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MODERNIZAÇÃO: Ronildo Macedo designa comissão para atualizar Lei Orgânica do Município e Regimento da Câmara
Última revisão e atualização ocorreu há mais de 20 anos
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo, assinou na manhã desta terça-feira, 30 de julho, a portaria que constitui a Comissão especial temporária para estudo, revisão, atualização e alteração da Lei Orgânica do Município – LOM e do Regimento Interno da Casa de Leis.
“A última e única revisão e atualização da LOM ocorreu há mais de 20 anos, em 1998 e não acompanhou os avanços tecnológicos. A atual LOM ainda exige que a troca de informações entre os Poderes Executivo e Legislativo seja feita, exclusivamente, por papel sendo que na atualidade as informações são realizadas online”, afirmou Macedo.
A comissão é composta pelos servidores presidente Vitória Celuta e os membros Günther Schulz e Joice Santini que terá o prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Uma servidora formada em Letras fará as correções gramaticais e ortográficas dos textos.
“Serão elaboradas propostas de emendas à LOM e o projeto de resolução referente ao Regimento Interno e serão encaminhados á à Mesa Diretora para análise e decisão e posterior deliberação em plenário”, asseverou Celuta.
A LOM agora será adequada às normas das Constituições Federal e Estadual de Rondônia e das Leis Federais, Estaduais de Rondônia e Municipais de Vilhena, bem como aos entendimentos jurisprudenciais mais balizados das Cortes Superiores do Brasil.
Concursados da Câmara de Vereadores de Vilhena receberão gratificações por estudos e especializações adicionais
O presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena, Ronildo Macedo (PV), assinou na manhã desta última quarta-feira, 24 de julho, a resolução Nº24/2019 que regulamenta a concessão de gratificação permanente aos servidores concursados da Casa de Leis, quando os mesmos concluírem estudos adicionais, além dos que necessitavam para assumir o cargo.
As gratificações que vão de 5% a 20% do salário básico dos servidores. Serão dadas aos concursados que obtiverem especializações nas áreas referentes aos cargos que ocupam, e não são acumulativas.
Ronildo Macedo disse que o benefício faz parte de sua política em prol dos servidores da Casa, “Há muitos anos esse benefício deveria ter sido concedido, mas tenho a meta de organizar nossa Câmara e fazer dela um exemplo de ordem e eficiência para os vilhenense. E conceder esse benefício aos nossos servidores faz parte dessa meta”, afirmou o presidente.
As gratificações já podem ser requeridas pelos servidores da Câmara por meio de simples requerimento e comprovação da conclusão dos estudos.
Presidente da Câmara cria comissão de avaliação de estágio probatório para concursados
“Queremos fazer da Câmara de Vilhena um local com servidores concursados qualificados e dedicados. Nossa gestão vai ser marcada por transformar a Casa de Leis de Vilhena num exemplo no país”, disse Ronildo Macedo.
Prefeito cede ao vereador Carlos Suchi e nomeia secretário de trânsito, vereador parabeniza
Na manhã desta terça-feira, 23 de julho, vereador Carlos Suchi (PODEMOS) parabenizou o prefeito Eduardo Japonês (PV) por nomear o servidor Roccio Aires, para secretário de trânsito de Vilhena.
Roccio estava atuando como adjunto da secretaria de obras, mas se dedicando aos assuntos da pasta de Trânsito, que estava com o cargo vago até então.
O vereador Carlos Suchi por vários meses insistiu com o prefeito, inclusive na tribuna da Câmara, para que a cidade tivesse um secretário e por sua vez uma secretaria mais ativa neste setor.
“Parabenizo o prefeito por escolher o Roccio, é um profissional excelente que conhece a realidade do trânsito em Vilhena, agora como secretário terá maior liberdade para agir em prol de Vilhena, e reduzir os índices de acidentes da cidade”, disse Suchi.
