Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12 de março de 2019
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
12/03/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.584/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 615.100,00 no vigente Orçamento. SEMAD e SEMAS p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.585/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.080,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMEC, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento do auxílio-transporte aos servidores.
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Poder Executivo |
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5.586/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 239.974,87 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o CRAS e um veículo tipo Gol, Mobi ou similar e materiais permanentes para o Programa Criança Feliz.
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Poder Executivo |
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5.587/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 324.148,85 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de veículo tipo Doblô e materiais permanentes para o Abrigo Municipal da Criança e do Adolescente, materiais para campanhas de conscientização do CRECA, camioneta tipo Hilux e materiais permanentes para o Programa Bolsa Família.
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Poder Executivo |
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5.588/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 511.323,42 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar e a contratação de serviços de transporte escolar.
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Poder Executivo |
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DECRETO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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45.977/2019 Leitura |
Declara de Utilidade Pública a “Associação El Shaddai Educar”. |
Poder Executivo |
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MOÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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002/2019 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso a Solângela Barros Guimarães Ferreira, chefe da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM, pelos relevantes serviços prestados às mulheres do Município de Vilhena-RO. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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127/2019 |
Manutenção da ciclovia, paralela com a BR-364 e termina na JBS, bem como a iluminação pública da ciclovia citada.
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Vereador Rafael Maziero |
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128/2019 |
Remapeamento das áreas de abrangência da Unidade de Saúde Liro Hoesel, para incluir o Bairro União. |
Vereador Rafael Maziero |
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129/2019 |
Implantação de academia ao ar livre no Residencial União. |
Vereador Ronildo Macedo |
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130/2019 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua 310, Bairro Vila Operária, Setor 03. |
Vereador Ronildo Macedo |
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131/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva no Setor 12. |
Vereador Ronildo Macedo |
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132/2019 |
Recuperação do asfalto na Rua Armando Fajardo, Bairro Green Ville, em frente à Associação dos Mototaxistas.
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Vereador Samir Ali |
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133/2019 |
Contratação de um médico nefrologista pediátrico para atender na Rede Municipal de Saúde.
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Vereador Samir Ali |
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134/2019 |
Aquisição de 02 (dois) veículos van e 01 (um) micro-ônibus para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS no deslocamento de pacientes.
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Vereador Samir Ali |
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135/2019 |
Limpeza entorno do Parque de Exposição da Aviagro. |
Vereadora Leninha do Povo |
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136/2019 |
Limpeza, reparo na iluminação e a revitalização da academia localizada no Bairro Bodanese.
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Vereadora Leninha do Povo |
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137/2019 |
Retorno nos atendimentos de coletas de exames laboratoriais nas Unidades de Saúde. |
Vereadora Leninha do Povo |
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138/2019 |
Adaptação de rampas de acessibilidade nas arquibancadas, vestiários e na quadra do Ginásio Poliesportivo Jorge Teixeira de Oliveira.
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Vereador Adilson |
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139/2019 |
Contratação de duas enfermeiras para atender na Associação Trindade Santa. |
Vereador Adilson |
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140/2019 |
Contratação de acadêmicos de educação física para prestarem estágios nas escolas municipais.
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Vereador Adilson |
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141/2019 |
Realização de um treinamento de primeiros socorros para os profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
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Vereador Rafael Maziero |
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142/2019 |
Implantação de uma horta e um viveiro no Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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143/2019 |
Implantação de aulas de dança no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para reforçar as políticas públicas voltadas para mulheres.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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144/2019 |
Convênio com as faculdades de Educação Física para, uma vez por mês, nas praças municipais os acadêmicos orientarem a comunidade sobre as práticas de atividades físicas.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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145/2019 |
Colocação de placas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes nas feiras livres dos Bairros Centro, São José e BNH.
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Vereadora Professora Valdete |
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146/2019 |
Criação do programa de incentivo para o contribuinte adimplente com o Município que solicitar Nota Fiscal de Serviços Eletrônico para conceder desconto no IPTU no ano posterior, por meio de créditos gerados que serão usados no abatimento.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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147/2019 |
Instalação de placas proibindo o descarte ilegal de entulhos e resíduos, contendo número de telefone para denúncia, nos pontos críticos onde os mesmos ocorrem.
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Vereadora Vera da Farmácia |
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148/2019 |
Contratação de uma zeladora para atender o Centro de Saúde Industrial. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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149/2019 |
Contratação de um farmacêutico bioquímico para Unidade Básica de Saúde João Luiz para realizar exames de diagnóstico de doenças infectocontagiosas como hanseníase e leishmaniose dentre outras.
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Vereador França Silva da Rádio |
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150/2019 |
Limpeza nas laterais das vias do Residencial União. |
Vereador França Silva da Rádio |
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151/2019 |
Limpeza da vala de macrodrenagem na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes e suas laterais, da altura do Parque de Exposições até o fim da Avenida.
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Vereador França Silva da Rádio |
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152/2019 |
Termo de Cooperação entre o Estado e o Município para melhorar o atendimento de toda a população do Cone Sul no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
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Vereador Rogério Golfetto |
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153/2019 |
Encascalhamento e patrolamento da Linha Rio Claro. |
Vereador Rogério Golfetto |
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154/2019 |
Conclusão da pavimentação asfáltica e das calçadas no Bairro Bela Vista. |
Vereador Rogério Golfetto |
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155/2019 |
Implantação de faixa de pedestre na Avenida Melvin Jones, em frente à Igreja Batista Nacional, próximo ao posto de combustíveis, Bairro Marcos Freire.
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Vereador Célio Batista |
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156/2019 |
Implantação de faixa de pedestre na Avenida Jamari com Avenida José do Patrocínio, Bairro São José.
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Vereador Célio Batista |
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157/2019 |
Implantação de uma “Casa de Passagem”. |
Vereador Subtenente Suchi |
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158/2019 |
Curso capacitação de primeiros socorros aos professores e funcionários das Escolas Municipais.
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Vereador Subtenente Suchi |
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159/2019 |
Arborização e implantação de uma academia ao ar livre na Praça localizada na Rua V-2, Bairro Jardim Aripuanã.
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Vereadora Professora Valdete |
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160/2019 |
Aquisição de equipamentos de hidroginástica para o Centro de Atendimento a Terceira Idade – CATI. |
Vereadora Professora Valdete |