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por Interlegis — última modificação 05/07/2017 09h15
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 13 de novembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/11/2018 14h36, última modificação 13/11/2018 14h36

 

29ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

 

PAUTA

 

 

13/11/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.037/2017

1ª Discussão

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos e dá outras providências.

Poder Executivo

 

5.515/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complemento do pagamento da empresa IBADE.

 

Mesa Diretora

5.516/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês de novembro.

 

Poder Executivo

5.520/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma retroescavadeira, um caminhão equipado com tanque pipa, duas caminhonetes de pequeno porte e um cavalo mecânico equipado com carreta semirreboque.

 

Poder Executivo

5.521/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

Poder Executivo

5.522/2018

Leitura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação de Incentivo ao Magistério e dá outras providências. Efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 2018 e revoga a Lei nº 4.292, de 29 de março de 2016.

 

Poder Executivo

5.523/2018

Leitura

Altera os Anexos das Metas Fiscais da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018.

 

Poder Executivo

5.524/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 123.097,013 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de sentenças judiciais.

 

Poder Executivo

5.525/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 790.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro e obrigações patronais, referente ao mês de outubro.

 

Poder Executivo

5.526/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.683,83 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar o pagamento da folha dos servidores referente ao mês de novembro/2018.

 

Poder Executivo

5.527/2018

Leitura

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena – PAFEMV.

 

Poder Executivo

5.528/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.171.157,81 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018, fornecimento de energia elétrica, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e destinação final.

 

Poder Executivo

5.529/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 780.000,00 no vigente Orçamento. IPMV p/ pagamento da folha dos servidores aposentados, referentes aos meses de novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

 

Poder Executivo

5.530/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ complementar o pagamento da folha dos servidores lotados no FUNDEB, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.531/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.281.519,29 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.532/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328.836,87 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ o pagamento da folha dos servidores, exonerações dos exercícios atual e anteriores, faturas de energia das escolas municipais e obrigações patronais junto ao IPMV.

 

Poder Executivo

5.533/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.706.698,42 no vigente Orçamento. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento dos servidores, referente ao mês de novembro de 2018.

 

Poder Executivo

5.534/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de passagens aéreas e terrestre.

 

Mesa Diretora

REQUERIMENTOS

 

ASSUNTO

AUTORIA

047/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal cópia de todas as certidões negativas que capacitam o Senhor Afonso Emerick Dutra assumir o cargo de Secretário Municipal de Saúde, bem como a cópia do Decreto nº 44.638/2018 e dos certificados de escolaridade do mesmo.

 

Vereador Suchi

048/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre onde foi aplicado o valor de R$ 7.634.862,64, proveniente do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, repassado para o Município desde 1º de janeiro de 2018.

Vereador Suchi

049/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 5.534/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00, para aquisição de passagens aéreas e terrestres, na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2018.

 

Mesa Diretora

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

797/2018

Manutenção dos ares-condicionados e aquisição de ventiladores nas salas de aprendizagem da Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco.

 

Vereador Ronildo Macedo

798/2018

Patrolamento das Linhas 01 a 07 e suas Travessas, Associação União da Vitória.

 

Vereador Ronildo Macedo

799/2018

Funcionamento de uma Policlínica no prédio da UPA 24 horas, localizada no Setor 06, Parque São Paulo.

 

Vereadora Professora Valdete

800/2018

Dedetização do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, Postos de Saúde e Escolas Municipais.

 

Vereadora Professora Valdete

801/2018

Construção de uma cozinha no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com as normas regulamentadoras 08, 10, 23, 24 e 32.

 

Vereadora Professora Valdete

802/2018

Aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Esportes.

Vereadora Vera da Farmácia

803/2018

Reparo dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça no Bairro São José.

 

Vereadora Vera da Farmácia

804/2018

Eliminação de vários pontos de alagamento na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes nos Setores 22 e 23.

 

Vereadora Vera da Farmácia

805/2018

Implantação de 02 (dois) quebra-molas em frente à Escola Professor Luiz Carlos Paula Assis.

 

Vereador Rogério Golfetto

806/2018

Aquisição de 28 (vinte e oito) cadeiras de plástico, 01 (um) aparelho de sonar, 01 (um) medidor de oxímetro neonatal e 28 (vinte e oito) suporte de soro para a Ala Neonatal do Hospital Regional de Vilhena.

 

Vereador Rogério Golfetto

807/2018

Reparo na iluminação da Avenida Paraná, nas proximidades da Avenida Juracy Corrêa Müller até a Avenida Celso Mazutti.

 

Vereadora Leninha do Povo

808/2018

Disponibilização de mais funcionários para os atendimentos no Posto de Saúde Liro Hoesel, Bairro Cristo Rei.

 

Vereadora Leninha do Povo

809/2018

Cobertura da piscina e a construção de 02 (dois) vestiários para o Centro de Referência Especializado em Criança e Adolescente – CRECA.

 

Vereadora Leninha do Povo

810/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Avenida 677, Setor 13.

Vereador Rafael Maziero

811/2018

Construção de um redutor de velocidade ou sinalização com placas e faixas na Avenida Benno Luiz Graebin, em frente ao Berçário Pingo Doce.

 

Vereador Rafael Maziero

812/2018

Patrolamento, encascalhamento e nivelamento da Rua Medianeira, Setor 13.

Vereador Rafael Maziero

813/2018

Ativação do posto de coleta anexado ao laboratório de análises clínicas do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

 

Vereador Suchi

814/2018

Patrolamento e o encascalhamento de todo o Setor 23.

Vereador Suchi

815/2018

Inserção de rótulos nas embalagens de carnes entregues nas escolas municipais, com informações essenciais como: origem do produto, peso e data de validade.

 

Vereador Suchi

816/2018

Implantação de uma academia ao livre na Escola Municipal Tenente Melo, Distrito de São Lourenço.

 

Vereador Adilson

817/2018

Realização de parcerias com a Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – EMATER para oferecer cursos de capacitação aos produtores rurais do Município.

 

Vereador Adilson

818/2018

Realização de uma campanha de conscientização para a prevenção e eliminação dos caramujos africanos junto com a população.

 

Vereador Adilson

819/2018

Estudo para incluir a Disciplina de Ética nas escolas públicas do Município a partir do 1º ano do Ensino Fundamental.

 

Vereador Samir Ali

820/2018

Estudo de um programa voltado para os moradores de rua, envolvendo diversas secretarias do Município.

 

Vereador Samir Ali

821/2018

Inclusão do Dia da Família no calendário anual de atividades da Rede Municipal de Ensino.

 

Vereador Samir Ali

822/2018

Ampliação do itinerante do transporte coletivo nos bairros mais afastados.

Vereador Rogério Golfetto

Samir Ali critica prefeito Eduardo Japonês por falta de diálogo

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 07/11/2018 11h39, última modificação 07/11/2018 11h39
Na sessão ordinária desta terça-feira, 06 de novembro, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Samir Ali (PSDB), criticou o atual secretário de Planejamento, Governamental e de Terras, Ricardo Zancan, por não ter o mesmo diálogo com os vereadores, como tinha o ex-secretário de Planejamento Valdinei Campos, que esteve presente na sessão. 
“Eu sinto saudade do ex-secretário. O atual secretário não é tão a favor do diálogo como o anterior. Essa falta de diálogo é prejudicial ao município”, disse Samir.
O vereador ainda comentou que é um absurdo a falta de morfina no Hospital Regional, pois é um medicamento barato e seu uso é essencial para dar dignidade às pessoas com dor. “A falta de morfina não é uma questão de falta de dinheiro, mas é falta de organização. Essa gestão precisa debater e ouvir. Líderes de verdade escutam e discutem com outras lideranças, conversam com a população. E isso não estamos vendo com nosso próprio prefeito”, frisou o vice-presidente da Casa de Leis. 
O parlamentar encerrou dizendo que somente através do diálogo e debate é que se vai conseguir solucionar os grandes problemas do Hospital Regional. “Os vereadores são os representantes do povo, os que sabem as necessidades da população. Através do debate, se consegue um resultado positivo. Se o prefeito vai mal, a cidade e a população vão mal também, e isso eu não quero para Vilhena, por isso precisamos dessa aproximação”, explicou.  
Zancan, por ter acumulado a chefia das três secretarias, recebeu a alcunha de "supersecretário" da imprensa de Vilhena. Concordando com Samir Ali, o vereador Carlos Suchi (PODEMOS) também reclamou da falta de diálogo dentro da gestão de Eduardo Japonês, “Quando estou dentro da prefeitura para fiscalizar ou tentar debater, me sinto um intruso, por causa do tratamento que nos é dado”, finalizou.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores aprovam mais de R$ 200 mil para a prefeitura de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 07/11/2018 11h08, última modificação 07/11/2018 11h08

Projetos de Lei foram aprovados na sessão desta terça-feira

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 28ª sessão ordinária da nona Legislatura na noite desta terça-feira, 06 de novembro, no auditório da prefeitura de Vilhena.