Vereador Rafael Maziero e presidente da Fundação Cultural comemoram aprovação do projeto "Bolsa Orquestra”
“A ideia do bolsa-orquestra é algo que venho defendendo há um bom tempo, com o propósito de aliviar os custos que os componentes da Orquestra Sinfônica de Vilhena têm para desenvolver esse belíssimo trabalho em nosso Município. Isso já existe em diversas cidades do Brasil e quero registrar que o maestro Eduardo é um homem digno de toda a nossa admiração e merece todo o nosso apoio, pois há anos rege nossa orquestra com amor e dedicação, apesar de já ter recebido propostas melhores de outras orquestras de outras cidades. Nós precisamos dar valor à nossa Orquestra, pois ela traz cultura e educação para nossos jovens, além de música de qualidade para os ouvidos do nosso povo”, disse o Maziero.
A presidente da Fundação Cultural, Kátia Valléria, também comemorou a aprovação do projeto: “Esse pedido de abertura de crédito é resultado de um superávit que conseguimos com uma melhor gestão dos recursos da Fundação Cultural. Nós economizamos para podermos fazer mais pela cultura, o que tem sido uma característica desta gestão do prefeito Eduardo em todas as áreas. O vereador Rafael Maziero tem sido um parceiro da Fundação Cultural e eu fico muito feliz com a aprovação deste projeto, pois a Orquestra Sinfônica de Vilhena tem prestado um relevante trabalho na educação musical dos nossos jovens, na difusão da cultura no Município, além de proporcionar entretenimento musical de alto nível para a população de Vilhena.”
O vereador ainda adiantou que estuda com sua equipe outras propostas de fortalecimento da Orquestra vilhenense e terá novidades já na próxima Conferência Municipal de Cultura, pré-agendada para 3 de agosto, conforme divulgado pela Fundação Cultural.
Samir comemora conquistas para servidores durante Fórum Municipal de Educação
Por fim, Samir Ali relembrou aos presentes suas conquistas em prol da educação durante seus 2 anos e meio como parlamentar, “Logo nos primeiros dias como vereador, em parceria com meus colegas parlamentares montamos uma comissão para solucionar a equiparação dos servidores de 30 e 40 horas, depois de muitas lutas conseguimos. Também tivemos sucesso com o meu projeto de gestão democrática que tem feito a diferença nas escolas, e por fim, conseguimos promulgar a lei de descentralização dos recursos que tem melhorado visivelmente a gestão nas escolas”, concluiu Samir.
Aparelho de Ecocardiograma conquistado por Rogério Golfetto entra em funcionamento no Hospital Regional
Na manhã desta segunda-feira, 22 de julho, entrou em funcionamento o aparelho de Ecocardiograma que foi adquirido através de um pedido do vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) ao deputado estadual Lebrão (MDB), que destinou uma emenda parlamentar de R$ 125 mil a Vilhena.
“Gostaria de agradecer ao deputado Lebrão pela destinação desta emenda, aonde o município pôde fazer a aquisição deste Ecocardiograma para atender aos pacientes que tanto necessitam de fazer a realização deste exame, que antes necessitavam ir até Porto Velho para fazê-lo de forma gratuita”, disse Golfetto.
O aparelho foi comprado este ano, mas estava parado por questões técnicas, já que ele deve ser operado apenas por um médico especialista em cardiologia. Porém, após a solução deste problema e adaptação da sala onde ele funcionará, enfim o atendimento foi liberado ao público.
"Estamos trabalhando com seriedade. Infelizmente no setor público as coisas andam devagar, às vezes. É preciso compreensão. Agradeço ao deputado Lebrão e ao vereador Golfetto por lutarem pelo funcionamento do aparelho, quem é parceiro da Saúde de Vilhena é também meu parceiro", garante o prefeito Eduardo Japonês.
O aparelho é fundamental para diagnósticos cardíacos é capaz de detectar válvulas defeituosas, problemas congênitos ou alargamento das paredes do coração, que normalmente acontecem em pessoas que sofrem com hipertensão arterial, insuficiência cardíaca ou cardiomiopatia.
