Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 12 de junho de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 12/06/2018 14h07, última modificação 12/06/2018 14h07

 

14ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

12/06/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.405/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre a vedação do Nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Vilhena. Emenda Modificativa nº 002/2018.

Vereadores Rafael Maziero e Ronildo Macedo

5.411/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ locação de imóveis para o Eco Ponto Municipal, Setor de Transportes, Vigilância em Saúde, Endemias e outros Setores da SEMUS.

 

Poder Executivo

5.434/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos odontológicos e de uma ambulância Tipo A, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.436/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.313,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ conclusão da Sede da Secretaria Municipal de Educação e aquisição de materiais de expediente.

 

Poder Executivo

5.437/2018

1ª Discussão

Revoga a Lei nº 4.829, de 7 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que específica ao Estado de Rondônia.

 

Poder Executivo

5.438/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.155,93 no vigente Orçamento-Programa. Câmara de Vereadores p/ manutenção das atividades do Poder Legislativo.

 

Mesa Diretora

 

5.440/2018

Leitura

Permite a carga de processos administrativos à profissionais com inscrições em Conselhos e Ordens Profissionais e dá outras providências.

Vereador Rafael Maziero

5.441/2018

Leitura

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Vilhena e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.442/2018

Leitura

Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social dos lotes urbanos em parceria com o Estado de Rondônia e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.443/2018

Leitura

Dispõe sobre a obrigatoriedade do vendedor informar a Secretaria Municipal de Terras – SEMTER a transferência de lotes urbanos, após o reconhecimento de firma do vendedor e do comprador apostas no protocolo de registro de imóvel.

Vereador França Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

ASSUNTO

AUTORIA

022/2018

Discussão e Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Gilmar Magalhães Lopes.

Vereador Suchi

PORTARIAS

ASSUNTO

AUTORIA

1.365/2018

Discussão e Votação

Aceita a cedência do servidor estadual Délcio Deni Wiebbelling de Oliveira, Professor Classe C – Educação Física, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Esportes e Cultura – SEMEC, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2018.

 

Poder Executivo

1.366/2018

Leitura, Discussão e Votação

Aceita a cedência da servidora estadual Ana Carla Andreola, Técnica de Enfermagem, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 2 de maio a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

007/2018

Entrega

Moção de Aplauso aos Psicólogos, Acadêmicos de Psicologia e Voluntários, representados pela profissional Diene Carla dos Santos Nepomuceno, Psicóloga, em virtude da Campanha Janeiro Branco.

 

Vereadora Vera da Farmácia

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

360/2018

Construção de um Posto de Saúde no Bairro Barão do Melgaço III.

Vereadora Leninha do Povo

361/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Marechal Rondon com a Rua 341, que dá acesso ao “Pesque e Pague do Roque”.

Vereadora Leninha do Povo

362/2018

Construção de um Box da Polícia Militar no Bairro Alto dos Parecis.

Vereadora Leninha do Povo

363/2018

Aquisição de 2,800 metros de cano de 50 polegadas para implantação da rede mestre de água, Setor Chacareiro na Linha 125, Gleba Corumbiara.

Vereador Rogério Golfetto

364/2018

Manutenção da iluminação pública do Setor 13.

Vereador Rogério Golfetto

365/2018

Contratação de 01 (um) médico reumatologista para atender a rede pública de saúde.

Vereador Rogério Golfetto

366/2018

Instalação de câmera de vídeo para o monitoramento em todas as alas e estacionamento do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador França Silva

367/2018

Aquisição de medicamento trombolítico e anticoagulante utilizado no tratamento de infarto.

Vereadora Vera da Farmácia

368/2018

Patrolamento e encascalhamento da Linha Boa Esperança, localizada na BR-174, Gleba Iquê, Setor Tenente Marques.

Vereadora Vera da Farmácia

369/2018

Recomposição asfáltica em um buraco que se formou na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2.275, Setor 22.

Vereadora Vera da Farmácia

370/2018

Reforma e ampliação do Setor de Manutenção e Infraestrutura do Paço Municipal.

Vereador Ronildo Macedo

371/2018

Aquisição de suportes para soro e ventiladores para os quartos da observação; reparos na infiltração dos quartos e na instalação hidráulica dos banheiros na Ala Feminina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Ronildo Macedo

372/2018

Implantação de uma recepção no Laboratório do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Suchi

373/2018

Restauração dos brinquedos e a troca da areia no parquinho das Praças do Mensageiro e do Shopping.

Vereador Suchi

374/2018

Construção de 01 (um) redutor de velocidade na Avenida Álvaro José Gonçalves, em frente a residência nº 5.194, e na Avenida 1.802, em frente a Pista de Kart, Bairro Bela Vista.

Vereador Suchi

375/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua Tupis, Bairro Alto dos Parecis.

Vereador Rafael Maziero

376/2018

Realização de um estudo para localizar todas as lixeiras e placas de trânsito que estão prejudicando a acessibilidade do Município.

Vereador Rafael Maziero

377/2018

Criação do Fundo Municipal de Planejamento Urbano – FMDU e o Conselho Municipal de Planejamento Urbano – CMPU, conforme anteprojetos em anexo.

Vereador Rafael Maziero

378/2018

Terceirização da limpeza nas Escolas Municipais de Educação Infantil Antônio Donadon, Escola Fundamental I Professor Hermógenes Roberto Nogueira e Escola Fundamental I Professora Vilma Vieira.

Vereadora Professora Valdete

379/2018

Construção de uma sala de costura adequada para confecção e reforma de uniformes e roupas de cama para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Professora Valdete

380/2018

Construção de uma lavanderia em conformidade com a NR32 para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereadora Professora Valdete

381/2018

Reforço da pintura nas faixas de pedestres em toda a cidade.

Vereador Wilson Tabalipa

382/2018

Limpeza do terreno vazio localizado próximo a casa nº 8.826 na Rua Jequitibá, Bairro Orleans.

Vereador Wilson Tabalipa

383/2018

Limpeza e o fechamento com tampa de concreto de todos os bueiros da cidade.

Vereador Wilson Tabalipa

384/2018

Substituição da lâmpada na Rua Dália, esquina com a Rua 1.701, Bairro Jardim Primavera.

Vereador França Silva

385/2018

Contratação de 01 (um) médico clínico geral para atender na Linha da Farinheira.

Vereador Pastor Francis Godoy

386/2018

Iluminação na Avenida Tancredo Neves do Setor 06 ao Setor 12.

Vereador Pastor Francis Godoy

387/2018

Patrolamento e o encascalhamento nas Avenidas Violeta e Azaleia, Bairro Jardim Primavera.

Vereador Samir Ali

388/2018

Reparo e manutenção da iluminação na Rua Alfredo Fontinelli, nº 5.522, Bairro 5º BEC.

Vereador Samir Ali

389/2018

Estudo sobre a possibilidade do Município firmar convênio com a União para a municipalização da cobrança e fiscalização total do Imposto Territorial Rural – ITR.

Vereador Samir Ali