 

Entre os Projetos de Lei deliberados e votados, está o nº 5.496/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Para serem utilizados pela SEMUS para aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites.

 

A prefeitura de Vilhena solicitou regime de urgência para realizar a votação do Projeto de Lei nº 5.517/2018 e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O PL dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Destinado para a FUMAS para aquisição de cestas básicas e contratação de serviços diversos para atender a comemoração do Natal.

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 06 de novembro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 06/11/2018 14h59, última modificação 06/11/2018 14h59

 

28ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

06/11/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.496/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro, no valor de R$ 118.250,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ aquisição de veículo, ares condicionados e computadores para atender as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e hepatites virais.

 

Poder Executivo

5.513/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.734,42 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ pagamento de exonerações de servidores e faturas de energia elétrica e para aquisição de materiais de expediente e material para manutenção das escolas municipais.

 

Poder Executivo

5.514/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 27.000,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ aquisição de equipamentos e material permanente.

 

Poder Legislativo

5.515/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 500,00 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo p/ complemento do pagamento da empresa Ibade.

 

Poder Legislativo

5.516/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês de novembro.

 

Poder Executivo

5.517/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 no vigente Orçamento-Programa. FUMAS p/ aquisição de cestas básicas e contratação de serviços diversos para atender a comemoração do Natal.

 

Poder Executivo

5.518/2018

Leitura

Altera os anexos constantes da Lei nº 4.793, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.

 

Poder Executivo

5.519/2018

Leitura

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vilhena para o Exercício Financeiro de 2019. Lei Orçamentária Anual - 2019. R$ 260.252.318,64.

 

Poder Executivo

5.520/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAGRI p/ aquisição de patrulha mecanizada, sendo uma retroescavadeira, um caminhão equipado com tanque pipa, duas caminhonetes de pequeno porte e um cavalo mecânico equipado com carreta semirreboque.

 

Poder Executivo

5.521/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.400,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMAS p/ pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.

 

Poder Executivo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

765/2018

Instalação de placas de trânsito com 50 (cinquenta) centímetros de largura por 80 (oitenta) centímetros de altura informando os locais com maior índice de acidentes na cidade.

Vereadora Wilson Tabalipa

766/2018

Instalação de postes para que seja feita a ligação de energia na Rua nº 2.325, Setor 23.

Vereadora Wilson Tabalipa

767/2018

Patrolamento e encascalhamento das Ruas 7.701 e 6.001, Setor Chacareiro que dá acesso a Chácara Por do Sol.

Vereadora Wilson Tabalipa

768/2018

Construção de uma escola Pró-Infância no Bairro Jardim Universitário.

Vereador França Silva da Rádio

769/2018

Reativação da “Vaca Mecânica” para a produção do leite de soja, através da Central de Produção de Alimentos – CPA.

Vereador Suchi

770/2018

Abertura do canteiro central da Avenida Paraná, em frente à Rua V-10, Setor 23.

Vereador Suchi

771/2018

Reajusto do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE de acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Vereador Suchi

772/2018

 

Encascalhamento e patrolamento da Linha 135-A, localizada aos fundos do Residencial União.

Vereadora Vera da Farmácia

773/2018

Implantação de bueiros inteligentes nas vias do Município.

Vereadora Vera da Farmácia

774/2018

Reconstrução do quebra-molas, conforme Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sua devida sinalização na Avenida Melvin Jones, em frente ao nº 613, Bairro Cristo Rei.

Vereadora Vera da Farmácia

775/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa da Rua 11 com a Avenida Brasil, Bairro Bela Vista.

Vereador Ronildo Macedo

776/2018

Patrolamento dos Bairros Barão do Melgaço I e II e Alto dos Parecis.

Vereador Ronildo Macedo

777/2018

Construção de rampas de acessibilidade na Praça da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.

Vereador Ronildo Macedo

778/2018

Compra de uma impressora multifuncional para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER.

Vereadora Leninha do Povo

779/2018

Reforma do prédio da Unidade de Saúde no Distrito de Nova Conquista.

Vereadora Leninha do Povo

780/2018

Aquisição para compras de mesas, cadeiras, armários para as salas de atendimentos e uma geladeira para armazenar vacinas do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

Vereadora Leninha do Povo

781/2018

Reparo na iluminação da academia ao lado da Creche Santa Luzia na Avenida 310, Bairro Vila Operária.

Vereador Samir Ali

782/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Melvin Jones no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, Bairro Bodanese.

Vereador Samir Ali

783/2018

Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), conforme legislação, e a instalação de placa de sinalização na Avenida Marques Henrique no cruzamento com a Avenida Beira Rio, Bairro Centro.

Vereador Samir Ali

784/2018

Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Jardim Universitário.

Vereador França Silva da Rádio

785/2018

Aquisição de um aparelho de cárdio tacógrafo para o Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Vereador Rafael Maziero

786/2018

Construção de 01 (um) poço artesiano na Associação dos Produtores Rurais Corumbiara Vida Nova – ASPROVIN.

Vereador Rogério Golfetto

787/2018

Implantação de placas solares nos prédios que serão construídos a partir de 2019 e o prazo de 10 (dez) anos para serem trocadas nas construções antigas do Município.

Vereador Rogério Golfetto

788/2018

Fornecimento de fraldas geriátricas para as pessoas acamadas do Município.

Vereador Rogério Golfetto

789/2018

Abertura de um licenciamento para a construção de um novo cemitério municipal, seguindo os critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, conforme Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003.

Vereador Rafael Maziero

790/2018

Recapeamento asfáltico ou a operação tapa-buracos na Avenida Paulo Dutra, em frente ao “Mercado Sanches”.

Vereador Adilson

791/2018

Construção de pontos de ônibus em lugares estratégicos dos Bairros Assossete, Ipê e Iquê.

Vereador Adilson

792/2018

Aquisição de telas de proteção para que os servidores da SEMOSP utilizem quando realizam o serviço de limpeza dos canteiros do Município.

Vereador Adilson

793/2018

Aquisição de um triturador de galhos.

Vereador Rafael Maziero

794/2018

Patrolamento e encascalhamento da Rua Jorge Teixeira no Bairro Embratel e a troca de 02 (duas) lâmpadas em frente ao número 2.711.

Vereador França Silva da Rádio

795/2018

Construção de um necrotério para o Hospital Regional de Vilhena Adamastor Teixeira de Oliveira, de acordo com a Portaria nº 1.884/94, do Ministério da Saúde, que normatiza a elaboração de Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – EAS.

Vereadora Professora Valdete

796/2018

Aquisição de materiais permanentes para o Posto de Saúde Vitalina Gentil, Bairro São José.

Vereadora Professora Valdete

Faltam 15 dias para o encerramento das inscrições para o Concurso Público da Câmara de Vereadores de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/11/2018 14h36, última modificação 05/11/2018 14h36

Há salários no valor de R$ 5.219.00, são 41 vagas, prova acontece no dia 16 de dezembro

 

Instituto Ibade, que realizará o concurso da Câmara, conta com uma equipe que tem mais de 30 anos de experiência em concursos, e já chegaram a realizar um concurso para agente da Polícia Rodoviária Federal com mais de 380 mil inscritos.

 

O edital do concurso pode ser encontrado no site do instuto, no endereço eletrônico: www.ibade.org.br. Serão oferecidas 41 vagas de contratação imediata, para pessoas com ensino médio e superior, com vencimentos entre R$ 1.696,21 a R$ 5.219,09.

 

A emissão dos boletos para o concurso está regularizada.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ronildo Macedo aprova nova Casa de Apoio para vilhenenses em Porto Velho

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 01/11/2018 13h45, última modificação 01/11/2018 13h46

O vereador Ronildo Macedo (PV) acompanhou, nesta última semana, a visita do prefeito Eduardo Japonês (PV) à nova Casa de Apoio aos vilhenenses na capital Porto Velho. O parlamentar comprovou que a atitude do prefeito em alugar um novo imóvel vai garantir um bem-estar aos pacientes e seus familiares que precisarem ficar em Vilhena.

