Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 15 de agosto

por Adriana Piacentini publicado 15/08/2017 17h55, última modificação 15/08/2017 17h56
PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

20ª SESSÃO

ORDINÁRIA

PAUTA

 

 

15/08/2017

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.086/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 43.380,47 no vigente Orçamento-Programa. Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS p/ contratação de uma empresa para a revitalização e pintura do Centro de Referência Especializado da Criança e do Adolescente - CRECA.

 

Poder Executivo

5.121/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.410,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ aquisição de uma tela de projeção inflável e um projetor.

 

Poder Executivo

5.135/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de móveis, aparelho de climatização e eletrodomésticos para as novas dependências da Secretaria que funcionará no antigo Verdurão.

 

Poder Executivo

5.148/2017

1ª Discussão

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 para as Escolas Públicas Municipais e Estaduais que participarão do Desfile Cívico de “7 de Setembro” e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.150/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 603.624,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

5.151/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 no vigente Orçamento. SEMAGRI p/ aquisição de cascalho na conservação e recuperação de estradas vicinais.

 

Poder Executivo

5.153/2017

1ª Discussão

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ atender a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.154/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.185.86 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Poder Executivo

5.155/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamentos de obrigações patronais junto ao Instituto de Nacional de Seguro Social – INSS.

 

Poder Executivo

5.156/2017

1ª Discussão

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.288,00 no vigente Orçamento. SEMUS p/ pagamento de servidores, obrigações patronais junto ao IPMV, auxílios financeiros para o Programa “Mais Médicos”, contas de telefone e de energia elétrica, diárias e a aquisição de medicamentos para a Farmácia Popular.

Poder Executivo

5.157/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de cópias, aluguel do mês de dezembro de 2016 e compra de gêneros alimentícios para a Casa de Apoio de Porto Velho-RO e aquisição de mesas e cadeiras de plástico para o Centro do Idoso.

 

Poder Executivo

5.158/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de uniformes para as crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.

 

Poder Executivo

5.159/2017

1ª Discussão

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Câmara Municipal de Vereadores p/ aquisição de materiais de consumo.

Poder Executivo

5.161/2017

Leitura

Acresce dispositivo à Lei nº 396, de 29 de outubro de 1991, que dispõe sobre os serviços de táxi no Município. Estabelece o percentual de 10% (dez por cento) das vagas para os condutores com deficiência.

Poder Executivo

5.162/2017

Leitura

 

 

 

 

Concede isenção de impostos e taxas previstos no Código Tributário do Município à Empresa Ferreira Engenharia Ltda que executará as obras das sedes do Conselho Tutelar de Vilhena e do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes - Casa de Acolhimento, com verbas oriundas da Justiça do Trabalho.

Poder Executivo

5.163/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528.510,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS a partir do mês de agosto de 2017.

Poder Executivo

5.164/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.200,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Progresso, localizada no Distrito Perobal – Zona Rural – RO 339, Km 50 – Sítio Boa Esperança.

Poder Executivo

5.165/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de roupas de balé para as crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado na Criança e Adolescente – CRECA.

Poder Executivo

5.166/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de exercícios anteriores.

Poder Executivo

5.167/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.402,65 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ construção do muro do Conselho Tutelar, na Rua K – Conjunto Habitacional João Batista Figueiredo (BNH), Setor 40, Quadra 94, Lote 02C.

Poder Executivo

5.168/2017

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.695,22 no vigente Orçamento. FUMAS p/ construção do muro para a Casa de Acolhimento de Vilhena na Rua Sérgio A. Carniel (45), Lote 1 (U-A), Quadra 111, Setor 04.

Poder Executivo

DECRETO

ASSUNTO

AUTORIA

  40.404/2017

Discussão e Votação

Declara de utilidade pública a “Associação de Basquete de Vilhena - ASBAVI”.

Poder Executivo

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

670/2017/SAAE

Discussão e Votação

 

Define os valores das tarifas, taxas, serviços e multas do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, a partir de 1º de setembro de 2017, no percentual de 7,5%.

Poder Executivo e SAAE

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

073/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal que informe quais medidas estão sendo tomadas para cobrar o atraso das cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Vereadora Profª Valdete

074/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal a cópia de todos os Processos Administrativos referentes às Diárias e dos Processos de Concessão de Adiantamento de Numerário do Poder Executivo de janeiro a julho de 2017.