Em sessão extraordinária, vereadores aprovam doação de terreno para prefeitura construir novo Hospital Regional
A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou na manhã desta terça-feira, 23 de julho, uma sessão extraordinária para leitura e votação de projetos tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo.
Entre eles estava o PL – nº 5.676 que dá autorização a prefeitura para receber a doação de um terreno de 4,5 hectares da empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários, o qual será destinado para a construção do novo Hospital Regional. O projeto de lei, com seu texto final, foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.
Os parlamentares vilhenenses ainda aprovaram dois projetos de resolução, que concedem gratificação adicional aos servidores concursados da Câmara ao fazerem curso de estudos e especializações (PR – nº 025/2019 e PR nº 026/2019).
Os vereadores aprovaram também a concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao advogado e defensor público aposentado José Francisco Cândido.
Confira o que mais foi aprovado:
APROVADO - PL - 5.649/2019 - Votação Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularização do imóvel. Poder Executivo;
APROVADO - PL - 5.656/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Poder Executivo;
APROVADO - PL - 5.676/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares). Poder Executivo;
APROVADO - PL - 5.684/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo;
APROVADO - PL - 5.685/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais IPMV dos servidores e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Poder Executivo;
APROVADO - PL - 5.686/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra. Poder Executivo;
AUTORIA DO LEGISLATIVO
APROVADO - PL - 5.667/2019 - Votação Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;
APROVADO - Projeto de Resolução - 024/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. Vereador Wilson Tabalipa;
APROVADO - Projeto de Resolução - 025/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;
APROVADO - Projeto de Resolução - 026/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora
Ronildo Macedo reafirma apoio irrestrito a projetos em prol da educação durante fórum municipal
O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), prestigiou a abertura do Fórum Municipal de Educação de Vilhena que teve início na noite de ontem, 22 de julho, no auditório do Clube dos Estados.
Ronildo disse que dará apoio irrestrito a todos os projetos que deem suporte positivo à educação, “Eu sou um parceiro da administração, da educação. Todos da educação podem contar com o meu apoio e da Câmara de Vereadores quando o assunto for ações e projetos em prol da Educação”, salientou Ronildo.
O parlamentar ainda salientou que recentemente recebeu um pedido referente aos vales transportes que não estariam sendo compensados aos diretores escolares, “Recebi a demanda e fui conversar com o prefeito sobre este problema, já que todos os servidores da educação recebem este benefício. E o prefeito entendeu a necessidade desse incentivo e já está providenciando a solução para essa demanda”, lembrou Ronildo durante sua fala.
Além da abertura, a primeira noite do Fórum contou a palestra do Dr. Julio Cesar Furtado sobre o “Desenvolvimento de Competências Socioemocionais na Escola”. O Fórum de Educação segue até o dia 24 de julho com várias palestras e oficinas oferecidas a todos professores e servidores da educação.