 

Até pouco tempo, os vilhenenses que necessitavam realizar algum tratamento, exames ou cirurgias e seus familiares precisavam se alocar em uma casa extremamente apertada e velha enquanto não estavam nas unidades de saúde da capital.

 

Sensibilizado pela situação e cobrado pelos vereadores, entre eles, Ronildo Macedo, o prefeito alugou uma grande casa em Porto Velho, com estrutura nova, com vários quartos e capaz de atender a demanda de vilhenenses.

 

“Olhando esta casa de apoio, e sabendo do compromisso dos funcionários aqui, fico muito satisfeito com essa mudança. Isso é ter responsabilidade e compaixão com o próximo, Eduardo Japonês está no caminho certo”, disse Ronildo.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ziguinho se despede do mandato interino e afirma que é pré-candidato a vereador em 2020

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/10/2018 14h55, última modificação 01/11/2018 13h24
O vereador Rael Zigue deixou o cargo nesta segunda-feira, 29, e quem reassumiu a vaga é a titular Valdete Savaris (PTB).
“Missão cumprida. Fiz meu papel nesses 40 dias de mandato e meu sentimento é de satisfação e realização. Atendi a demanda, o anseio das pessoas de ter um representante à altura. Muitas pessoas que me acompanharam fizeram suas reivindicações e eu resolvi algumas solicitações.”, afirmou Zigue, que assumiu o cargo no dia 12 de setembro. 
“Sou pré-candidato ao cargo de vereador em 2020 em Vilhena e desejo à vereadora Valdete um bom mandato, produtivo e que corresponda aos anseios da sociedade vilhenense”, finalizou.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

MUITA TRANSPARÊNCIA: Em gestão de Adilson Portal da Transparência da Câmara chegou a 77%, antes era de apenas 22%

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/10/2018 14h50, última modificação 01/11/2018 13h17
Subiu em 55% a pontuação dada ao Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Vilhena pelo Tribunal de Contas de Rondônia. A transparência medida pelo TCE no início da gestão do atual presidente da Câmara, Adilson de Oliveira (PSDB) era de 22%, herança das administrações anteriores. 
O novo presidente, em 18 meses, fez esse percentual alcançar um índice nunca auferido. Estão descritas, no portal, grande parte das atividades realizadas na Câmara, bem como, seus gastos e receitas. 
Nesta semana a Câmara foi notificada sobre pelo TCE, que apesar do “índice elevado de transparência”, ainda restam alguns ajustes na divulgação de dados ao cidadão. 
Há 10 dias a Câmara teve uma reunião com o MP de Contas, onde estiveram reunidos toda mesa diretora, com os diretores da Câmara, onde foi pedido ao órgão qual avaliação era dada ao Portal de Transparência da Casa de Leis vilhenense. O que foi respondido juntamente com um ofício indicando as melhoras. 
Ou seja, a própria Câmara que pediu uma avaliação para poder melhorar seus índices. 
 
TRANSPARÊNCIA DEVE IR ACIMA DE 90%
O presidente da Câmara, Adilson de Oliveira, ressalta que as providências pedidas pelo TCE serão sanadas no prazo máximo de 60 dias, e que o índice de transparência do Portal da Câmara será elevado ainda mais, e que conta com a imprensa de modo geral, e principalmente o site Extra de Rondônia, que também noticie a nova classificação, que deve ultrapassar os 90%, do Portal dentro de alguns dias. 
“Estamos trabalhando com o máximo de transparência, o que ainda não está no Portal, está aberto ao público de forma pessoal. E muito em breve, as informações que ainda não constam de forma on-line, estarão disponíveis”, afirmou o presidente da Câmara.   
Em suma, o TCE pede à Câmara que coloque a descrição minuciosa de todos os gastos realizados pela Casa de Leis, entre eles, a verba indenizatória de cada vereador. Atualmente, são disponibilizadas apenas o total de gastos, sem a descrição item por item. Isso também será sanado garante Adilson.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Ziguinho se despede do mandato interino e afirma que é pré-candidato a vereador em 2020

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 30/10/2018 13h50, última modificação 31/10/2018 13h38
O vereador Rael Zigue deixou o cargo nesta segunda-feira, 29, e quem reassumiu a vaga é a titular Valdete Savaris (PTB).
“Missão cumprida. Fiz meu papel nesses 40 dias de mandato e meu sentimento é de satisfação e realização. Atendi a demanda, o anseio das pessoas de ter um representante à altura. Muitas pessoas que me acompanharam fizeram suas reivindicações e eu resolvi algumas solicitações.”, afirmou Zigue, que assumiu o cargo no dia 12 de setembro. 
“Sou pré-candidato ao cargo de vereador em 2020 em Vilhena e desejo à vereadora Valdete um bom mandato, produtivo e que corresponda aos anseios da sociedade vilhenense”, finalizou.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Projeto de França Silva da Rádio orientou jovens na procura do primeiro emprego

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 29/10/2018 10h25, última modificação 01/11/2018 13h21
Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego instruiu mais de 500 estudantes de Vilhena
O vereador França Silva da Rádio (PV) comemorou a concretização de um projeto de lei, de sua autoria, que visa orientar jovens na procura do primeiro emprego. O projeto aprovado na Câmara de Vereadores foi executado pela Prefeitura Municipal através da Semed e contou com a parceria do Senai.
A Semana de Orientação Profissional Para o Primeiro Emprego aconteceu do dia 22 a 26 deste mês no auditório da Associação Vilhenense da Terceira Idade, onde foram ministradas uma série de palestras a alunos do 8º ano do ensino médio da rede municipal das escolas Marcos Donadon, Maria Paulina, Progresso e Tenente Melo.
Gestores, empresários e autoridades políticas orientaram os jovens sobre como se preparar e ter vantagens para conseguir o primeiro emprego. Eles narraram experiências sobre como foi a sua experiência para entrar no mercado de trabalho. 
Também foram abordados temas como legislação trabalhista e jovem aprendiz. A programação incluiu visitas técnicas no laboratório do Senai.
Ao palestrar, o vereador França Silva indicou cautela nas postagens em redes sociais, pois os empregadores estão acessando os perfis dos seus potenciais funcionários. “É necessário se diferenciar e mostrar um comportamento adequado que venha a somar com a política e produtividade da empresa”, exortou.
 

 

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Vereador França Silva da Rádio indica rotatória na BR-174 para dar segurança a moradores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/10/2018 14h15, última modificação 01/11/2018 13h28

Vereador pediu urgência na instalação de quebra-molas até construção das rotatórias

 


O vereador França Silva da Rádio (PV) incluiu na pauta da 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena, realizada no dia 16 de outubro, a indicação nº 747/2018.

 

França Silva indicou ao prefeito municipal, por meio da Secretaria de Trânsito (Semtran), que faça a intermediação junto ao DNIT para a construção de rotatórias na BR-174 (Av. Jô Sato) nos cruzamentos das avenidas Dedimes Cechinel e Avenida 1.802 no perímetro urbano de Vilhena. O estudo compete ao DNIT devido a que a rodovia é federal, porém a solicitação tem que partir do município.

 

“Muitas crianças e adolescentes atravessam diariamente naquela localidade, correndo risco de atropelamento devido ao fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido. Portanto, também solicito que seja colocado quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local”, explicou França Silva da Rádio.

A construção de rotatórias naquela localidade em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Produtividade: Vereador Rael Zigue contribuiu para a melhoria da população durante seu mandato

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 25/10/2018 11h30, última modificação 01/11/2018 13h34

No curto período em que o vereador ficou na Câmara foram propostas muitas benfeitorias

 

Zigue encontrou que as associações necessitam de calcário para ajudar na correção da acidez do solo das propriedades rurais para poder semear e colher seu sustento.

 

O vereador enviou um ofício à Secretaria Estadual de Agricultura, comandada por José Paulo Gonçalves e recebeu a resposta de que o município será contemplado com a quantia de 250 toneladas de calcário, viabilizados através do Programa de Calcário, executado pelo Governo do Estado, que dá suporte ao Programa Porteira Adentro.

 

O vereador Rael Zigue solicitou ao prefeito municipal que informe a previsão para o pagamento das rescisões dos servidores de cargos comissionados exonerados nos exercícios de 2017 e 2018.

