Leia a pauta da sessão desta terça-feira, 10 de outubro
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25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/10/2017 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.202/2017 1ª Discussão
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro no valor de R$ 20.000,00 para o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia – SEBRAE/RO e dá outras providências.
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Poder Executivo |
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5.210/2017 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ aquisição de equipamentos e mobiliário para as Escolas de Ensino Fundamental, com recursos do Governo Federal, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Federal Mariana Carvalho.
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Poder Executivo
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5.214/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.777,00 no vigente Orçamento-Programa. PROCURADORIA, CONTROLADORIA, SEMCOM, SEMAD, SEMFAZ, SEMTER, SEMEC, SEMOSP, SEMTRAN, SEMTIC, SEMPLAN, SEMMA e SEMAGRI p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao IPMV e INSS nos meses de outubro e novembro.
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Poder Executivo |
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5.215/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 40.000,00 no vigente Orçamento-Programa. IPMV p/ pagamento de obrigações patronais e Aditivo de serviço de locação de software contábil, com a Empresa Better Tech.
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Poder Executivo |
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5.216/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.900,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ Aditivo na conclusão da Escola de Ensino Fundamental Projeto Espaço Educativo Urbano II, localizada na Rua 7.612, Bairro Residencial Alphaville e pagamento de exonerações de servidores.
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Poder Executivo |
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5.217/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.851,14 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ pagamento da folha de servidores, obrigações patronais e aquisição de materiais de consumo e permanente.
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Poder Executivo |
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5.218/2017 Leitura
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Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Programa Municipal “Regulariza Vilhena”, que regulariza as posses municipais e dá outras providências. |
Poder Executivo |
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5.219/2017 Leitura
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Institui o Programa de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia – PASPE no Município e dá outras providências. |
Vereadora Profª Valdete |
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5.220/2017 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMOSP p/ pagamento de exoneração de servidor efetivo.
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Poder Executivo |
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5.221/2017 Leitura
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Dispõe sobre a Regularização da Atividade de Bombeiro Civil e dá outras providências. |
Vereador Rafael Maziero |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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008/2017 Leitura |
Institui a Câmara Mirim do Município de Vilhena, estabelece normas de funcionamento e dá outras providências.
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Vereador Samir Ali |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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079/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal informações sobre as dívidas dos Bancos e Cooperativas de Crédito de Livre Admissão, referente ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, especificando: devedor, valor e período de inadimplência. |
Vereador Ronildo Macedo |
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080/2017 Leitura, Discussão e Votação |
Requer à Prefeita Municipal que encaminhe a cópia integral dos Autos Apuratórios da Comissão Instituída pelo Decreto nº 40.522/2017. |
Vereador Wilson Tapalipa |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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622/2017 |
Nivelamento, encascalhamento e a recuperação da ponte na Linha 130, Setor 12. |
Vereadora Leninha do Povo |
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623/2017 |
Identificação do nome na faixada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco. |
Vereadora Leninha do Povo |
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624/2017 |
Construção de um playground, uma quadra esportiva e uma horta na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ensina-me a Viver. |
Vereadora Leninha do Povo |
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625/2017 |
Aquisição de cadeiras e bancos para a recepção do Centro da Unidade Básica de Saúde Afonso Mansur de França. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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626/2017 |
Contratação de um Engenheiro Eletricista para atender a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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627/2017 |
Contratação de 03 (três) Psicólogos, 02 (Assistentes Sociais) e 01 (um) Enfermeiro para atender o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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628/2017 |
Construção de redutores de velocidade na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, entre a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação da Atenção Básica (SEMUS). |
Vereadora Profª Valdete |
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629/2017 |
Instalação de divisórias entre as camas da sala de pré-parto do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Profª Valdete |
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630/2017 |
Inclusão no Programa de Ações Articuladas – PAR de 01 (uma) caixa de som amplificadora, 02 (dois) microfones sem fio e 01 (um) datashow para atender a Escola de Educação Infantil Antônio Donadon. |
Vereadora Profª Valdete |
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631/2017 |
Construção de um quebra-molas na Rua Jamari nº 907, Bairro São José. |
Vereador Suchi |
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632/2017 |
Instalação de bloquetes ou a pavimentação asfáltica ao redor da Feira do Bairro BNH. |
Vereador Suchi |
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633/2017 |
Instalação de uma subestação de energia elétrica na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. |
Vereador Suchi |
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634/2017 |
Construção de um estacionamento para caminhões na Quadra 07, Setor 13. |
Vereador Adilson |
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635/2017 |
Construção de um quebra-molas na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Supermercado Pato Branco. |
Vereador Adilson |
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636/2017 |
Patrolamento, encascalhamento, nivelamento e a compactação da Avenida 34 e da Rua 830. |
Vereador Adilson |
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637/2017 |
Contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atender o Setor de Chácaras Vilhena. |
Vereador Rogério Golfetto |
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638/2017 |
Reforma do Posto de Saúde Pioneiro, Setor 03. |
Vereador Rogério Golfetto |
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639/2017 |
Alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Municipal Marcos Donadon para a lateral, Avenida das Orquídeas. |
Vereador Rafael Maziero |
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640/2017 |
“Operação tapa-buracos” na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nos trechos entre a Avenida 1.802 até o cruzamento com a Rua 2.315, Setor 23. |
Vereador Rafael Maziero |
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641/2017 |
Revitalização interna do Ginásio Esportivo “Geraldão”, como: a pintura do piso da quadra poliesportiva com tinta especial emborrachada e troca de todas as redes de vôlei e futsal que encontram-se danificadas. |
Vereador Rafael Maziero |
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642/2017 |
Alargamento das Ruas Marques Henrique, Ricardo Franco e Dom Pedro I, entre os trechos da Avenida Marechal Rondon até a Avenida Major Amarante. |
Vereador Samir Ali |
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643/2017 |
Conclusão dos serviços de encascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas do Bairro Assossete. |
Vereador Samir Ali |
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644/2017 |
Construção de um parque infantil coberto na Escola Municipal de Educação Infantil Bianca e Leonardo. |
Vereador Samir Ali |
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645/2017 |
Substituição da tampa do bueiro na esquina da Avenida Liberdade com a Rua Geraldo Magela, Centro. |
Vereador Wilson Tapalipa |
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646/2017 |
Ampliação ou transformação de 01 (uma) das salas da Capela Mortuária para sala de espera com instalação de cadeiras. |
Vereador Wilson Tapalipa |
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647/2017 |
Pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Presídio Conesul à BR-364. |
Vereador Wilson Tapalipa |