Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 12 de dezembro de 2017
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
12/12/2017 |
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PROPOSTA DE EMENDA À LOM |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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069/2017 2º Turno de Discussão e Votação |
Revoga o inciso V do artigo 54 da Lei Orgânica do Município, que define a obrigatoriedade de devolver à Tesouraria da Prefeitura o saldo de caixa existente na Câmara no final do exercício. |
Poder Legislativo |
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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318/2017 Leitura |
Institui o Código Tributário do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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319/2017 Leitura
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Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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320/2017 Leitura
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Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Vilhena, com base na Lei Complementar nº 116/2003 e alterações e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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321/2017 Leitura
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Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Vilhena e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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322/2017 Leitura |
Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica Pública Municipal de Ensino. Aumenta gradativamente a carga horária dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano de 30 (trinta) horas para 40 (quarenta) horas semanais. |
Poder Executivo |
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PROJETOS DE LEIS |
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AUTORIA |
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5.075/2017 1ª Discussão |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel que especifica ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE e dá outras providências. Lote 01 - A (Equipamento Público), Quadra 36, Residencial Cidade Verde III, com área de R$ 1.200,00 m², avaliado em R$ 163.920,00 para implantação de poço artesiano.
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Poder Executivo |
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5.208/2017 1ª Discussão
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Revoga a Lei nº 3.662, de 4 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargos o imóvel denominado Lote 08, Quadra 41, Setor 06, ao Estado de Rondônia. |
Poder Executivo |
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5.245/2017 1ª Discussão |
Institui o Programa de Adoção de Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Vereador Samir Ali |
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5.252/2017 1ª Discussão
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Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e institui o Fundo Municipal de Trabalho e Emprego e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.276/2017 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a alienar, onerosamente, imóveis de propriedade do Município, sendo: Lote 01, Quadra 24, com área 1.007,85 m²; Lote 17, Quadra 22, com área de 1.000,00 m²; e Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 18, 19 e 20 da Quadra 09, com área de 1.000,00 m² cada lote, do Setor 19, através de procedimento licitatório. |
Poder Executivo |
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5.277/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.715,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de pneus para atender a patrulha mecanizada. |
Poder Executivo |
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5.278/2017 Leitura
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Estabelece o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.279/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.090,21 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento do serviço de destinação final de resíduo sólido do lixo. |
Poder Executivo |
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5.280/2017 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.936,80 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2017 e de serviços de coleta e de destinação final de resíduos sólidos e urbanos domiciliares, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017. |
Poder Executivo |
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5.281/2017 Leitura
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Estabelece critérios Anticorrupção nas Licitações Públicas e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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5.282/2017 Leitura
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Combate à Corrupção e à Impunidade no Município de Vilhena e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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020/2017 Discussão e Votação |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor Jorge Minuano Gonçalves de Lima. |
Vereador Rogério Golfetto |
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PORTARIA |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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264/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 226/2017, para apurar as irregularidades apontadas na denúncia nos termos do Processo Legislativo nº 220/2017 – Denunciado: Vereador Célio Batista. |
Poder Legislativo |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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092/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal o cumprimento do prazo de regulamentação da Lei nº 4.698/2017, que dispõe sobre a implantação de quebra-molas e faixas elevadas nas vias públicas, bem como o planejamento de aplicação da referida Lei em 2018. |
Vereador Rafael Maziero |
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093/2017 Leitura, Discussão e Votação
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Requer à Prefeita Municipal o relatório de todas as despesas com as decorações natalinas utilizadas nos logradouros públicos contendo: cópia das notas fiscais de prestação de serviços (mão de obra); aquisição de materiais; se há previsões de ampliação das decorações e respectivos processos licitatórios. |
Vereadores Rafael Maziero e Ronildo Macedo |
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MOÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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013/2017 Discussão e Votação |
Moção de Aplauso à senhora Cristina Ferreira Moreira, merendeira da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ensina-me a Viver”, pelo Prêmio no Concurso de Melhor Receita Escolar.
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Vereadora Profª Valdete |
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014/2017 Entrega
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Moção de Aplauso à Equipe Feminina de Voleibol da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Arlete Toledo, representada pelo técnico France Abreu Lima, pelas medalhas de ouro e prata nos Jogos Escolares da Juventude 2017.
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Vereador Suchi e Vereadores Subscritores |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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770/2017 |
Retirada de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nos Setores 22 e 23. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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771/2017 |
Instituição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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772/2017 |
Cumprimento da Lei nº 2.744/2009, que dispõe sobre a colocação de redutores de velocidade e regulamenta a velocidade máxima permitida nas proximidades de áreas escolares. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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773/2017 |
Instalação de placas de sinalização na Rua Josias Antônio da Silva com a Avenida Otávio José dos Santos, Bairro Jardim América.