 

Ele também pediu que o prefeito fornecesse informações referentes ao Programa Porteira Adentro tais como: relatório contendo o número dos produtores rurais já beneficiados, os que estão agendados para serem atendidos e o valor arrecadado até a presente data com as taxas pagas para a execução dos serviços oferecidos pelo Programa.

 

Em outro requerimento, Rael Zigue pediu ao prefeito que informe o andamento do processo para instalação da Usina de Leite de Soja (Vaca Mecânica) que atende à população carente de Vilhena.

 

Incansável à procura de atender as necessidades da população, Rael Zigue elaborou indicações para serem atendidas pela prefeitura.

 

Foi indicada a concessão de horas extras aos servidores públicos federais e estaduais cedidos, que prestam serviços ao Hospital Regional.

 

Também foi pedida a troca de lâmpadas, colocação de braços de luminárias e a ampliação da rede de baixa tensão de energia na Rua 5.004 e no término do Bairro Orleans, estendendo a todas as ruas do Bairro Alvorada.

 

Rael Zigue também solicitou o nivelamento do asfalto onde retiraram o redutor de velocidade, fazer o rebaixamento e o nivelamento do canteiro central das duas pistas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, para escoar a água que fica acumulada nas duas vias de acesso, nas proximidades do Parque de Exposição até o seu término.

 

Preocupado com a saúde, Zigue solicitou informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e a cópia do processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do município de Vilhena.

 

Ele também indicou a instalação de coberturas em todos os pontos fixos por onde passa o transporte coletivo para dar conforto aos moradores que usufruem do serviço.

 

O Projeto de Lei 5.502/2018, de autoria do vereador, que dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos municípios circunvizinhos.

 

Ele indicou a realização de estudos de engenharia para a execução de serviços para implantação de um sistema de drenagem, para melhorar o escoamento das águas pluviais nas ruas do Bairro Assossete.

 

Em outra indicação, Zigue solicitou a aquisição de 7 aparelhos de ar condicionado e 2 máquinas de lavar “faz tudo”, com capacidade 15 quilos, para atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena, localizada em Porto Velho.

 

Preocupado com a educação, Zigue indicou a construção de abrigos em frente às escolas e creches municipais.

 

“Durante este curto espaço de tempo em que estou vereador, honrei os votos confiados a mim pela população vilhenense. Para mim vai ser um sonho realizado ver todos os problemas dos vilhenenses sendo sanados. É essa a minha missão na Câmara de Vereadores”, afirmou Rael Zigue.

 

 

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Vera da Farmácia esclarece falta em sessão de votação da CPI

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 20/10/2018 18h50, última modificação 23/10/2018 09h31
A vereadora Vera da Farmácia (MDB) afirmou nesta quinta-feira, 19 de outubro, que infelizmente não pôde comparecer na sessão extraordinária em que foi realizada a votação para a cassação do vereador Célio Batista (PR), pois estava passando mal e tomando medicamentos no hospital, após ser detectada uma infecção forte em seu sangue, a qual a parlamentar comprova com o exame clínico realizado no dia.
“Eu passei mal pouco antes do almoço, me sentindo com tontura e mal-estar. Fui ao médico fiz exame e foi constatada uma infecção urinária e durante a tarde, eu fiquei tomando medicamento intravenoso no hospital”, disse a vereadora. 
A parlamentar ainda ressaltou que de forma alguma iria deixar de votar na CPI se estivesse em condições de saúde. “Eu participo da CPI em desfavor do vereador Marcos Cabeludo, sei da importância do voto e do trabalho da CPI. E eu não tinha nenhum motivo para fugir ou me abster de votar. Eu realmente não tinha condições de comparecer na sessão naquela tarde”, explicou Vera. 
A vereadora disse ainda que se sente triste com algumas pessoas, que não entendem que qualquer pessoa pode ficar doente. “... infelizmente alguns acreditam que eu não estava doente, mas quem me conhece sabe do meu trabalho e respeito com a população, e acredito que quem fica com insinuações maldosas não acrescenta nada ao nosso município”, finalizou Vera.
 

 

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Confira o que foi aprovado na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores desta sexta

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 19/10/2018 13h55, última modificação 23/10/2018 09h25

A sessão aconteceu na manhã desta sexta-feira, 19, no gabinete do presidente da Câmara Adilson de Oliveira, na sede provisória da Av. Jô Sato em Vilhena.

 

Confira o que foi deliberado e aprovado:

 

PROJETOS DE LEIS

 

5.463/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a JBS S/A no valor de R$ 913.000,00 e dá outras providências. Emenda Aditiva nº 001/2018 – Autoria Poder Legislativo. De autoria do Poder Executivo.

 

5.493/2018 - Denomina Rua Regina Polizel Abrão a Rua 25, localizada nos Jardins Social e Universitário e dá outras providências. De autoria da vereadora Leninha do Povo.

 

5.500/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 003/2018 – Autoria Poder Legislativo. De autoria do Poder Executivo.

 

5.508/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 681.746,27 no vigente Orçamento. SEMUS para aquisição de medicamentos e material médico hospitalar. De autoria do Poder Executivo.

 

5.509/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 455.911,64 no vigente Orçamento. SEMUS para pagamentos de serviços médicos de obstetrícia e anestesiologia e serviços de limpeza no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira. De autoria do Poder Executivo.

 

5.510/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.645.000,00 no vigente Orçamento. SEMUS para complementar a folha de pagamento do mês de outubro/2018. De autoria do Poder Executivo.

 

5.511/2018 - Acresce o artigo 24-A ao Capítulo III da Lei nº 4.720, de 27 de outubro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. Autoriza o Poder Legislativo utilizar a receita arrecadada com as taxas de inscrições para o pagamento das despesas com a realização do certame. De autoria da Mesa Diretora.

 

5.512/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 440.059,89 no vigente Orçamento-Programa. Poder Legislativo para realização de Concurso Público. De autoria da Mesa Diretora.

 

DECRETO

 

45.001/2018 - Cede a servidora municipal Roziléia Campos Siqueira, Professor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Município de Machadinho D’ Oeste – Rondônia, no período de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. De autoria do Poder Executivo.

 

 

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Rael Zigue indica sistema de drenagem para o bairro Assossete, benfeitorias para a Casa de Apoio e abrigo para pais em frente às escolas

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/10/2018 13h14, última modificação 17/10/2018 13h14

Vereador participou da sua última sessão ordinária na Casa de Leis

 

O vereador Rael Zigue (PTB) encaminhou três importantes indicações para a prefeitura municipal na sessão ordinária desta terça-feira, 16.

 

Ele indicou a realização de estudos de engenharia para a execução de serviços para implantação de um sistema de drenagem, para melhorar o escoamento das águas pluviais nas ruas do Bairro Assossete. “Os moradores daquela região sofrem muito com os alagamentos na época das águas, é urgente que algo seja feito para evitar os transtornos a que eles são submetidos diariamente”, justificou Zigue.

 

Em outra indicação, Zigue solicitou a aquisição de 7 aparelhos de ar condicionado e 2 máquinas de lavar “faz tudo”, com capacidade 15 quilos, para atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena, localizada em Porto Velho. “Nossa Casa de Apoio na capital nos brinda toda a hospitalidade nos momentos de necessidade e vulnerabilidade. Faço este pedido como cidadão que já visitou a casa e viu que melhorias constantes sempre devem ser feitas”, explicou Rael na tribuna.

 

Preocupado com a educação, Zigue indicou a construção de abrigos em frente às escolas e creches municipais. “Vejo que muitos pais se deslocam até as escolas para buscar os seus filhos e permanecem um longo período esperando nas portas, suportando altas temperaturas ou se molhando quando chove. Dar conforto a quem incentiva a educação é o mínimo que podemos fazer”, finalizou Zigue.

 

 

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Vereadores autorizam o uso de R$ 4 milhões para prefeitura pagar salário de servidores

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 17/10/2018 09h55, última modificação 17/10/2018 13h13

Folha de encargos e obrigações patronais poderão ser honradas


A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 27ª sessão ordinária na noite desta terça-feira, 16, no auditório da prefeitura municipal.

 

Os edis deliberaram e aprovaram, por unanimidade, três projetos complementares de autoria do Poder Executivo, seis projetos de lei, dois projetos de resoluções e um requerimento, confira a seguir.