Pauta da Sessão Extraordinária que acontece hoje, 23 de julho de 2019 as 09:00 horas
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03 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
23/07/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.649/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
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5.656/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação
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Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço o para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. |
Poder Executivo |
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5.667/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora |
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5.676/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação
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SUBSTITUTIVO Nº 008/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares). |
Poder Executivo |
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5.684/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal. |
Poder Executivo |
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5.685/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais IPMV dos servidores e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
Poder Executivo |
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5.686/2019 1ª, 2ª e 3ª Discussões e Votação |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra. |
Poder Executivo |
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5.690/2019 Leitura |
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Tarsila do Amaral” a atual “Escola Dalila Donadon”. |
Poder Executivo |
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5.691/2019 Leitura |
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Ruth Rocha” a atual “Escola Marcos Donadon”. |
Poder Executivo |
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5.692/2019 Leitura |
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Cleonice Batista de Jesus” a atual “Escola Angelo Mariano Donadon”. |
Poder Executivo |
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5.693/2019 Leitura |
Oficializa e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Monteiro Lobato” a atual “Escola Antonio Donadon”. |
Poder Executivo |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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024/2019 Discussão e Votação |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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025/2019 Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora
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026/2019 Discussão e Votação |
Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. |
Mesa Diretora |
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PORTARIAS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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1.501/2018 Leitura |
Aceita a cedência do servidor Valdete Rodrigues de Lima, detentor do cargo de Agente de Portaria, do Município de Cerejeiras – RO, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de novembro de 2018 a 01 de novembro de 2019. |
Poder Executivo |
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1.646/2019 Leitura |
Aceita a cedência da servidora Sara Magalhães do Valle Emerick, detentora do cargo de Professor Classe C, pertencente ao quadro de servidores do Governo do Estado de Rondônia, p/ desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus p/ o Poder Executivo Municipal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2019. |
Poder Executivo |
Vereadores realizam sessão extraordinária nesta terça-feira, 23
O presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo (PV), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira, 23 de julho, às 9h00 na sala da presidência através de edital de convocação.
Apesar do recesso parlamentar, a tramitação de projetos de leis não pode ficar parada por 14 dias, segundo explicou Ronildo Macedo. A pauta definitiva será enviada para imprensa e divulgada no site da instituição ainda nesta segunda-feira, 22 de julho.
Confira os projetos que serão tratados na sessão extraordinária:
PL - 5.609/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 01-A, Quadra 126-A, Setor 01, no perímetro urbano do Município, com área de 596,02 m², avaliado em R$ 28.090,42. P/ implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena. Poder Executivo;
PL - 5.636/2019 - Votação Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Vilhena e dá outras providências. Poder Executivo
PL - 5.649/2019 - Votação Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o imóvel Lote 03, Quadra 06, Loteamento Cidade Nova 4ª Etapa, no perímetro urbano do Município, com área de 713,48 m², avaliado em R$ 37.322,13. P/ regularização do imóvel. Poder Executivo;
PL - 5.656/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 10R, Quadra 72, Setor 06, no perímetro urbano do Município, com área de 900,00 m², avaliado em R$ 49.518,00. P/ regularizar a área do poço semiartesiano para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Poder Executivo;
PL - 5.676/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o Projeto Executivo (arquitetura hospitalar) da Empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, para a construção do novo Hospital Regional de Vilhena no Lote 59-C-U4, Linha 135, Setor 12, Gleba Corumbiara, com área de 4,5706 ha (quatro hectares, cinquenta e sete ares e seis centiares). Poder Executivo;
PL - 5.683/2019 - Votação Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE o Lote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. P/ regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água. Poder Executivo;
PL - 5.684/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal. Poder Executivo;
PL - 5.685/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais IPMV dos servidores e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Poder Executivo;
PL - 5.686/2019 - Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra. Poder Executivo;
AUTORIA DO LEGISLATIVO
PL - 5.667/2019 - Votação Altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.832, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre Estrutura Administrativa, Plano de Carreira, Cargos e Salários, Regime Jurídico dos Servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;
Projeto de Resolução - 024/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena-RO ao senhor José Francisco Cândido. Vereador Wilson Tabalipa;
Projeto de Resolução - 025/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação por Curso de Estudo Adicional ou Especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora;
Projeto de Resolução - 026/2019 - Regulamenta a Concessão de Gratificação Especial aos servidores da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora
Wilson Tabalipa consegue vestiários para piscina do CRECA com o deputado Ismael Crispin
Deputado esteve em Vilhena e anunciou recurso após pedido do vereador
Em visitas anteriores ao CRECA, onde fomos ver as demandas e, a pedido da Coordenadora Elenir, o vereador Wilson Tabalipa verificou que há necessidade de vestiários na área da piscina para a segurança e bem-estar das crianças que a utilizam fazendo aulas de iniciação na natação, pois a piscina também é disponibilizada para o Bombeiro Mirim.
