Leia a pauta da sessão ordinária que acontece nesta terça-feira, 19
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PAUTA |
19/03/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.574/2019 1ª Discussão |
Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose e dá outras providências. |
Vereador Rogério Golfetto |
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5.584/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 615.100,00 no vigente Orçamento. SEMAD e SEMAS p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.585/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.080,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.586/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 239.974,87 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o CRAS e um veículo tipo Gol, Mobi ou similar e materiais permanentes para o Programa Criança Feliz.
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Poder Executivo |
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5.587/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 324.148,85 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente, materiais para campanhas de conscientização do CRECA, camioneta tipo Hilux e materiais permanentes para o Programa Bolsa Família.
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Poder Executivo |
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5.588/2019 1ª Discussão |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 511.323,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a contratação de serviços de transporte escolar.
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Poder Executivo |
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5.589/2019 Leitura
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Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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5.590/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 187.155,19 no vigente Orçamento-Programa. FCV p/ aquisição de materiais permanentes e de expediente, diárias, passagens e a contratação de serviços para a execução do Projeto Bolsa Orquestra.
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Poder Executivo |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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46.088/2019 Leitura |
Cede a servidora municipal Gleiciane Ferreira de Souza, Secretária Escolar I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Cacoal – Rondônia, no período de 1º de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.559/2019 Leitura
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Aceita a cedência da servidora municipal Weslaine Cristina de Amorim, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
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Poder Executivo |
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REQUERIMENTO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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004/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de cirurgias eletivas dos últimos 06 (seis) meses, liberadas pela Central de Regulação, para serem realizadas no Hospital Regional de Vilhena, contendo o nome, número do cartão do SUS e o endereço dos pacientes contemplados com as cirurgias.
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Vereador Subtenente Suchi |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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002/2019 Entrega |
Moção de Aplauso a Doutora Solângela Barros Guimarães Ferreira, Chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres e à sociedade vilhenense.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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161/2019 |
Revitalização da faixa de pedestres e a instalação de placa de sinalização de “área escolar”, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Donadon. |
Vereadora Professora Valdete |
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162/2019 |
Patrolamento e encascalhamento em toda a extensão da Avenida 1º de Maio, Bairro Centro. |
Vereadora Professora Valdete |
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163/2019 |
Revitalização da faixa de pedestres em frente ao Supermercado “Super Mais”, na Avenida José do Patrocínio, e a instalação de placa de sinalização “PARE” nas Ruas José de Alencar e Josilene Araújo de Castro, cruzamento com a Avenida 7 de Setembro, Bairro São José. |
Vereadora Professora Valdete |
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164/2019 |
Construção de 01 (uma) escola na Linha 135, Gleba Corumbiara. |
Vereadora Leninha do Povo |
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165/2019 |
Instalação de bloquetes no pátio que dá acesso a biblioteca, religação da subestação de energia e a aquisição de 30 (trinta) computadores para a Escola Militar Cristo Rei. |
Vereadora Leninha do Povo |
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166/2019 |
Construção de 02 (dois) redutores de velocidades na Avenida Paraná, esquina da Rua 919, nos dois sentidos. |
Vereadora Leninha do Povo |
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167/2019 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente ao “Mercado e Açougue Opção” na Avenida Tancredo Neves nº 2503, Bairro Bodanese. |
Vereador Samir Ali |
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168/2019 |
Repintura do Posto de Saúde Carlos Roberto Mazala, Setor 19.
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Vereador Rogério Golfetto |
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169/2019 |
Contratação de empresa terceirizada em segurança para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Rogério Golfetto |
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170/2019 |
Realização de campanhas educativas de conscientização e respeito às faixas de pedestres e estacionamentos preferenciais. |
Vereador Rogério Golfetto |
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171/2019 |
Contratação de uma recepcionista para a Central de Regulação. |
Vereador Ronildo Macedo |
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172/2019 |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas 351 e 347, Bairro Vila Operária. |
Vereador Ronildo Macedo |
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173/2019 |
Patrolamento e encascalhamento nas Linhas 70 e 100. |
Vereador Ronildo Macedo |
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174/2019 |
Concessão de auxílio-transporte aos diretores e vice-diretores das Escolas da Rede Municipal. |
Vereador Samir Ali |
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175/2019 |
Pavimentação asfáltica na Rua 822, entre o Bairro Alto Alegre e o Residencial Florença. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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176/2019 |
Limpeza ao redor do Cemitério Municipal Cristo Rei. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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177/2019 |
Implantação de brinquedos adaptados para pessoas portadoras de deficiência nas Praças do Município. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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178/2019 |
Instalação de câmeras nos semáforos da Avenida Jô Sato com a Avenida Benno Luiz Graebin e na Avenida Major Amarante com a Avenida Marques Henrique. |
Vereador Rafael Maziero |
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179/2019 |
Manutenção da iluminação pública na Avenida Aracaju, em frente às casas números 3.736, 3.922 e 3.969 até o número 4.051, Setor 19. |
Vereador Rafael Maziero |
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180/2019 |
Operação tapa-buraco nas Ruas Ibirapuera, Umuarama e Morumbi, Bairro Jardim Green Ville. |
Vereador Rafael Maziero |
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181/2019 |
Aquisição de pulseiras de protocolo de Manchester (triagem de classificação de risco) para identificação dos pacientes no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Subtenente Suchi |
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182/2019 |
Regularização de posse particular sobre imóveis públicos, cuja propriedade ainda está registrada ao Município. |
Subtenente Suchi |
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183/2019 |
Reforma e manutenção periódica de todos os equipamentos da academia ao ar livre, Distrito de Nova Conquista. |
Vereador Adilson |
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184/2019 |
Manutenção na estrada da Associação ASPROVIDA, BR-174, Km 24. |
Vereador Adilson |
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185/2019 |
Instalação de bebedouros na Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço. |
Vereador Adilson |
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186/2019 |
Instalação de braços de iluminação e reparos na rede elétrica da Avenida 1.802, desde a Avenida Jô Sato até a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. |
Vereador França Silva da Rádio |
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187/2019 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua 659, Bairro Parque São Paulo, entre a “Concessionária JEEP e o Auto Posto Parada Grande”. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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188/2019 |
Construção de quebra-molas, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com a devida sinalização na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em frente ao número 3.352, Bairro Jardim América. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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189/2019 |
Limpeza do terreno destinado ao equipamento público localizado na Rua 23, Bairro Jardim Social. |
Vereadora Vera da Farmácia |