 

PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES


339/2018 - Altera o artigo 35 da Lei Complementar nº 158, de 24 de maio de 2011, que institui o Plano de Carreira dos Advogados do Município. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000. De autoria do Poder Executivo.

 

340/2018 - Altera o artigo 20 da Lei Complementar nº 232, de 29 de março de 2016, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores do Grupo de Atividades Administrativas e Informática - GAAI. Exclui o pagamento da VANTAGEM PESSOAL ao Agente Político, haja vista a Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 189/2013, com efeito “EX TUNC”, conforme Acórdão ID3648204, referente ao Processo nº 0800836-58.2017.8.22.0000. De autoria do Poder Executivo.

 

342/2018 - Altera o artigo 233 da Lei Complementar nº 048, de 13 de dezembro de 2001, que institui o Código de Posturas do Município. Prevê a cassação de licença de localização e funcionamento de estabelecimento que não comprovar a origem dos artigos comercializados. De autoria do Vereador Wilson Tabalipa.

 

PROJETOS DE LEIS


5.501/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo para aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo. De autoria da Mesa Diretora.

 

5.503/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS para folha de pagamento dos servidores. De autoria do Poder Executivo.

 

5.504/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para pagamento de plantões médicos, referente ao mês 09/2018. De autoria do Poder Executivo.

 

5.505/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED para a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB. De autoria do Poder Executivo.

 

5.506/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED para pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal. De autoria do Poder Executivo.

 

5.507/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS para complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018. De autoria do Poder Executivo.

 

PROJETOS DE RESOLUÇÕES


021/2018 - Autoriza a Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.

 

022/2018 - Autoriza a Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.

 

REQUERIMENTO


046/2018 - Requer ao Prefeito Municipal informação referente ao Mamógrafo, se está em pleno funcionamento, a data de início desses atendimentos e quantos exames foram realizados até o presente momento. De autoria do Vereador Suchi.

 

 

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Câmara assina contrato com empresa que fará concurso para 41 vagas em dezembro

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 16/10/2018 10h55, última modificação 17/10/2018 00h23
Valor das inscrições pagará a contratação da empresa.
A Câmara de Vereadores de Vilhena, através de seu presidente Adilson de Oliveira (PSDB), assinou na tarde desta segunda-feira, 15 de outubro, o contrato de prestação de serviço para que a empresa Ibade, vencedora da licitação, realize o concurso da Câmara que provavelmente aconteça em dezembro deste ano. 
Adilson de Oliveira salientou durante a assinatura, que tinha feito o compromisso de realizar este concurso durante sua gestão. "nesse período de mais de um ano e meio, organizamos a Câmara para que pudéssemos disponibilizar essas vagas efetivas, e agora é uma realidade para nossa cidade”, disse o presidente. 
O presidente da Ibade, Silvio Lutz, disse que sua equipe tem mais de 30 anos de experiencia em concursos, e já chegaram a realizar um concurso para agente da Polícia Rodoviária Federal com mais de 380 mil inscritos. “Temos a certeza que este concurso é muito importante para a Câmara e para cidade. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira, 17 de outubro e vão até 20 de novembro e a prova certamente deverá acontecer em 16 de dezembro, mas ainda deverá ser confirmada”, disse o presidente da Ibade. 
O valor do contrato entre Câmara e a Ibade é de R$ 448.500,00 para até 10 mil inscritos. O valor será pago através das inscrições realizadas para o concurso, nenhum valor será retirado dos cofres públicos. 
Também estiveram presentes na assinatura do contrato a imprensa, os vereadores Carlos Suchi (PODEMOS), Wilson Tabalipa (PV) e servidores da Câmara. 
O edital do concurso poderá ser consultado a partir de 17 de outubro no site da empresa, no endereço eletrônico: www.ibade.org.br. Serão oferecidas 41 vagas de contratação imediata, para pessoas com ensino médio e superior, com vencimentos entre R$ 1.696,21 a R$ 5.219,09.

 

 

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VILHENA: Edital do concurso da Câmara deve sair dentro de 15 dias

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 13/10/2018 14h50, última modificação 13/10/2018 20h43
Concurso terá 41 vagas para os vários setores da Câmara.
O concurso público da Câmara de Vereadores de Vilhena deve ter o seu edital publicado dentro de 15 dias. A instituição que aplicará as provas é o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) de Nitéroi-RJ, que tem experiencia na realização de vários concursos pelo país, entre eles, do Iperon (2017), Prefeitura de Manuas-AM (2017), Polícia Militar do RJ (2016) entre outros. 
A Câmara de Vilhena através de seu presidente, Adilson de Oliveira (PSDB), acredita que o instituto deve publicar o edital do concurso o mais breve possível, com todas as informações e as datas de abertura e encerramento das inscrições, bem como, a data e locais das provas. 
O concurso disponibilizará 41 vagas nas áreas Jurídicas, Administrativo, Comunicação, Contabilidade. Além de seis vagas para nível médio. 
Os salários variam de R$ 1.696,21 a R$ 5.219,09, dependendo da área da vaga.

 

 

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NOTA DE RESPOSTA

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/10/2018 22h55, última modificação 12/04/2018 08h58

Em resposta à notícia veiculada pelo Jornal Extra de Rondônia, nesta data de 11 de abril de 2018, em que, supostamente, o jornal teria recebido uma “denúncia” contra a minha pessoa, formalizada em uma carta anônima, na qual estimam e exageram indevidamente os custos do meu mandato parlamentar, venho a público rebater as informações e esclarecer, definitivamente, a toda a população vilhenense, as questões ali levantadas. Como se trata de uma série de fatos, peço a paciência e atenção dos leitores.

 

Em primeiro lugar, ressalto a covardia da famigerada denúncia e a falta de prudência do Jornal Extra de Rondônia de reportar à população uma denúncia anônima e infundada a meu respeito. Tal conduta desrespeita nossa Constituição Federal, que, no inciso IV do art. 5º, garante ser “livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

 

Em segundo lugar, chamo a atenção para o fato de que as acusações provenientes do Jornal Extra de Rondônia, cuja administração está ligada ao alto escalão do Poder Executivo Municipal, não são generalizadas, mas reiteradamente dirigidas contra a minha pessoa. Basta analisar que, a respeito do custo de mandatos, o jornal não se preocupa de se informar quanto ao custo dos mandatos de outros Vereadores, quais as razões e necessidades dos gastos do Parlamento de Vilhena, ou até mesmo dos órgãos da Prefeitura.

 

Tais ataques, ademais, por coincidência ou não, se sucedem e se intensificam ao passo que busco coibir injustiças contra a população e implantar medidas com vistas à transparência e moralidade na administração da coisa pública, tais como: o voto contrário ao aumento de impostos na reforma do Código Tributário Municipal, a criação da Lei nº 4.734/2017, que obrigou o Poder Executivo a criar uma plataforma online de fiscalização das obras públicas municipais, e, ainda, o mais recente Projeto de Lei Anti-Nepotismo, de minha autoria, juntamente com o Vereador Ronildo Macedo, que foi apresentado na sessão ordinária da semana passada (03/04/2018), cujo objetivo é acabar com o nepotismo descarado que envergonha o Município de Vilhena. Assim, infelizmente, me parece que fiscalizar as ações do Poder Executivo, trabalhar pelos interesses do povo e cumprir a simples obrigação de ser honesto incomoda algumas pessoas.