Em conversa com a Coordenadora do CRECA, Elenir, e o assessor do deputado estadual Ismael Crispin, o Pastor Júlio Celso Nascimento, o vereador se reuniu com a secretária Patrícia da Glória da SEMAS, onde foi discutido sobre a necessidade do vestiário.
“Ontem, em vista a Vilhena, o deputado Ismael Crispin se comprometeu a disponibilizar um valor estimado de R$ 200 mil para a realização deste projeto. Fico muito feliz e grato ao nobre deputado pelo atendimento ao nosso pedido, e adianto que será muito importante a disponibilização deste recurso”, asseverou Tabalipa.
O vereador agradeceu ao Pastor Júlio, a Elenir, a Patrícia da Glória, a vice-prefeita Maria José e o Professor Gilson pelo empenho na realização deste projeto.
Vereador Adilson Oliveira pede compra de materiais para projeto de leitura
Samir Ali, em parceria com a SEMEC, consegue que atletas tenham ajuda de custo da prefeitura para competições
Rafael Maziero comemora benefícios conquistados pelo Tiro de Guerra
Atuação do vereador foi fundamental
Na sessão ordinária desta terça-feira, 16 de julho, o auditório foi lotado por atiradores do Tiro de Guerra a mando do instrutor Subtenente de Infantaria, José Jurandir de Santana, que discursou na tribuna sobre as ações e desafios de manter a da instituição no município.
O vereador Rafael Maziero fez uso da palavra e elencou os benefícios que o Tiro de Guerra conquistou, principalmente os que foram angariados com a sua atuação.
Maziero conseguiu alterar o orçamento anual do Tiro de Guerra de R$ 40.000,00 para R$ 80.000,00. Através de indicação destinou uma ajuda de custo para os atiradores Vilhena por meio do projeto Bolsa Atirador. Conseguiu junto ao DER a pavimentação do pátio de formatura do Tiro de Guerra.
Devido aos seus relevantes serviços prestados, Maziero também recebeu uma honraria do Tiro de Guerra, que é a medalha de honra ao mérito.
“Sempre acompanhei de perto as ações do Tiro de Guerra e sei dos desafios enfrentados e me solidarizo com a rotina diária de cada um que acorda cedo e entrega parte de sua vida para servir à pátria”, discursou o vereador afirmando ainda que continuará trabalhando para beneficiar a instituição.
Rogério Golfetto pede a Eduardo Japonês construção de dois banheiros em escola da zona rural
Ronildo Macedo renova veículo da Câmara e doa para Posto de Saúde do Cristo Rei
Vera da Farmácia solicita reforma da cozinha e ala masculina do Hospital Regional
Célio Batista lembra que asfalto da 1º de Maio estava encalhado desde 2013
Tiro de Guerra lota sessão da Câmara de Vereadores de Vilhena
Subtenente de Infantaria, José Jurandir de Santana, Instrutor do Tiro de Guerra este presente a convite do presidente Ronildo Macedo
Na noite desta terça-feira, 16 de julho, aconteceu a 18ª sessão ordinária da 37ª sessão legislativa da 9ª legislatura da Câmara de Vereadores do município de Vilhena.
O subtenente fez uso da tribuna e discursou sobre as atividades do Tiro de Guerra no município e pôs a instituição a serviço da Casa de Leis.
Na sessão foram deliberadas e aprovadas as seguintes proposituras:
PROJETOS DE LEIS
5.680/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS para aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS. De autoria do Poder Executivo.
5.687/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.367,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS. De autoria do Poder Executivo.
5.688/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.721,27 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Nova Conquista para o atendimento das especialidades médicas. De autoria Poder Executivo.
5.689/2019 - Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. De autoria do vereador Samir Ali.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
028/2019 - Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Parati – ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Para atender a Unidade Básica de Saúde Liro Hoesel no Bairro Cristo Rei. De autoria da Mesa Diretora.
