Pauta da Sessão Ordinária acontecerá nesta terça-feira, 18 de abril de 2017 às 19h30.

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 18/04/2017 14h11, última modificação 18/04/2017 14h11

 

9ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

18/04/2017

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES

ASSUNTO

AUTORIA

304/2017

1ª Discussão

 

Altera a redação do caput do artigo 27 da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações. Acresce a gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA responsáveis por atividades de tributação, arrecadação ou fiscalização.

 

Poder Executivo

 

305/2017

1ª Discussão

Altera o Anexo IV, Tabelas I, II e III da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino de Vilhena – RO e dá outras providências. Concede reajuste em atendimento ao valor do piso salarial nacional do magistério retroativo a 1º de janeiro de 2017.

 

Poder Executivo

 

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.065/2017

1ª Discussão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio no valor de R$ 38.000,00 com o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.070/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal – AEMOM no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.071/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Metodista de Ação Social – AMAS e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00.

 

Poder Executivo

5.072/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ONG “O CAMINHO” no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.073/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Vilhenense de Voleibol – AVV no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.074/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Moradores dos Setores 08 e 09 no valor de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.075/2017

Leitura

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Lote 01 - A (Equipamento Público), Quadra 36, Residencial Cidade Verde III, com área de R$ 1.200,00 m², avaliado em R$ 163.920,00 para implantação de poço artesiano.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

204/2017

Sinalização da Rua Florianópolis no cruzamento com a Rua Josias Antônio da Silva, Bairro Jardim das Oliveiras.

Vereador Ronildo Macedo

205/2017

Manutenção e reparos na iluminação dos postes da BR-364, entre o Posto Parada Grande e a Indústria Rical, sentido Cuiabá-MT.

Vereador Ronildo Macedo

206/2017

Contratação de 01 (um) Psicólogo para o Centro de Atendimento da Mulher – CAM.

Vereador Samir Ali

207/2017

Contratação de um Mecânico Geral para atender a frota de veículos do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

208/2017

Agilidade no processo de licitação referente a aquisição de uma câmara fria para o caminhão adquirido através do Processo nº 1957/2014 da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI.

Vereadora Vera da Farmácia

209/2017

Implantação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no Município de Vilhena, regido pelo disposto na Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conforme Anteprojeto em anexo.

Vereadora Vera da Farmácia

210/2017

Troca de lâmpada na Rua 12, nº 6045, Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Samir Ali

211/2017

Realização da campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos, em toda a área urbana do Município.

Vereadora Leninha do Povo

212/2017

Reparo na iluminação da Rua Antônio Lopes Coelho, em toda a sua extensão, Bairro Jardim América.

Vereadora Leninha do Povo

213/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua nº 1.506, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Leninha do Povo

214/2017

Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Brasil (30), Bairro Jardim Eldorado.

Vereador Rogério Golfetto

215/2017

Contratação de 02 (duas) zeladoras para o Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança-CRESAMC.

Vereador Rogério Golfetto

216/2017

Atualização das planilhas de custo em andamento do projeto de construção dos pontos de mototáxi nas Praças dos Mensageiros, do Setor 19 e Nossa Senhora Aparecida.

Vereador Rogério Golfetto

217/2017

Contratação de um médico do Programa Saúde da Família e de um agente de saúde e transporte escolar para atender o Bairro União.

Vereador França Silva

218/2017

Substituição das lâmpadas em toda a extensão da Rua 102-12, Bairro Moisés de Freitas.

Vereador França Silva

219/2020

Instalação de condicionadores de ar em todas as salas de aula da Escola Municipal Maria Paulina Donadon, Distrito de Nova Conquista.

Vereador França Silva

220/2017

Construção de playgrounds, academia ao ar livre e quadras de areia no Parque Ecológico.

Vereador Célio Batista

221/2017

Patrolamento e encascalhamento na Linha do Chafariz.

Vereador Célio Batista

222/2017

Revitalização e conclusão das obras da Praça Pública localizada entre as Ruas V-8 e V-7, Bairro COHAB.

 

Vereador

Suchi

223/2017

Transferência para outro local da Subestação de Energia Elétrica da Creche Bianca e Leonardo Mattos de Bezerra, Bairro COHAB.

Vereador

Suchi

224/2017

Construção de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Marechal Rondon.

Vereador

Suchi

225/2017

Aquisição de leite tipo 01 (um) para as crianças recém-nascidas de pacientes em tratamento de doenças infectocontagiosas do Serviço de Atenção Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA, bem como luvas de procedimento descartáveis, em látex, jalecos descartáveis manga longa tamanho M e caixa para descarte de material perfurocortante com capacidade de 20 (vinte) litros para viabilizar os trabalhos do SAE/CTA.

Vereador Rafael Maziero

226/2017

Construção de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Tancredo Neves, com início na intersecção da Avenida Presidente Nasser e término na intersecção com a Rua A do Bairro Marcos Freire, bem como a elaboração do projeto para levantamento de custos.

Vereador Rafael Maziero

227/2017

Contratação de seguranças ou de vigias para atender todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Vereador Rafael Maziero

228/2017

Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel.

Vereador Adilson

229/2017

Patrolamento e encascalhamento da Rua 2.533, Bairro Jardim Social.

Vereador Adilson

230/2017

Patrolamento e encascalhamento da Linha 115, Capa 150, Gleba Corumbiara.

Vereador Adilson