 

Quanto aos gastos relativos ao meu mandato, passo a apresentar os seguintes fatos e números, a fim de comprovar a todos que tenho plena segurança de estar exercendo um dos mandatos menos custosos da atual gestão ou das que se antecederam a mim:

 

a)           a Câmara Municipal se estrutura entre Vereadores, Diretorias Administrativas e Gabinetes;

 

b)           o subsídio dos Vereadores foi estabelecido nas gestões passadas e, na atual gestão, nós Vereadores já diminuímos o valor do adicional recebido pelos membros da Mesa;

 

c)            os servidores nomeados nas Diretorias Administrativas ocupam tais cargos em caráter provisório até a superveniência do concurso que já foi noticiado pela Presidência, já que a Câmara de Vilhena não realizava concurso público há mais de dez anos, em desrespeito aos mandamentos constitucionais;

 

d)           os servidores das Diretorias Administrativas não trabalham para os Vereadores, mas sim para a instituição Câmara de Vereadores, ou seja, para a própria população de Vilhena, e são necessários para que ela continue operando, já que, em virtude da irresponsabilidade das gestões anteriores, não houve respeito à determinação constitucional de realização de concurso público para contratação de servidores;

 

e)           em virtude de serem servidores essenciais da própria Câmara Municipal – e não de Vereadores, não se pode considerar os servidores das Diretorias Administrativas como despesas do exercício do mandato parlamentar de qualquer Vereador, a não ser que o intuito seja efetivamente o de falsear a verdade, denegrir a imagem de pessoas e desvalorizar o trabalho dos servidores que se dedicam a manter o Parlamento em funcionamento;

 

f)            dentre os dignos Diretores Administrativos, indiquei sim o atual Controlador Interno da Câmara, o advogado Ricardo Zancan, e o fiz com total responsabilidade e consciência: por se tratar de um cargo de imensa responsabilidade, incumbido de fiscalizar as contas de toda a Câmara de Vereadores, indiquei um profissional altamente qualificado e de conduta estreme de dúvidas, que morava fora do Município de Vilhena há mais de dez anos. Ou seja, não fiz indicação por pura conveniência política, em respeito ao melhor interesse do povo;

 

g)           quanto ao Assessor Jurídico das Comissões, o advogado Eduardo Campagnolo Hartmann, apesar do vínculo de amizade que possuímos, sua nomeação não se deu por minha indicação, mas sim por indicação e consenso de diversos Vereadores quanto à sua competência no acompanhamento voluntário dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que resultou na cassação de três Vereadores em meados do ano de 2017, bem como na necessidade de se ter alguém com experiência no assunto para tratar das outras duas CPI’s que foram posteriormente instauradas. Registro que, apesar de sua inquestionável competência, dedicação e do bom convívio com todos, o servidor em questão pediu exoneração do referido cargo no dia 6 de março de 2018, que foi efetivada ao final do mês, por sua própria vontade e motivos;

 

h)           quanto aos Assessores Parlamentares, possuo apenas 04 (quatro) assessores nomeados, embora pudesse ter até 05 (cinco) assessores pelas atuais regras da Câmara Municipal, sendo que nenhum deles, repito, nenhum deles, foi coordenador do movimento Dia do Basta Vilhena, que era liderado por mim e pelo advogado Eduardo Campagnolo Hartmann. Ademais, todos os Assessores de meu Gabinete possuem excelente qualificação técnico-educacional para o exercício de suas funções em prol da população de Vilhena, pois, como já frisei, não indico ou contrato pessoas por mera conveniência política;

 

i)             como já foi noticiado em outras ocasiões, sou um dos únicos Vereadores que jamais indicou qualquer pessoa para ocupar cargos no Poder Executivo;

 

j)             no ano de 2017 economizei mais de 30% (trinta por cento) do montante de recursos disponíveis para uso de diárias decorrentes de viagens de interesse público;

 

k)            no ano de 2017 economizei mais de 80% (oitenta por cento) do montante de recursos disponibilizados para uso de verba de gabinete;

 

l)             em relação à gestão anterior, a atual composição da Câmara de Vilhena reduziu em cerca de 40% (quarenta por cento) os gastos com diárias e em cerca de 20% (vinte por cento) as despesas com pessoal.

 

Deste modo, tenho plena convicção de que não tenho medido esforços para gastar o mínimo possível de recursos públicos no exercício de meu mandato, e de que este tem sido um dos mandatos menos custosos da atual composição da Câmara e até mesmo das gestões que me antecederam. Estou de consciência limpa e tranquila, pois tenho agido no mais absoluto respeito à lei e aos princípios e virtudes que trago de berço, bem como em total coerência com todas as lutas que já encampei e continuarei encampando.

 

Se é verdade que “ninguém atira pedras em árvore que não dá frutos”, tais ataques e insinuações contra a minha pessoa são, para mim, combustível para continuar trabalhando com afinco e indicam que estou no caminho certo por uma política limpa, transparente e renovada, como assim prometi aos que em mim confiaram.

 

Vilhena/RO, 11 de abril de 2018.

 

RAFAEL MAZIERO

Vereador

Vereador Rogério Golfetto indica a implantação de uma farmácia de manipulação para atender o Hospital Regional

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/10/2018 13h50, última modificação 11/10/2018 13h50

Indicação visa diminuir gastos do hospital

 

O vereador Rogério Golfetto (PODEMOS) apresentou a indicação nº 711/2018 na última sessão da Câmara de Vereadores de Vilhena realizada na noite desta terça-feira, 9, no auditório da prefeitura de Vilhena.

 

O vereador indicou ao prefeito municipal a implantação de uma Farmácia de Manipulação para atender o Hospital Regional de Vilhena.

 

“A população precisa de medicamentos diariamente, com a implantação desta farmácia de manipulação será possível diminuir os gastos do Hospital Regional, e oferecer maior qualidade no atendimento aos pacientes”, justificou Golfetto.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Câmara realiza sessão de julgamento da CPI de Célio Batista na próxima quarta-feira

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/10/2018 13h35, última modificação 11/10/2018 13h35
CPI apresentará relatório final sobre a denúncia contra o vereador.
A Câmara de Vereadores de Vilhena, através de seu presidente Adilson de Oliveira (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira, 17 de outubro, onde acontecerá a leitura do parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a denúncia do eleitor Valdecir Carlos Gesza contra o vereador Célio Batista, por improbidade administrativa. 

 

Após a leitura do parecer pelo relator da CPI, vereador Rafael Maziero (PSDB), os demais vereadores irão votar pela cassação ou não de Célio Batista. 
A última sessão que ocorreu em 1º de outubro, na qual deveria ocorrer o julgamento do vereador, foi encerrada sem a votação, pois nem o vereador e nem seus advogados conseguiram ser notificados sobre a sessão.
A sessão acontece no auditório da prefeitura a partir das 15h00.
 

 DICOM - Câmara de Vilhena

Vera da Farmácia é atendida por prefeito na contenção da cratera no bairro União

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 11/10/2018 08h48, última modificação 11/10/2018 08h48
A vereadora Vera da Farmácia (MDB) realizou uma indicação parlamentar pedindo providências em relação à erosão crescente que estava acontecendo ao final da rua 116-08, no bairro Residencial União. 
“Levei pessoalmente o prefeito Eduardo Japonês para mostrar de perto o problema. Essa cratera surgiu ao lado do conjunto habitacional União e já estava ameaçando engolir as casas. O prefeito, na oportunidade, se prontificou em fazer o estudo com seus engenheiros para uma contenção e nesta semana as máquinas começaram os trabalhos no local”, disse a vereadora.
A parlamentar fez recentemente o requerimento 040/2017, juntamente com a vereadora Leninha do Povo (PTB), para solicitar na íntegra o decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601 de 08 de Junho de 2017, que instituiu o Fundo Municipal de Agricultura. 
“Conforme o artigo 12 dessa Lei, o decreto tem que ser referendado pelos vereadores. Esse meu pedido se dá, pois fui procurada por alguns agricultores, me informando que os preços dos serviços de hora/máquina e demais serviços ofertados tiveram uma alta considerável, inviabilizando o Programa que subsidia esses serviços aos produtores vilhenenses, pois estão praticamente no mesmo valor que as máquinas particulares. Devemos discutir esses valores para que seja um preço justo e atender nossos produtores”, explicou a vereadora.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Samir Ali cobra contratação de médico oftalmologista

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/10/2018 13h40, última modificação 10/10/2018 13h40
O vereador Samir Ali (PSDB) fez, em sessão ordinária realizada na noite da última quinta-feira, 09, uma indicação parlamentar na qual solicita a contratação emergencial de um médico oftalmologista para atender a rede pública de saúde. 
Segundo o vereador não há como uma cidade com mais de 100 mil habitantes, que é caso de Vilhena, não ter um médico nessa área que atenda à população. 
A vereadora Leninha do Povo (PTB) complementou, informando que tem pedido constantemente a contratação de um profissional dessa área e que ouviu do Secretário de Saúde, Afonso Emerik, que essa contratação seria feita em quinze dias.
“Precisamos urgentemente que um oftalmo atenda à população, muitos não têm condições de pagar uma consulta em uma clínica particular, às vezes casos que poderiam ser resolvidos aqui na cidade, são levados para Cacoal ou Porto Velho. Vilhena tem uma população de 100 mil pessoas, atendemos ainda o restante do Cone Sul. Espero que, realmente, dentro desse prazo ocorra essa contratação”, finalizou o vereador.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rael Zigue cobra instalação de UPA e informações sobre o Tomógrafo em Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/10/2018 11h31, última modificação 10/10/2018 11h31

Zigue também indicou cobertura em pontos fixos de transporte coletivo


Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vilhena desta terça, 9, o  vereador Rael Zigue (PTB) teve aprovado, de forma unânime, dois requerimentos ao prefeito de Vilhena.