REQUERIMENTOS
027/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe onde está sendo investido o recurso que a empresa JBS Friboi repassa para o Município, através do convênio nº 2.588/2018, e também quantos servidores do Município estão à disposição da empresa JBS com nome e função dos servidores. De autoria do vereador Subtenente Suchi.
028/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que envie uma planilha contendo, detalhadamente, os gastos que o Poder Executivo teve durante o evento Rondônia Rural Sul, ocorrido nos dias 3 a 7 de julho de 2019, através de suas Secretarias, especificando os gastos com alimentação durante o evento, bem como uma lista com o nome dos servidores que estiveram a serviço do Poder Executivo na feira. De autoria do vereador Subtenente Suchi.
029/2019 - Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelo qual a Lei nº 3.801, de 10 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal, de autoria do Vereador Célio Batista, não está sendo aplicada na Rede Municipal de Saúde. De autoria do vereador Subtenente Suchi.
FRANÇA SILVA: Parceria entre vereadores e prefeito está transformando Vilhena
O vereador vice-presidente da Câmara de Vereadores, França Silva da Rádio (PV), prestigiou o lançamento das obras de asfaltamento da avenida 1º Maio na última segunda-feira, 15 de julho, junto com o prefeito Eduardo Japonês (PV). Na oportunidade o vereador ressaltou que Vilhena vive um momento diferenciado e muito diferente de sua recente história.
“Depois de momentos conturbados, onde a população perdeu quase toda esperança, nós vereadores, em parceria com o prefeito Eduardo Japonês (PV), estamos fazendo a cidade se desenvolver, fruto de um trabalho planejado e consolidado”, explicou França.
O parlamentar elogiou a rapidez com que as obras foram iniciadas e também a exigência do prefeito em manter equipes de fiscalização para verificar a qualidade do asfalto que está sendo feito. França destaca que há muito tempo recebe pedidos dos moradores da 1º de Maio sobre o asfalto.
“Quando eu estava na rádio, no meu programa, foram inúmeras vezes que os moradores da 1º de maio ligavam e cobravam esse, que posso dizer que é um direito deles. Na campanha eleitoral passamos por aqui e a maioria dos morados era unânime em pedir o asfalto e nós nos comprometemos com buscar essa benfeitoria. E agora está aí, mais uma promessa cumprida”, destacou França.
Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 16 de julho
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA |
ESTADO DE RONDÔNIAPODER LEGISLATIVO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA PAUTA |
16/07/2019 |
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PROJETOS DE LEIS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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5.680/2019 1ª Discussão
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 238.360,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender o Centro do Idoso, Centro da Juventude, Abrigo da Criança, Abrigo da Mulher, Casa da Gestante, Capela Mortuária, Centro de Atendimento à Mulher, CRECA, CREAS e CRAS, para pagamento de diárias e aquisição de materiais para manutenção do FUMAS.
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Poder Executivo |
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5.683/2019 Leitura
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Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE oLote 01-B, Quadra 17, Setor 17, no perímetro urbano do Município, com área de 1.125,00 m², avaliado em R$ 108.461,25. P/ regularizar a área do poço para atender o Projeto de Ampliação e Readequação do Sistema de Abastecimento de Água.
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Poder Executivo |
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5.684/2019 Leitura
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarno valor de R$ 1.000.000,00no vigente Orçamento-Programa.SEMUS p/ aquisição de materiais permanentes para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, com recursos do Governo Federal.
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Poder Executivo |
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5.685/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.279,31 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de obrigações patronais - IPMV dos servidores, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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Poder Executivo |
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5.686/2019 Leitura |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Fundação Cultural de Vilhena p/ a execução do Projeto Bolsa Orquestra.