Vereador Rafael Maziero

075/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal o relatório do tipo “listagem detalhada da despesa”, emitido pelo Sistema da ELOTECH, por elemento de despesa, do Município de Vilhena, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de janeiro a agosto de 2017.

 

Vereador Rafael Maziero

076/2017

Leitura, Discussão e Votação

Requer à Prefeita Municipal a cópia do Processo de Licitação referente à compra dos materiais elétricos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e informe onde serão instalados.

Vereador Samir Ali

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

485/2017

Disponibilização de 6m³ (seis metros cúbicos) de areia fina para a quadra de vôlei da Escola de Ensino Fundamental Ivete Brustolin.

Vereadora Leninha do Povo

486/2017

Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado de 60.000 BTUs para as salas de aula da Escola de Ensino Fundamental Ivete Brustolin.

Vereadora Leninha do Povo

487/2017

Construção de calçadas ao redor do Centro de Atendimento ao Idoso na Rua 603, Bairro Parque São Paulo, Setor 06.

Vereadora Leninha do Povo

488/2017

Contratação de um fisioterapeuta para atender os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Suchi

489/2017

Construção de um bueiro em frente ao Sítio Beira Rio, Lote 3.637, Linha 04, Gleba 01, Baixadão, PA Nova Conquista.

Vereador Suchi

490/2017

Pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: Avenidas 2.302, 2.304 e 2.309, Setor 23; Avenida Rio Grande do Norte com a Avenida Rio de Janeiro, Setor 19; e nas Avenidas 1.703, 1.707, 1.709 e 1.711, Setor 17.

Vereador Suchi

491/2017

Convocação dos aprovados no último concurso público dos cargos de: Cuidador de Aluno, Coveiro, Soldador e Assistente Social.

Vereadora Profª Valdete

492/2017

Disponibilização de um caminhão-pipa com água potável para atender os moradores do Residencial União.

Vereadora Profª Valdete

493/2017

Realização de cursos de pintura, cabeleireiro, manicure e outros disponíveis pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS para atender os moradores dos Setores 12 e 13.

Vereadora Profª Valdete

494/2017

Reparo da iluminação na Rua 816, nº 6.436, Bairro Alto Alegre.

Vereadora Vera da Farmácia

495/2017

Instalação de manilhas nos pontos de passagem de água na Linha 145, Associação Flor da Serra.

Vereadora Vera da Farmácia

496/2017

Disponibilidade de um barracão para armazenagem dos pneus descartados pelas borracharias e um caminhão para realizar a coleta dos mesmos.

Vereadora Vera da Farmácia

497/2017

Implantação de uma pista de caminhada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Rogério Golfetto

498/2017

Manutenção da iluminação na Rua Luiz Maziero no Bairro Jardim América.

Vereador Rogério Golfetto

499/2017

Manutenção dos postes de luz na Rua Domingos Linhares, Centro, descendo a ponte do Rio Pires de Sá.

Vereador Rafael Maziero

500/2017

Elaboração de um Projeto de Lei que institua uma Biblioteca Itinerante nas Praças Públicas.

Vereador Rafael Maziero

501/2017

“Operação tapa-buraco” em todo o Bairro 5º BEC.

Vereador Rafael Maziero

502/2017

Aquisição de um aparelho ecocardiógrafo para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS.

Vereador Ronildo Macedo

503/2017

Contratação de 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde – ACS para atender os moradores do Residencial União.

Vereador Ronildo Macedo

504/2017

Construção de uma passarela elevada para pedestres entre as Avenidas Celso Mazutti e Marechal Rondon, nas proximidades do “Atacadão”.

Vereador Ronildo Macedo

505/2017

Contratação de dois Fonoaudiólogos para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Samir Ali

506/2017

Retorno do fornecimento da merenda escolar para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Vereador Samir Ali

507/2017

Instalação de um bicicletário no pátio do Hospital Regional.

Vereador Wilson Tabalipa

508/2017

Inserção dos novos CEPs de cada Rua e Avenida de Vilhena nas contas de água.

Vereador Wilson Tabalipa

509/2017

Viabilidade de perfurar um poço artesiano no Bairro Jardim América.

Vereador Wilson Tabalipa

510/2017

Criação de um sistema online que os pais possam acessar notas e frequências dos alunos das escolas municipais.

Vereador Adilson

511/2017

Premiação anual aos alunos que tenham melhor desempenho escolar da rede municipal, e que seja divulgado.

Vereador Adilson

512/2017

Aquisição de um veículo refrigerado (carro furgão) adequado para transportar a merenda escolar do Município.

Vereador Samir Ali