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Vereador Samir Ali |
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774/2017
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Instalação de placas de sinalização na Rua Josias Antônio da Silva com a Avenida João Demétrio Schuastz, Bairro Jardim América.
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Vereador Samir Ali |
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775/2017 |
Patrolamento e encascalhamento na Rua Santa Terezinha, Bairro São José. |
Vereador Samir Ali |
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776/2017 |
Alteração do artigo 9º da Lei Complementar nº 169/2011, que estabelece normas para concessão de gratificação aos servidores médicos, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem, incluindo os seguintes cargos: endocrinologista, angiologista, pneumologista, nefrologista, psiquiatra, gastroenterologista, reumatologista, infectologista, otorrinolaringologista, cirurgião vascular e cirurgião dentista”, conforme anteprojeto em anexo.
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Vereadora Leninha do Povo
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777/2017 |
Instalação de redutores de velocidade na Avenida Tancredo Neves, entre as Avenidas Presidente Nasser e Melvin Jones, Bairro Jardim América. |
Vereadora Leninha do Povo
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778/2017 |
Construção de cobertura nos parques infantis de todas as Praças do Município. |
Vereadora Leninha do Povo |
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779/2017 |
Instalação “urgente” de placas indicativas determinado a proibição de tráfego de veículos pesados em todas as ruas e entradas da cidade, conforme a Lei 4.245/2015.
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Vereadora Profª Valdete |
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780/2017 |
Instalação de placas de sinalização indicando locais de possíveis alagamentos nas vias públicas, bem como rotas alternativas.
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Vereadora Profª Valdete |
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781/2017 |
Divulgação de informação sobre empregos para pessoas com deficiência no site da Prefeitura.
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Vereadora Profª Valdete |
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782/2017 |
Reativação e adequação do ponto físico de apoio para os taxistas na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro.
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Vereador Suchi |
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783/2017 |
Construção de um ponto de apoio físico para os taxistas em frente ao Hospital Regional.
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Vereador Suchi |
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784/2017 |
Disponibilização de um servidor para realizar a limpeza da Praça do Shopping e a reativação do “Banheiro Bola”.
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Vereador Suchi |
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785/2017 |
Pavimentação asfáltica na Avenida Goiás, Bairro Embratel. |
Vereador Rogério Golfetto |
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786/2017 |
Encascalhamento da Avenida 1º de Maio, entre os trechos da Avenida Tiradentes com a Rua Elizeu Fiúza, Bairro 5º BEC. |
Vereador Rogério Golfetto |
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787/2017 |
Construção de um alambrado no canal fluvial da Avenida Brigadeiro Gomes. |
Vereador Rogério Golfetto |
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788/2017 |
Construção de um refeitório, quadra poliesportiva e 07 (sete) salas de aulas na Escola – EMEIEF Progresso. |
Vereador Ronildo Macedo |
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789/2017 |
Expansão da rede elétrica em toda extensão da Rua Travessa B, Bairro Cidade Nova II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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790/2017 |
Manutenção da iluminação do canteiro central da Avenida Tancredo Neves nos trechos da Avenida Jô Sato até a Avenida Paraná. |
Vereador Ronildo Macedo |
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791/2017 |
Limpeza e manutenção da Praça do Setor 19 e reparos nas luminárias.
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Vereador Adilson |
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792/2017 |
Patrolamento e o encascalhamento na Rua 10.204, Bairro Moisés de Freitas.
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Vereador Adilson |
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793/2017 |
Construção de um ponto de ônibus no Setor 13.
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Vereador Adilson |
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794/2017 |
Estudos para mudança de sentido da Avenida Marechal Rondon para o sentido Porto Velho-RO e da Avenida Celso Mazutti para o sentido Cuiabá-MT.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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795/2017 |
Saneamento para eliminar o alagamento na Rua Mário Gomes Correia com a Avenida Otávio José Dias Santos, Bairro Jardim das Oliveiras.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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796/2017 |
Reposição de 01 (uma) lâmpada no poste localizado na Avenida Barão do Rio Branco nº 2.482, Centro.
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Vereador Wilson Tabalipa |
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797/2017 |
Revitalização do cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Avenida 1º de Maio, Centro.
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Vereador Rafael Maziero |
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798/2017 |
Limpeza interna e externa da macrodrenagem e a limpeza das entradas de água nas laterais da macrodrenagem, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
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Vereador Rafael Maziero |
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799/2017 |
Limpeza das “bocas de lobo” da Rua Antônio Extekoetter, Bairro Alto Alegre. |
Vereador Rafael Maziero |