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Poder Executivo |
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5.687/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 631.367,78 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento da folha dos servidores e obrigações patronais junto ao INSS. |
Poder Executivo |
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5.688/2019 Leitura (Poder Executivo solicita urgência)
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.721,27 no vigente Orçamento-Programa. SEMUSp/ reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Nova Conquista para o atendimento das especialidades médicas. |
Poder Executivo |
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5.689/2019 Leitura |
Denomina e oficializa Rua Eugênio Perazzolli a Rua 2.507, Bairro Jardim Universitário e dá outras providências. |
Vereador Samir Ali |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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028/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Parati–ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Para atender a Unidade Básica de Saúde Liro Hoeselno Bairro Cristo Rei. |
Mesa Diretora |
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REQUERIMENTOS |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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027/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe onde está sendo investido o recurso que a empresa JBS Friboi repassa para o Município, através do convênio nº 2.588/2018, e também quantos servidores do Município estão à disposição da empresa JBS com nome e função dos servidores.
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Vereador Subtenente Suchi |
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028/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que envie uma planilha contendo, detalhadamente, os gastos que o Poder Executivo teve durante o evento Rondônia Rural Sul, ocorrido nos dias 3 a 7 de julho de 2019, através de suas Secretarias, especificando os gastos com alimentação durante o evento, bem como uma lista com o nome dos servidores que estiveram a serviço do Poder Executivo na feira.
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Vereador Subtenente Suchi |
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029/2019 Leitura, Discussão e Votação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe os motivos pelo qual a Lei nº3.801, de 10 de dezembro de 2013,que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede municipal, de autoria do Vereador Célio Batista, não está sendo aplicada na Rede Municipal de Saúde. |
Vereador Subtenente Suchi |
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INDICAÇÕES Leitura |
ASSUNTO |
AUTORIA |
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511/2019 |
Abertura da Rua 5.001 para dar acesso a Rua 5.004, entre a COHAB e o Bairro Orleans. |
Vereadora Leninha do Povo |
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512/2019 |
Implantação de posto de Coleta de Exames no prédio do Centro de Especialidades Vilhenense - CEV. |
Vereadora Leninha do Povo |
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513/2019 |
Implantação de laboratório de informática para a Escola Dalila Donadon. |
Vereadora Leninha do Povo |
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514/2019 |
Aquisição de 250 postes de aço galvanizado para implantação de placas de sinalização. |
Vereador Rogério Golfetto |
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515/2019 |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. |
Vereadora Profª Valdete |
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516/2019 |
Limpeza do pátio e o reparo da calçada em frente ao Centro de Saúde Industrial,Avenida Tiradentes, Bairro 5º BEC. |
Vereadora Profª Valdete |
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517/2019 |
Revitalização da iluminação na Rua Cantares de Salomão nº 644, Bairro Ipanema. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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518/2019 |
Realização de concurso que eleja a melhor merenda do Município. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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519/2019 |
Criação de campanha que incentive a população a cuidar do bairro onde mora. |
Vereador Wilson Tabalipa |
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520/2019 |
Aquisição de mobiliário com acervo infantil para a biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Martim Lutero. |
Vereador Adilson Oliveira |
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521/2019 |
Manutenção da boca de lobona Rua 7.605, Bairro Assossete, próximo ao Mercado Venturin. |
Vereador Adilson Oliveira |
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522/2019 |
Realização de campanhas de conscientização,por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, sobre os malefícios do uso contínuo de narguilé. |
Vereador Adilson Oliveira |
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523/2019 |
Reforma na cozinha e ala masculina do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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524/2019 |