 

Preocupado com a saúde, Zigue solicitou informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e a cópia do processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do município de Vilhena.

 

Ele também indicou a instalação de coberturas em todos os pontos fixos por onde passa o transporte coletivo para dar conforto aos moradores que usufruem do serviço.

 

Na pauta da sessão foi lido o Projeto de Lei 5.502/2018, de autoria do vereador, que dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos municípios circunvizinhos.

 

O vereador fez uso da tribuna para defender suas proposituras e enfatizou que estará lutando pelo bem-estar da população até o último dia do seu breve mandato.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereadores entregam 11 Moções de Aplauso a odontólogos de Vilhena

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 10/10/2018 09h53, última modificação 10/10/2018 09h53

Moções foram propostas pela vereadora Leninha do Povo

 

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizou a 26ª sessão ordinária na noite desta terça-feira, 9, no auditório da prefeitura de Vilhena.

 

Na ocasião foram entregues moções de aplauso as seguintes odontólogos: Sammy Priscila Minozzo, Jean Magalhães, Renato Melo e Lima, Valdir Caetano Junior, Rui José Veit, Valéria Machado, Maria Doroteia Velozo de Souza, Baltazar Prado Biudes, Reinaldo Pio da Silva, Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo e Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

 

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 5.494/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE para aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.

 

Os vereadores também aprovaram por unanimidade os seguintes requerimentos:

 

040/2018 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo. De autoria das vereadoras Leninha do Povo e Vera da Farmácia.

 

041/2018 - Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município. Da vereadora Enfermeira Neide Ikino.

 

042/2018 - Requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista. Da vereadora Enfermeira Neide Ikino.

 

043/2018 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Do vereador Rael Zigue.

 

044/2018 - Requer ao Prefeito Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do Município de Vilhena/RO. Do vereador Rael Zigue.

 

045/2018 - Requer ao Prefeito Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município. De autoria do vereador Adilson.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Leia a pauta da sessão ordinária que acontece hoje, 09 de outubro de 2018

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 09/10/2018 14h08, última modificação 09/10/2018 14h08

 

26ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

 

 

09/10/2018

PROJETOS DE LEIS

ASSUNTO

AUTORIA

5.494/2018

1ª Discussão

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 700.300,59 no vigente Orçamento-Programa. SAAE p/ aquisição de peças para a manutenção de veículos, bobinas para o processamento de faturas, material hidráulico para a manutenção da rede de abastecimento e material elétrico para os poços artesianos e o pagamento de diárias aos servidores e faturas de energia elétrica.

 

Poder Executivo

5.500/2018

Leitura

 

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Poder Executivo

5.501/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Poder Legislativo p/ aquisição de mobiliário para o Plenário e paisagismo da sede do Poder Legislativo.

 

Mesa Diretora

5.502/2018

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre a celebração de convênios com Estado, entidades sociais, empresas privadas ou instituições financeiras para a implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda dos Municípios circunvizinhos e dá outras providências.

Vereador Rael Zigue

5.503/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.629.464,80 no vigente Orçamento-Programa. SEMAD, SEMEC e SEMAS p/ folha de pagamento dos servidores.

 

Poder Executivo

5.504/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 525.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ pagamento de plantões médicos referente ao mês 09/2018.

 

Poder Executivo

5.505/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa. SEMED p/ a folha de pagamento, auxílio-alimentação e obrigações patronais junto ao INSS dos servidores lotados no FUNDEB.

 

Poder Executivo

5.506/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 749.433,95 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMED p/ pagamento de folha e encargos dos profissionais da educação infantil e aquisição de material de consumo, com recursos do Governo Federal.

 

Poder Executivo

5.507/2018

Leitura

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.339,58 no vigente Orçamento-Programa. SEMUS p/ complementar a folha de pagamento referente ao mês 10/2018.

 

Poder Executivo

PROJETOS DE RESOLUÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

021/2018

Leitura

Baixa Patrimonial de Bens Inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

022/2018

Leitura

Doação de Bens Móveis Permanentes ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Mesa Diretora

                  

REQUERIMENTOS

ASSUNTO

AUTORIA

040/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo.

Vereadoras Leninha do Povo e Vera da Farmácia

041/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

042/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

043/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Vereador Rael Zigue

044/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender a saúde do Município de Vilhena/RO.

Vereador Rael Zigue

045/2018

Leitura, Discussão e Votação

Requer ao Prefeito Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município.

Vereador Adilson

MOÇÕES

ASSUNTO

AUTORIA

009/2018

Entrega

Moção de Aplauso à Odontóloga Sammy Priscila Minozzo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

010/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Jean Magalhães pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

011/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Renato Melo e Lima pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

012/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Valdir Caetano Junior pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

013/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Rui José Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

014/2018

Entrega

Moção de Aplauso a Odontóloga Valéria Machado pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

015/2018

Entrega

Moção de Aplauso à Odontóloga Maria Doroteia Velozo de Souza pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

016/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Baltazar Prado Biudes pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

017/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Reinaldo Pio da Silva pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

018/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

019/2018

Entrega

Moção de Aplauso ao Odontólogo Paulo Darci Veit pelo excelente trabalho prestado à população.

Vereadora Leninha do Povo

INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO

AUTORIA

704/2018

Patrolamento, nivelamento e encascalhamento da Rua José Carlos Alves (1.506), Rua Ministro Salazar e Rua 1.508, Bairro Cidade Jardim I, Setor 48.

 

Vereador Rafael Maziero

705/2018

Revitalização das faixas de pedestres localizada em frente e na lateral da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Abílio Juliano Nicolielo Neto.

 

Vereador Rafael Maziero

706/2018

Limpeza das Ruas do Bairro Solar de Vilhena, bem como a manutenção e revitalização dos meios fios.

 

Vereador Rafael Maziero

707/2018

Aquisição de um carro elétrico “Jacto” e uma Tenda Piramidal 3x3 para atender o Cemitério Municipal Cristo Rei.

 

Vereador Suchi

708/2018

Construção de um estacionamento no Parque Ecológico.

Vereador Suchi

709/2018

Aquisição de 05 (cinco) motopodas, 05 (cinco) motosserras e 05 (cinco) roçadeiras para realizar a poda das árvores, e enquanto os equipamentos não forem adquiridos a contratação com urgência de uma empresa especializada para realizar o serviço.

 

Vereador Suchi

710/2018

Revitalização e manutenção da iluminação da ciclovia da Avenida Paraná.

Vereador Suchi

711/2018

Implantação de uma farmácia de manipulação para atender o Hospital Regional de Vilhena.

Vereador Rogério Golfetto

712/2018

Conclusão da pavimentação asfáltica do Setor 22 nas Ruas 2.200, 2.201, 2.203, 2.204, 2.205, 2.207, 2.209, 2.211, 2.215, 2.217, 2.219, 2.221, 2.223, 2.225, 2.229 e 2.231.

 

Vereador Rogério Golfetto

713/2018

Contratação de 01 (um) topógrafo para o Município.

Vereador Rogério Golfetto

714/2018

Construção de calçadas em todas as propriedades, principalmente em vias de grande movimento.

Vereador Wilson Tabalipa

715/2018

Instalação de placas de sinalização indicando a entrada e saída na Feira do “Zilda”.

Vereador Wilson Tabalipa

716/2018

Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma placa que indica o local da Avenida Lírio do Vale, Bairro Parque Novo Tempo, Setor 19, em frente ao Mercado Supimpa.

 

Vereador Wilson Tabalipa

717/2018

Cobrança de uma taxa mínima aos agricultores do Projeto “Porteira Adentro”.

Vereadora Leninha do Povo

718/2018

Aquisição de um compressor de autoclave para a sala de odontologia e uma cadeira de rodas para atender a necessidade do Posto de Saúde Afonso Mansur de França.

 

Vereadora Leninha do Povo

719/2018

Operação tapa-buraco na Avenida Aldo Heidmam, localizada no Barão do Melgaço III.

Vereadora Leninha do Povo

720/2018

Instalação de coberturas em todos os pontos fixos que passam o transporte coletivo.

