato Branco.

Vereador Rogério Golfetto

561/2017

Contratação de um fisioterapeuta especializado em hidroterapia para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Suchi

562/2017

Substituição do telhado e reforma dos banheiros na Policlínica João Luiz, Centro.

Vereador Adilson

563/2017

Recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Celso Mazutti, entre o Posto e a Churrascaria Bodanese.

Vereador Adilson

564/2017

Reparos da iluminação na Rua 116-15, Conjunto União.

Vereador Adilson

565/2017

Reforma do playground da Praça do 5º BEC.

Vereador Wilson Tabalipa

566/2017

Transformação de mão única para mão dupla da Rua Dom Pedro I, Centro.

Vereador Wilson Tabalipa

567/2017

Limpeza da Quadra 97, Parque São Paulo, localizado na Avenida Tancredo Neves entre Ruas 641 e 645.

Vereador Wilson Tabalipa