Leia a pauta da sessão extraordinária desta sexta-feira, 09 de março de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 08/03/2018 13h15, última modificação 08/03/2018 13h15

03 SESSÕES

EXTRAORDINÁRIAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

09/03/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.307/2017

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE e dá outras providências. Lote 01 – A (Equipamento Público), Quadra 03, Setor 116- Residencial União, área de R$ 900,00 m², avaliado em R$ 129.627,00 para incorporação do imóvel ao patrimônio da Autarquia.

 

Poder Executivo

5.351/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

SUBSTITUTIVO Nº 002/2018 (Autoria - Comissão de Constituição Justiça e Redação – CCJR) - Disciplina a circulação e estacionamento de veículos de carga e operação de descarga no Município e dá outras providências.

 

Poder Executivo

5.352/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

Dispõe sobre os  Programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde no Município, disciplina Convênios/Termos de Cooperação na área de ensino e o pagamento de bolsa destinada aos residentes e aos docentes e dá outras providências.

Poder Executivo

 

 

 

5.354/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para contratos de terceirização para serviços de limpeza e conservação em Unidades de Ensino.

Poder Executivo

 

 

5.355/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 48.699,30 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. FUMAS para capacitar jovens para o mercado de trabalho, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.356/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 96.889,38 no vigente Orçamento e dá outras providências. FUMAS para atender a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.357/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 39.936,38 no vigente Orçamento. SEMAS para aquisição de equipamentos para implantação de academia ao ar livre, com recursos do Governo do Estado.

Poder Executivo

 

 

 

5.358/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Altera dispositivos da Lei nº 4.201, de 22 de setembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude – CMJV. Altera a composição dos membros do Conselho.

 

Vereador Rafael Maziero

5.360/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 343.817,60 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ construção e equipagem da Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.361/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.299.584,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ reforma do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal – Emendas Parlamentares do Senador Valdir Raupp no valor de R$ 2.000.000,00 e Deputada Federal Marinha RAUPP no valor de R$ 299.584,00.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.362/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de 79 equipamentos e materiais permanentes para atender a unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Regional, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.363/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 368.428,17 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de 63 equipamentos e materiais permanentes para atender a oficina ortopédica, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.364/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 51.050,55 no vigente Orçamento e dá outras providências. SEMUS p/ reforma da Unidade Básica de Saúde Cristo Rei, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.365/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 595.986,22 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de equipamentos e materiais permanentes p/ os estabelecimentos de saúde, materiais p/ distribuição gratuita na assistência farmacêutica e reforma na Unidade Básica de Saúde do Setor 06 e Industrial.

 

Poder Executivo

 

 

 

5.366/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Gabinete da Prefeita p/ procedimento licitatório para contratação de publicação em jornal de grande circulação estadual.

Poder Executivo

 

 

 

5.367/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação       

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 90.107,14 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ instalação da rede de gases na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com recursos do Governo Federal.

Poder Executivo

 

 

 

5.368/2018

1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação

 

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 436.607,47 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ conclusão do Centro Especializado em Reabilitação – CER, Oficina Ortopédica, Casa de Parto Normal e Casa da Gestante, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

 

 

 

PORTARIA

ASSUNTO

AUTORIA

1.283/2018

Discussão e Votação

Dispõe sobre a cedência da servidora municipal Sara Yamone Zigoski Portela da Silva, Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.

Poder Executivo

 

 

 

 

MOÇÃO

ASSUNTO

AUTORIA

002/2018

Discussão e Votação

Moção de Apelo ao Deputado Federal Luiz Cláudio para que interceda junto à Bancada Federal, com urgência, sobre a ampliação e reposição do quadro de médicos peritos aos segurados da Previdência Social no Município de Vilhena-RO.

Vereador França Silva