 

Vereador Rael Zigue

721/2018

Reparo da contagem regressiva em vários semáforos que se encontram com problema.

 

Vereadora Vera da Farmácia

722/2018

Regulamentação por meio de Decreto, conforme Lei Complementar Federal nº 123/2006, estabelecendo o âmbito regional, compreendendo os Municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara para contratações públicas de bens, serviços e obras no Município de Vilhena.

 

Vereadora Vera da Farmácia

724/2018

Aquisição de fitas reagentes para exame de glicemia capilar para ser distribuídos aos diabéticos.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

725/2018

Reparo e manutenção nos postes da Rua 7.501, Bairro Hípica, via de acesso ao Bairro Iquê e Bandeirantes.

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

726/2018

Acréscimo de 60% (sessenta por cento) ao salário de vacinador das Unidades Básicas de Saúde – UBS, com mais de 04 (quatro) anos de atividade, enquanto estiver como vacinador.

 

Vereadora Enfermeira Neide Ikino

727/2018

Encascalhamento e o patrolamento da Linha 160, Zona Rural.

Vereador Adilson

728/2018

Criação de uma campanha alusiva a Lei “Maria da Penha” nas escolas pela não violência contra a Mulher.

 

Vereador Adilson

729/2018

Pintura de limite de velocidade de 20KM/H no asfalto da Avenida Tancredo Neves nas proximidades da Câmara de Vereadores.

 

Vereador Adilson

730/2018

Construção de uma creche/berçário para as crianças de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos de idade.

 

Vereador Samir Ali

731/2018

Realização de uma Campanha de conscientização sobre a importância da Prevenção contra o Câncer de Mama.

 

Vereador Samir Ali

732/2018

Instalação de faixa de pedestres na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz nº 4.154 com a Rua (547), José Ludewig, Bairro Jardim América.

Vereador Samir Ali

Presidente da Câmara faz indicação para que Estado assuma a administração do Hospital Regional

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/10/2018 11h43, última modificação 05/10/2018 11h43
O presidente da Câmara de Vereadores, Adilson de Oliveira, fez na última terça-feira, 02, uma indicação parlamentar na qual solicita ao prefeito de Vilhena que viabilize a entrega da administração do Hospital Regional de Vilhena para o Governo do Estado. 
De acordo com Adilson, o município destinará neste ano 70 milhões de reais para a saúde, a maior parte desse valor é utilizado para manter o hospital e ainda sim, não supre todas as necessidades para que se possa ter uma saúde digna em Vilhena. 
Segundo a assessoria do prefeito Eduardo Japonês, Vilhena hoje investe 25% do seu orçamento anual na saúde, a legislação obriga que os municípios destinem no mínimo 15% do orçamento em saúde. 
"Enquanto o Regional for administrado pela cidade, nós não conseguiremos por exemplo, inaugurar a UPA, não sobram recursos, não há como fazer mais investimentos, pois quase todo recurso da saúde vai para o Regional. Hoje mais de 160 funcionários do Estado que poderiam estar atendendo no hospital de Vilhena, estão espalhados pelo Estado. Até mesmo um sonho do vereador Samir Ali e meu, que é o SAMU, terá que ser adiado, pois as nossas emendas impositivas que estavam destinadas para a viabilização do SAMU, precisamos retirar e destinar para compra de medicamentos. O Hospital Regional hoje não atende apenas Vilhena, atendemos todo o Cone Sul e ainda as cidades próximas do Mato Grosso, é uma situação que não pode continuar", explicou Adilson.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Vereador Rael Zigue quer saber quando serão pagas rescisões de servidores exonerados

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/10/2018 11h40, última modificação 05/10/2018 11h39
Parlamentar também cobrou a instalação da Usina de Leite de Soja e o cumprimento do programa Porteira Adentro em Vilhena
O vereador Rael Zigue teve aprovado 3 requerimentos na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na noite desta terça-feira, 2. 
O edil solicitou ao prefeito municipal que informe a previsão para o pagamento das rescisões dos servidores de cargos comissionados exonerados nos exercícios de 2017 e 2018. 
Ele também pediu que o prefeito fornecesse informações referentes ao Programa Porteira Adentro tais como: relatório contendo o número dos produtores rurais já beneficiados, os que estão agendados para serem atendidos e o valor arrecadado até a presente data com as taxas pagas para a execução dos serviços oferecidos pelo Programa. 
No terceiro requerimento, Rael Zigue pediu ao prefeito que informe o andamento do processo para instalação da Usina de Leite de Soja (Vaca Mecânica) que atende à população carente de Vilhena.
Incansável à procura de atender as necessidades da população, Rael Zigue elaborou três indicações para serem atendidas pela prefeitura.
Foi indicada a concessão de horas extras aos servidores públicos federais e estaduais cedidos, que prestam serviços ao Hospital Regional.
Também foi pedida a troca de lâmpadas, colocação de braços de luminárias e a ampliação da rede de baixa tensão de energia na Rua 5.004 e no término do Bairro Orleans, estendendo a todas as ruas do Bairro Alvorada. 
Finalmente, Rael Zigue solicitou o nivelamento do asfalto onde retiraram o redutor de velocidade, fazer o rebaixamento e o nivelamento do canteiro central das duas pistas da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, para escoar a água que fica acumulada nas duas vias de acesso, nas proximidades do Parque de Exposição até o seu término.
“Durante este curto espaço de tempo em que estou vereador, vou honrar os votos confiados a mim pela população vilhenense. Para mim vai ser um sonho realizado ver todos os problemas dos vilhenenses sendo sanados. É essa a minha missão na Câmara de Vereadores”, afirmou Rael Zigue.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

CELULARES PARA VEREADORES: População precisa de um canal público para falar com os parlamentares

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 05/10/2018 09h30, última modificação 05/10/2018 09h26

 Licitação dará continuidade aos serviços, mas com um valor menor

A Câmara de Vereadores de Vilhena realizará em breve uma licitação que terá como objetivo dar continuidade ao contrato de comodato e serviços de telefonia móvel aos vereadores do município. O pregão irá abranger a aquisição de 23 aparelhos de celular com serviços de linha e internet móvel. Já existe um contrato em vigor, e este novo irá dar continuidade aos serviços, mas em valores menores.
Existe uma necessidade da população ter a possibilidade de entrar em contato diretamente com os vereadores, e através do celular isso é possível de forma que os cidadãos não precisem se deslocar até a Câmara, agendar um horário, ou ainda aquelas pessoas que moram em distritos de Vilhena como Nova Conquista ou São Lourenço terem que se deslocar por quilômetros para falar com um parlamentar. 
O valor estimado da licitação é de R$ 94.279,50 para a prestação de serviços por 30 meses (2 anos e meio), ou seja, a Câmara só poderá contratar uma empresa para prestar o serviço, a partir desse valor para menos. E como se trata de um pregão, a menor proposta é a vencedora. Geralmente, na maioria dos casos, a proposta vencedora é cerca de 30% menor do que a estimativa. 
A Câmara de Vereadores, através de seu presidente Adilson de Oliveira, ressalta que a contratação desses serviços de telefonia móvel é essencial tanto para a população como para os vereadores. “Através desses celulares, os quais os números são divulgados publicamente, a população poderá dar sugestões, reclamar e cobrar iniciativas de seus vereadores. Tudo por meio da tecnologia móvel, apesar das críticas é um benefício também para população, que pode ser mais participativa”, disse Adilson.
 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

Maziero cobra que prefeitura faça a sinalização completa das ruas e avenidas do bairro Alto Alegre

por Hayslla Mikaella do Couto publicado 04/10/2018 14h15, última modificação 04/10/2018 14h15

O vereador Rafael Maziero (PSDB) fez uma indicação parlamentar, na última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira, 02 de outubro, em que pede à prefeitura de Vilhena que sinalize com placas e faixas as ruas e avenidas do bairro Alto Alegre.

 

Segundo o vereador, estão ocorrendo vários acidentes automobilísticos no bairro, que está visivelmente sem a sinalização atualizada.

 

“Toda semana acontece um acidente no bairro, geralmente grave, e antes que aconteça uma morte em algum acidente é fundamental que o poder público executivo colabore com os condutores e pedestres através da sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro”, ressaltou Maziero.

 

O parlamentar ainda afirmou que entre os moradores, a sinalização é clamor, que pode salvar vidas, bastando à prefeitura realizar uma ação imediata.

 

 

DICOM - Câmara de Vilhena

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