Confira a pauta da sessão desta terça-feira, 12 de setembro
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIA
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12/09/2017 |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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312/2017 1ª Discussão
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Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos grupos ocupacionais de Apoio Operacional e Serviços Diversos – ASD e Apoio Técnico Administrativo – ATA e modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996. Aumenta o percentual de 6,50% (seis inteiros e cinquenta por cento) nos vencimentos dos cargos efetivos.
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Poder Executivo |
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313/2017 1ª Discussão
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Altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Acresce a lotação de Médico Veterinário na Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI e altera a quantidade de vagas dos cargos de Assistente Social de 10 (dez) para 20 (vinte) e Psicólogo de 14 (quatorze) para 20 (vinte).
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Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.152/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 no vigente Orçamento. SEMAS p/ realização de festa em comemoração ao dia das crianças.
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Poder Executivo |
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5.169/2017 1ª Discussão
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SUBSTITUTIVO Nº 006/2017 - Altera o artigo 4º da Lei n º 2.944, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento de numerário. Aumenta o limite para os pagamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS de 30% para 60% (sessenta por cento) do valor da cotação simples.
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Poder Executivo |
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5.186/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.830,93 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com o Governo Federal. |
Poder Executivo
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5.187/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.295,02 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ devolução de saldo dos convênios firmados com os Governos Federal e Estadual. |
Poder Executivo
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5.188/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 577.699,82 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamentos de exoneração de servidor, Guias de Recolhimento da União – GRU, faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de serviços de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares e aquisição de materiais de consumo. |
Poder Executivo
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5.189/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 482.090,00 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento de faturas de energia elétrica, tarifas bancárias e de exoneração e aquisição de aparelhamento para realização da coleta seletiva. |
Poder Executivo
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5.190/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC p/ pagamentos de diárias aos servidores. |
Poder Executivo
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5.193/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de obrigações patronais, junto ao IPMV e INSS. |
Poder Executivo
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5.194/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de auxílio-alimentação e de auxílio-transporte, obrigações patronais junto ao INSS e IPMV. |
Poder Executivo
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5.195/2017 Leitura |
Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais e dá outras providências. |
Vereador França Silva |
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5.196/2017 Leitura
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Autoriza o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE receber na fatura doações destinadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena – APAE e ao Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta e dá outras providências. |
VereadoresSamir Ali e Wilson Tabalipa |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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005/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Altera a Resolução nº 016, de 22 de agosto de 2012, reduz o valor do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
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006/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e dá outras providências. |
Poder Legislativo |
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007/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências. |
Poder Legislativo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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077/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe o relatório de todas as despesas, bem como a cópia de todas as Notas Fiscais referentes às despesas com o desfile cívico de 7 de Setembro, realizado em Vilhena e no Distrito de Nova Conquista.
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Vereador Rafael Maziero |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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011/2017 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população vilhenense, por atuar em projetos sociais e participar de Conselhos do Município.
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Vereadora Profª Valdete |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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542/2017 |
Aquisição de impressoras multifuncionais para todas as escolas municipais. |
Vereador Rafael Maziero |
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543/2017 |
Aquisição de um bebedouro industrial, aço inox, com 04 (quatro) torneiras para o Centro de Atendimento ao Idoso. |
Vereador Rafael Maziero |
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544/2017 |
Construção de uma garagem para a Casa dos Conselhos. |
Vereador Rafael Maziero |
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545/2017 |
Construção de um quebra-molas em frente ao ponto de ônibus escolar, Setor 12. |
Vereador França Silva |
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546/2017 |
Reparos das lâmpadas nas Ruas e Avenidas do Setor 13, conforme abaixo-assinado. |
Vereador França Silva |
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547/2017 |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Jô Sato com a Avenida Atílio Cervi, Bairro Alto dos Pareceis. |
Vereadora Leninha do Povo |
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548/2017 |
Contratação de 01 médico urologista para atender no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira |
Vereadora Leninha do Povo |
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549/2017 |
Construção de um refeitório para atender a Escola Municipal Iquêzinha. |
Vereadora Profª Valdete |
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550/2017 |
Disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor 06, Parque São Paulo. |
Vereadora Profª Valdete |
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551/2017 |
Construção de pistas de caminhada nas Avenidas 1.705 e Presidente Nasser e o reparo da pista de caminhada na Avenida Tancredo Neves (da Avenida Jô Sato até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes). |
Vereadora Profª Valdete |
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552/2017 |
Obstrução da porta do vestiário e a abertura de outra que dê acesso direto à piscina do Centro de Atendimento ao Idoso. |
Vereador Suchi
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553/2017 |
Contratação de 02 (dois) zeladores para atender o Centro de Atendimento ao Idoso. |
Vereador Suchi
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554/2017 |
Substituição da tampa do bueiro localizado na Rua 816, nº 6.436, Bairro Alto Alegre. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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555/2017 |
Recomposição asfáltica no buraco que se formou na Avenida Benno Luiz Graebin, nº 5.869, Bairro BNH. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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556/2017 |
Implantação de uma academia ao ar livre e um parquinho no Bairro Jardim Social. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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557/2017 |
Implantação de bebedouros nas Praças Públicas. |
Vereador Rogério Golfetto |
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558/2017 |
Contenção da erosão na Rua Jamari com a Avenida 1º de Maio. |
Vereador Rogério Golfetto |
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559/2017 |
Implantação da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS no Distrito de Nova Conquista. |
Vereadora Leninha do Povo |
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560/2017 |
Manutenção da iluminação na Rua Augusto Mailho, Bairro Jardim Eldorado em frente aos nºs 6.298, 6.334 e 6.362, próximo ao Supermercado Pato Branco. |
Vereador Rogério Golfetto |
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561/2017 |
Contratação de um fisioterapeuta especializado em hidroterapia para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. |
Vereador Suchi |
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562/2017 |
Substituição do telhado e reforma dos banheiros na Policlínica João Luiz, Centro. |
Vereador Adilson |
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563/2017 |
Recuperação da pavimentação asfáltica na Avenida Celso Mazutti, entre o Posto e a Churrascaria Bodanese. |
Vereador Adilson |
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564/2017 |
Reparos da iluminação na Rua 116-15, Conjunto União. |
Vereador Adilson |
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565/2017 |
Reforma do playground da Praça do 5º BEC. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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566/2017 |
Transformação de mão única para mão dupla da Rua Dom Pedro I, Centro. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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567/2017 |
Limpeza da Quadra 97, Parque São Paulo, localizado na Avenida Tancredo Neves entre Ruas 641 e 645. |
Vereador Wilson Tabalipa |