Recomposição asfáltica na Rua Claudio Rosellae nas ruas que fazem travessia com a mesma, entre as Avenidas Melvin Jones e Vitória Régia, Bairro Jardim Primavera. |
Vereadora Vera da Farmácia |
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525/2019 |
Inclusão de médico oncologista no processo seletivo para atender na Rede Municipal de Saúde. |
Vereadora Profª Valdete |
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526/2019 |
Construção de 02 (dois) banheiros na Escola Municipal Multisseriada Clemente Humberto Selhorst. |
Vereador Rogério Golfetto |
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527/2019 |
Destinação de parte do Convênio nº2.588/2018, firmado com a JBS Friboi, para o Programa Jovem Aprendiz, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. |
Vereador Subtenente Suchi |
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528/2019 |
Encascalhamento e o patrolamento da Linha Carevel. |
Vereador Subtenente Suchi |
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529/2019 |
Aquisição de 02 (dois) aeradores para o lago do Parque Ecológico Municipal, com o intuito de fornecer oxigênio, deixando o lago mais homogêneo. |
Vereador Subtenente Suchi |
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530/2019 |
Contratação de 01 (um) chefe de enfermagem para atender o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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531/2019 |
Aquisição de ferramentas de manutenção em geral para atender Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira. |
Vereador Samir Ali |
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532/2019 |
Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de sinalização, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, na Avenida Octávio dos Santos, próximo ao nº3.115, Bairro Jardim das Oliveiras. |
Vereador Samir Ali |
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533/2019 |
Inserir na rota de transporte escolar o Bairro Residencial Alvorada, Setor 80. |
Vereador Rafael Maziero |
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534/2019 |
Ampliação das pistas de caminhadas no Parque Ecológico de modo a explorar suas laterais. |
Vereador Célio Batista |
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535/2019 |
Atendimento aos produtores, associações e cooperativas de Vilhena/RO com a disponibilização de calcário para o fomento da produção, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura – SEMAGRI. |
Vereador Ronildo Macedo |
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536/2019 |
Implantação de curso de atendimento ao público e relações humanas para a capacitação contínuados servidores do Setor Público Municipal, visando “humanizar” os serviços oferecidos. |
Vereador Ronildo Macedo |
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537/2019 |
Limpeza do terreno de área verde e da Rua 8.218, próximo ao Condomínio Ana Sophia, Bairro Barão do Melgaço II. |
Vereador Ronildo Macedo |
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538/2019 |
Manutenção e melhorias do sistema de drenagem pluvial na Rua 5.004, entrada do Bairro Residencial Alvorada. |
Vereador Rafael Maziero |
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539/2019 |
Manutenção dos postes de iluminação pública nas Ruas 8.001 e 8.006, Bairro Residencial Alvorada, Setor 80. |
Vereador Rafael Maziero |
Portal de Transparência da Câmara apresentará instabilidade até esta quarta-feira
A Câmara de Vereadores de Vilhena informa que por decorrência da troca do link de fibra ótica da internet distribuída na Câmara, o Portal da Transparência da Casa de Leis, estará com oscilações até a manhã desta quarta-feira, 17 de julho, quando voltará a poder ser acessadao de forma normalizada.
Rafael Maziero e Wilson Tabalipa comemoram resultado do Gabinete Itinerante no bairro Residencial Alvorada
Wilson Tabalipa convida agricultores para participar de reunião técnica com deputado Ismael Crispin
Representantes da indústria familiar de todo o Cone Sul já confirmaram presença
O vereador Wilson Tabalipa (PV) convida agricultores para participar de reunião técnica com deputado Ismael Crispin (PSB) que visa nivelar os ajustes e proposição de emenda junto ao Projeto de Lei do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia-PROVE e o projeto de lei de Criação do Sistema Unificado Estadual de Atenção a Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte-SUSAF a ser realizada nesta quinta-feira, 18 de julho, às 9h no auditório da Prefeitura Municipal de Vilhena.
Confirmaram presença representantes das prefeituras, vereadores e da indústria familiar de Colorado do Oeste, Corumbiara, Chupinguaia, Cerejeiras, Cabixi e Pimenteiras.
NOTA DE PESAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE VILHENA
Presidente da Câmara de Vereadores de Vilhena
Ronildo Macedo: “Dentro de alguns dias vamos dar a ordem de serviço para o asfalto no Cristo Rei”
PROMESSA DE CAMPANHA: França Silva acompanha prefeito em evento de ordem de serviço de asfaltamento de ruas do Embratel
Wilson Tabalipa propõe reverter dívidas do ensino privado com o município em bolsas de estudo
Vereador Adilson Oliveira pede palestras de conscientização contra queimadas
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