Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de outubro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/10/2018 14h08, última modificação 09/10/2018 14h08

 

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/10/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.494/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.

 

Poder Executivo

5.500/2018

Leitura

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Poder Executivo

5.501/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo.

 

Mesa Diretora

5.502/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos Municípios circunvizinhos e dá outras providências.

Vereador Rael Zigue

5.503/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS p/ folha de pagamento dos servidores.

 

Poder Executivo

5.504/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês 09/2018.

 

Poder Executivo

5.505/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB.

 

Poder Executivo

5.506/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.507/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

021/2018

Leitura

Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

022/2018

Leitura

Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

040/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo.

Vereadoras Leninha do Povo e Vera da Farmácia

041/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

042/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

043/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Vereador Rael Zigue

044/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do Município de Vilhena/RO.

Vereador Rael Zigue

045/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município.

Vereador Adilson

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

009/2018

Entrega

Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

010/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

011/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

012/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

013/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

014/2018

Entrega

Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

015/2018

Entrega

Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

016/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

017/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

018/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

019/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

704/2018

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Rua José Carlos Alves (1.506), Rua Ministro Salazar e Rua 1.508, Bairro Cidade Jardim I, Setor 48.

 

Vereador Rafael Maziero

705/2018

Revitalização das faixas de pedestres localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.

 

Vereador Rafael Maziero

706/2018

Limpeza das Ruas do Bairro Solar de Vilhena, bem como a manutenção e revitalização dos meios fios.

 

Vereador Rafael Maziero

707/2018

Aquisição de um carro elétrico “Jacto” e uma Tenda Piramidal 3x3 para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.

 

Vereador Suchi

708/2018

Construção de um estacionamento no Parque Ecológico.

Vereador Suchi

709/2018

Aquisição de 05 (cinco) motopodas, 05 (cinco) motosserras e 05 (cinco) roçadeiras para realizar a poda das árvores, e enquanto os equipamentos não forem adquiridos a contratação com urgência de uma empresa especializada para realizar o serviço.

 

Vereador Suchi

710/2018

Revitalização e manutenção da iluminação da ciclovia da Avenida Paraná.

Vereador Suchi

711/2018

Implantação de uma farmácia de manipulação para atender o Hospital Regional de Vilhena.

Vereador Rogério Golfetto

712/2018

Conclusão da pavimentação asfáltica do Setor 22 nas Ruas 2.200, 2.201, 2.203, 2.204, 2.205, 2.207, 2.209, 2.211, 2.215, 2.217, 2.219, 2.221, 2.223, 2.225, 2.229 e 2.231.

 

Vereador Rogério Golfetto

713/2018

Contratação de 01 (um) topógrafo para o Município.

Vereador Rogério Golfetto

714/2018

Construção de calçadas em todas as propriedades, principalmente em vias de grande movimento.

Vereador Wilson Tabalipa

715/2018

Instalação de placas de sinalização indicando a entrada e saída na Feira do “Zilda”.

Vereador Wilson Tabalipa

716/2018

Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa que indica o local da Avenida Lírio do Vale, Bairro Parque Novo Tempo, Setor 19, em frente ao Mercado Supimpa.

 

Vereador Wilson Tabalipa

717/2018

Cobrança de uma taxa mínima aos agricultores do Projeto “Porteira Adentro”.

Vereadora Leninha do Povo

718/2018

Aquisição de um compressor de autoclave para a sala de odontologia e uma cadeira de rodas para atender a necessidade do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

 

Vereadora Leninha do Povo

719/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Aldo Heidmam, localizada no Barão do Melgaço III.

Vereadora Leninha do Povo

720/2018

Instalação de coberturas em todos os pontos fixos que passam o transporte coletivo.

 

Vereador Rael Zigue

721/2018

Reparo da contagem regressiva em vários semáforos que se encontram com problema.

 

Vereadora Vera da Farmácia

722/2018

Regulamentação por meio de Decreto, conforme Lei Complementar Federal nº 123/2006, estabelecendo o âmbito regional, compreendendo os Municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara para contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Vilhena.

 

Vereadora Vera da Farmácia

724/2018

Aquisição de fitas reagentes para exame de glicemia capilar para ser distribuídos aos diabéticos.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

725/2018

Reparo e manutenção nos postes da Rua 7.501, Bairro Hípica, via de acesso ao Bairro Iquê e Bandeirantes.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

726/2018

Acréscimo de 60% (sessenta por cento) ao salário de vacinador das Unidades Básicas de Saúde – UBS, com mais de 04 (quatro) anos de atividade, enquanto estiver como vacinador.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

727/2018

Encascalhamento e o patrolamento da Linha 160, Zona Rural.

Vereador Adilson

728/2018

Criação de uma campanha alusiva a Lei “Maria da Penha” nas escolas pela não violência contra a Mulher.

 

Vereador Adilson

729/2018

Pintura de limite de velocidade de 20KM/H no asfalto da Avenida Tancredo Neves nas proximidades da Câmara de Vereadores.

 

Vereador Adilson

730/2018

Construção de uma creche/berçário para as crianças de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de idade.

 

Vereador Samir Ali

731/2018

Realização de uma Campanha de conscientização sobre a importância da Prevenção contra o Câncer de Mama.

 

Vereador Samir Ali

732/2018

Instalação de faixa de pedestres na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz nº 4.154 com a Rua (547), José Ludewig, Bairro Jardim América.

Vereador Samir Ali